Auxílio Brasil incorpora novo benefício para gestantes. Saiba como funciona!

O Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, vai incorporar um novo benefício para gestantes. É o Benefício Composição Gestante (BCG).

O valor será somado aos demais ganhos do programa, para beneficiárias inscritas no CadÚnico. Uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 7 de março. 

O objetivo do novo auxílio é aumentar a proteção à mãe e ao bebê cuja família faz parte do Auxílio Brasil durante a gestação. Portanto, é direcionado apenas a quem já está no programa. 

Qual é o valor do benefício para gestantes do Auxílio Brasil?

O Benefício Composição Gestante será de R$65 por mulher grávida na família. Mas esse valor será pago durante nove meses,sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.

Como ele faz parte do Auxílio Brasil, será incorporado nas parcelas do programa cujo valor mínimo é de R$400. Vale lembrar que outros benefícios, além do de gestantes, fazem parte da grade do programa federal:

• Primeira Infância (para famílias com crianças até 36 meses);
• Composição Familiar (jovens até 21 anos);
• Superação da Extrema Pobreza (famílias com renda de até RS$162 por pessoa);
• Auxílio Esporte Escolar (para estudantes entre 12 e 17 anos que se destacaram no Jogos Escolares Brasileiros – JEBs);
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior (estudantes com bom desempenho em competições científicas);
• Auxílio Criança Cidadã (para o Responsável Familiar com criança de até 48 meses que não encontre vaga em creches públicas ou conveniadas);
• Inclusão Produtiva Rural (para agricultores familiares);
• Inclusão Produtiva Urbana (para quem receber o auxílio e comprovar vínculo de emprego formal);
• Benefício Compensatório de Transição (para famílias que perderem parte do valor recebido atualmente pelo Bolsa Família com o novo programa)

Quem pode receber o benefício para gestantes?

Além de estar grávida, obviamente, para receber o benefício para gestantes é necessário:

• ter a família inscrita no CadÚnico ou já beneficiária do Auxílio Brasil, atendendo às demais regras do programa;
• não possuir renda mensal por pessoa superior à linha de pobreza (entre R$100 e R$200), exceto se estiver dentro da regra de emancipação

Se a família já está inscrita no CadÚnico, mas os dados estão desatualizados, é necessário atualizá-los pelo celular, por meio do aplicativo Meu CadÚnico.

Se houver mais de uma gestante no núcleo familiar ambas poderão receber, cada uma, R$65. O que não será permitido é o acúmulo do benefício pela mesma pessoa ou novo pagamento em menos de um ano, como diz a instrução normativa.

“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período.”

A identificação das gestantes é realizada pelo próprio governo, por meio dos ministérios da Saúde e da Cidadania. Mas o registro da gestação não será realizado após a data provável do parto.

A instrução diz também que o acompanhamento das condicionalidades de saúde será realizado duas vezes por ano: de janeiro a junho e de julho a dezembro. O público a ser acompanhado será selecionado com base na folha de pagamento do Auxílio Brasil.

Quando serão realizados os pagamentos?

O pagamento do benefício para gestantes segue o mesmo calendário e a mesma operacionalização do Auxílio Brasil. Portanto, será pela Caixa Econômica Federal e o depósito será realizado de acordo com número do final do NIS do beneficiário. 

Confira o calendário de pagamentos em 2022:

Fonte: Ministério da Cidadania

O beneficiário poderá realizar o saque em até 120 dias após a data indicada no calendário. 

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