Você já ouviu falar no Benefício Compensatório de Transição? Pois é. Esta é uma medida que vai amparar uma parte dos beneficiários do extinto Bolsa Família.
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De forma resumida, o Benefício Compensatório de Transição servirá como uma medida de equidade para aqueles que recebiam o Bolsa Família e passaram a receber um valor menor com a chegada do Auxílio Brasil.
Essa foi uma medida tomada porque muitos beneficiários atuais do Auxílio Brasil que recebiam o Bolsa Família passaram a relatar uma certa “desvantagem“, já que passaram a receber menos que antes da mudança de programa.
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A princípio, os pagamentos funcionarão da seguinte maneira: todos os meses, o beneficiário receberá um valor referente a redução juntamente com a parcela mensal do benefício, que no caso é o Auxílio Brasil.
Esse Benefício Compensatório de Transição acontecerá de acordo com o limite de um benefício por família.
Os pagamentos serão feitos da seguinte forma: todos os meses o beneficiário irá receber um valor referente à redução de novembro juntamente com a parcela mensal do benefício para equiparar o benefício novo ao benefício anterior.
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Afinal, como funciona esse benefício?
Como mencionado anteriormente, o Benefício Compensatório de Transição possui como missão a equiparação de valores. Como migrar para o Auxílio Brasil não foi uma escolha, coube aos beneficiários receber um valor menor do que no programa antecessor.
Então, o Governo Federal movimentou-se para compensar financeiramente essa migração e assim não deixar os beneficiários do programa de transferência de renda no prejuízo, já que o programa é voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
De acordo com a Caixa Econômica Federal:
Concedido às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios financeiros previstos no Programa Auxílio Brasil.
Existe alguma possibilidade do Benefício Compensatório de Transição ser cancelado?
Sim, existem três hipóteses de encerramento para o Benefício Compensatório de Transição. São eles:
- quando o valor total dos benefícios do Auxílio Brasil ficar igual ou maior que o valor recebido pela família no Bolsa Família;
- até que a família não atenda mais os critérios de elegibilidade do benefício;
- quando a família deixar de atender os critérios de permanência no Auxílio Brasil.
Auxílio Brasil de R$400
Por conta da ausência de recursos, as primeiras parcelas do Auxílio Brasil não cumpriram aquilo que havia sido prometido. Que no caso, era um programa de transferência de renda de pelo menos R$400. Para isso, foi necessário que houvesse a aprovação da PEC dos Precatórios, para destinar renda ao programa.
Por isso, no último dia 30 de novembro, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que prorroga a concessão do Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil durante os meses de janeiro a dezembro de 2022.
Isso aconteceu dentro dos termos da Medida Provisória nº 1.076, de 7 de dezembro de 2021. O calendário de pagamentos do programa em todos os meses de 2022 também teve sua divulgação no mesmo dia, 30/12.
De acordo com o ministro da Economia, João Roma:
“A garantia do repasse mínimo de R$400 é essencial para minimizar as consequências econômicas e sociais da pandemia da Covid-19. Além disso, o Auxílio Brasil é um programa social robusto, com atenção em vários níveis e a previsão de trilhas de emancipação para que os beneficiários tenham caminhos para alcançar independência e melhorar sua qualidade de vida”
João Roma, ministro da Economia
Agora que você já sabe um pouco mais sobre o Benefício Compensatório de Transição, que tal conhecer também o calendário de pagamento e valores do Auxílio Brasil. Confira!
