InícioNotíciasEconomiaAuxílio Brasil será custeado com aumento do IOF. Entenda o impacto para...

Auxílio Brasil será custeado com aumento do IOF. Entenda o impacto para o seu bolso!

5
(2)

O Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família, está chegando. E para custeá-lo, o Governo Federal anunciou o aumento do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.

Mas, afinal, como essa medida pode afetar o bolso dos brasileiros? Por que isso foi necessário para viabilizar o novo auxílio financeiro? FinanceOne explica!

O decreto que aumenta as alíquotas do IOF foi publicado nesta sexta-feira, 17 de setembro, no Diário Oficial da União. A medida começa a valer no próximo dia 20 e vai até o final do ano.

O aumento vai incidir sobre operações de crédito, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Mas para entender essas mudanças, é necessário o que é esse imposto!

O que é IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é imposto federal que foi criado com o objetivo de ser um regulador da economia brasileira.

Ele é pago tanto por pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas (empresas) que realizam operações de:

  • crédito (cartão de crédito, financiamento, empréstimo etc);
  • câmbio;
  • seguro;
  • títulos e valores imobiliários.

Ou seja, a cada transação de um desses tipos, uma porcentagem é recolhida referente ao IOF. Essa porcentagem depende de cada tipo de operação.

No caso de envio de dinheiro ao exterior (câmbio), por exemplo, muda de acordo com a natureza da remessa, podendo ser entre 0,38% e 1,1%.

Já para operações de crédito, como o uso do cartão de crédito, débito, pré-pago ou traveler cheque é de 6,38%.

Como o aumento do IOF afeta o bolso do brasileiro?

Na prática, o que acontece com o aumento do IOF é o encarecimento do custo do crédito para empresas e famílias. Além disso, podem ocorrer impactos na inflação e na atividade econômica.

Então, operações como cheque especial, uso do cartão de crédito, crédito pessoal, financiamentos e os empréstimos para empresas ficarão ainda mais caras.

No novo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a alíquota anual do IOF sobre operações de crédito teve os seguintes aumentos:

Alíquota anual atualNova alíquota anual
Pessoa física3%4,08%
Pessoa jurídica1,50%2,04%
Novas alíquotas do IOF (Fonte: Ministério da Economia)

Para as pessoas físicas a alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%).

Já para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%).

Segundo simulações feitas pelo tributarista Lucas Ribeiro, CEO da ROIT, divulgadas pelo G1, no dia a dia esses aumentos poderão significar aumentos de até 32% em algumas operações.

Um cheque especial para pessoa física, com prazo de pagamento de três meses, por exemplo: se hoje o IOF custa R$11,18, com o aumento ele subirá para R$13,86.

Portanto, se antes já não era uma boa ideia recorrer ao cheque especial, agora menos ainda.

Um fator agravante é que os juros já estavam subindo por conta do aumento da Taxa Selic, que é a taxa básica da economia brasileira. Agora, o custo de operações de crédito sobe ainda mais.

No entanto, essa mudança tem prazo. De acordo com o governo federal, o aumento vai vigorar entre o próximo dia 20 de setembro e 31 de dezembro deste ano.

mão com caneta anotando na nota fiscal que está em cima de um caderno
Aumento do IOF vai encarecer operações de crédito até o final do ano

Por que o aumento foi necessário para viabilizar o Auxílio Brasil?

Em nota, o Ministério da Economia informou que a arrecadação obtida com o aumento do IOF será utilizada para custear o Auxílio Brasil.

Esse é o novo programa de transferência de renda do governo federal, que vai substituir o Bolsa Família a partir de novembro.

Isso porque os gastos com o novo programa acarretarão em um acréscimo de R$1,62 bilhão na despesa obrigatória de caráter continuado, só neste ano.

E o governo precisa obedecer as regras fiscais: a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessário indicar a fonte para o aumento de despesa obrigatória.

Como a instituição do Auxílio Brasil acarretará um acréscimo nessa despesa, o aumento do IOF foi a saída escolhida.

E o que o vai custear o Auxílio Brasil no ano que vem, se o aumento do IOF só vai até dezembro?

Ainda de acordo com o Ministério da Economia, os recursos para o próximo ano sairão da recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, que está em discussão no Senado.

Este conteúdo foi útil para você? Então deixe um comentário e compartilhe com seus amigos!

O que achou disso?

Média da classificação 5 / 5. Número de votos: 2

Seja o primeiro a avaliar este post.

Lamentamos que este assunto não tenha sido útil para você!

Diga-nos, como podemos melhorar?

Tamires Silva
Tamires Silva
Jornalista e Redatora do FinanceOne, onde suas finanças começam.

Assine nossa newsletter!

Páginas Populares

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

InícioNotíciasEconomiaAuxílio Brasil será custeado com aumento do IOF. Entenda o impacto para...

Auxílio Brasil será custeado com aumento do IOF. Entenda o impacto para o seu bolso!

5
(2)

O Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família, está chegando. E para custeá-lo, o Governo Federal anunciou o aumento do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.

Mas, afinal, como essa medida pode afetar o bolso dos brasileiros? Por que isso foi necessário para viabilizar o novo auxílio financeiro? FinanceOne explica!

O decreto que aumenta as alíquotas do IOF foi publicado nesta sexta-feira, 17 de setembro, no Diário Oficial da União. A medida começa a valer no próximo dia 20 e vai até o final do ano.

O aumento vai incidir sobre operações de crédito, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Mas para entender essas mudanças, é necessário o que é esse imposto!

O que é IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é imposto federal que foi criado com o objetivo de ser um regulador da economia brasileira.

Ele é pago tanto por pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas (empresas) que realizam operações de:

  • crédito (cartão de crédito, financiamento, empréstimo etc);
  • câmbio;
  • seguro;
  • títulos e valores imobiliários.

Ou seja, a cada transação de um desses tipos, uma porcentagem é recolhida referente ao IOF. Essa porcentagem depende de cada tipo de operação.

No caso de envio de dinheiro ao exterior (câmbio), por exemplo, muda de acordo com a natureza da remessa, podendo ser entre 0,38% e 1,1%.

Já para operações de crédito, como o uso do cartão de crédito, débito, pré-pago ou traveler cheque é de 6,38%.

Como o aumento do IOF afeta o bolso do brasileiro?

Na prática, o que acontece com o aumento do IOF é o encarecimento do custo do crédito para empresas e famílias. Além disso, podem ocorrer impactos na inflação e na atividade econômica.

Então, operações como cheque especial, uso do cartão de crédito, crédito pessoal, financiamentos e os empréstimos para empresas ficarão ainda mais caras.

No novo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a alíquota anual do IOF sobre operações de crédito teve os seguintes aumentos:

Alíquota anual atualNova alíquota anual
Pessoa física3%4,08%
Pessoa jurídica1,50%2,04%
Novas alíquotas do IOF (Fonte: Ministério da Economia)

Para as pessoas físicas a alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%).

Já para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%).

Segundo simulações feitas pelo tributarista Lucas Ribeiro, CEO da ROIT, divulgadas pelo G1, no dia a dia esses aumentos poderão significar aumentos de até 32% em algumas operações.

Um cheque especial para pessoa física, com prazo de pagamento de três meses, por exemplo: se hoje o IOF custa R$11,18, com o aumento ele subirá para R$13,86.

Portanto, se antes já não era uma boa ideia recorrer ao cheque especial, agora menos ainda.

Um fator agravante é que os juros já estavam subindo por conta do aumento da Taxa Selic, que é a taxa básica da economia brasileira. Agora, o custo de operações de crédito sobe ainda mais.

No entanto, essa mudança tem prazo. De acordo com o governo federal, o aumento vai vigorar entre o próximo dia 20 de setembro e 31 de dezembro deste ano.

mão com caneta anotando na nota fiscal que está em cima de um caderno
Aumento do IOF vai encarecer operações de crédito até o final do ano

Por que o aumento foi necessário para viabilizar o Auxílio Brasil?

Em nota, o Ministério da Economia informou que a arrecadação obtida com o aumento do IOF será utilizada para custear o Auxílio Brasil.

Esse é o novo programa de transferência de renda do governo federal, que vai substituir o Bolsa Família a partir de novembro.

Isso porque os gastos com o novo programa acarretarão em um acréscimo de R$1,62 bilhão na despesa obrigatória de caráter continuado, só neste ano.

E o governo precisa obedecer as regras fiscais: a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessário indicar a fonte para o aumento de despesa obrigatória.

Como a instituição do Auxílio Brasil acarretará um acréscimo nessa despesa, o aumento do IOF foi a saída escolhida.

E o que o vai custear o Auxílio Brasil no ano que vem, se o aumento do IOF só vai até dezembro?

Ainda de acordo com o Ministério da Economia, os recursos para o próximo ano sairão da recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, que está em discussão no Senado.

Este conteúdo foi útil para você? Então deixe um comentário e compartilhe com seus amigos!

O que achou disso?

Média da classificação 5 / 5. Número de votos: 2

Seja o primeiro a avaliar este post.

Lamentamos que este assunto não tenha sido útil para você!

Diga-nos, como podemos melhorar?