Quem faz parte do programa pode aproveitar as parcelas de R$600 pelos próximos meses. Mas em 2023, o Auxílio Brasil de R$400 vai voltar.
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A informação foi confirmada pelo secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. De acordo com ele, a parcela mínima no valor de R$400 deverá ser definida no Orçamento para o próximo ano.
Inicialmente, o programa não possuía um valor mínimo, de modo que ticket médio seria de pouco mais de R$200. Mas cada família receberia um valor de acordo com seu perfil — quantidade de filhos, frequência escolar etc.
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Posteriormente foi estabelecido o piso mínimo de R$400. Deste modo, toda família beneficiária recebeu, até o mês de julho, pelo menos esse valor. Mas algumas recebiam mais, de acordo com seu perfil.
Em agosto, pela primeira vez será paga a parcela no valor de R$600, aumento que foi concedido pela PEC Kamikaze, mas vai somente até dezembro deste ano.
A questão era: qual seria o valor da parcela a partir de janeiro de 2023, depois que a medida terminasse. E, agora, o secretário do Tesouro confirma que o piso mínimo deverá ser mantido em 2023.
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Auxílio Brasil de R$600 encerra em dezembro
Quem acompanha o noticiário, já deve saber que a parcela de R$600 do Auxílio Brasil é um valor esporádico. O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição dos Benefícios Sociais, a PEC Kamikaze, e será pago até dezembro de 2022.
Portanto, de acordo com o secretário do Tesouro, o governo entende que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$200 permanentemente.
“Hoje, nosso entendimento é que o marco legal não nos traria uma obrigação ou uma necessidade de colocar (o Auxílio Brasil) no PLOA (Projeto de lei Orçamentária Anual) para 2023”, informou em entrevista coletiva.
Colnago ainda justificou que o valor teria que se adequar ao teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas. “É um desafio considerável para gente conseguir manter (o auxílio em R$ 600)”, destacou.
Vale destacar que os dois principais candidatos à presidência do Brasil nestas Eleições, Lula e Bolsonaro, dizem ser favoráveis a manter o Auxílio Brasil em R$600 em 2023. No entanto, nada passa de promessas ainda.
Pagamentos de agosto foram antecipados
Quem faz parte do Auxílio Brasil deve ficar atento ao novo calendário de pagamento. Em agosto, o depósito das parcelas do benefício será antecipado para a primeira quinzena.
Deste modo, os primeiros beneficiários já receberão o valor de R$600 em 9 de agosto. Os demais receberão nos dias úteis seguintes, conforme o número do final do NIS.
Mas vale destacar que o novo calendário, pelo menos por enquanto, vale apenas para as parcelas de agosto. Nos meses seguintes se mantém a dinâmica de pagamentos na segunda quinzena:
| FINAL DO NIS | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| 1 | 18 | 9 | 19 | 18 | 17 | 12 |
| 2 | 19 | 10 | 20 | 19 | 18 | 13 |
| 3 | 20 | 11 | 21 | 20 | 21 | 14 |
| 4 | 21 | 12 | 22 | 21 | 22 | 15 |
| 5 | 22 | 15 | 23 | 24 | 23 | 16 |
| 6 | 25 | 16 | 26 | 25 | 24 | 19 |
| 7 | 26 | 17 | 27 | 26 | 25 | 20 |
| 8 | 27 | 18 | 28 | 27 | 28 | 21 |
| 9 | 28 | 19 | 29 | 28 | 29 | 22 |
| 0 | 29 | 22 | 30 | 31 | 30 | 23 |
Outro lembrete importante é que alguns beneficiários receberão um novo cartão de pagamento. A nova ferramenta virá com chip e poderá ser usada como cartão de débito diretamente nos estabelecimentos.
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