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Bolsonaro diz que vai corrigir tabela do Imposto de Renda

Escrito por: Rafael Massadar em 13 de maio de 2019

O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo vai corrigir a tabela do Imposto de Renda pela inflação. A medida, segundo ele, já deve acontecer em 2020.

O reajuste elevaria em R$ 76,92 o teto da faixa salarial isenta, para R$ 1.980,90. O cálculo considera a projeção de 4,04% para a inflação oficial, o índice IPCA.

Já no caso da faixa sobre a qual incide a maior alíquota, de 27,5%, o piso aumentaria em R$ 188,45, passando a valer para todos que ganham acima de R$ 4.853,13.

A tabela não passa por correções desde 2015. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a falta de correção prejudica principalmente os contribuintes de menor renda.

Ainda segundo o Sindifisco Nacional, a defasagem na tabela do Imposto de Renda chega a 95,46%.

Isso porque a inflação subiu 309,74% de 1996 a 2018, e nesse mesmo período, a correção da tabela foi de 109,63%.

Imposto de Renda

O que muda com a correção da tabela do Imposto de Renda?

O trabalhador que recebe salário acima de R$ 1.903,98 paga tributação de 7,5%.

No entanto, se a tabela tivesse sido corrigida pela inflação do período desde 1996, só aqueles que têm rendimento acima de R$ 3.689 seriam tributados.

Isso significa que o número de contribuintes obrigados a pagar impostos seria menor.

Se o governo decidir corrigir a tabela do Imposto de Renda em 2020, as faixas de renda nas quais se aplicam as alíquotas mudariam e mais brasileiros ficariam isentos.

Como é hoje

Até R$ 1.903,98 – isento;

De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 – alíquota de 7,5%;

De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 – alíquota de 15%;

De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 – alíquota de 22,5%;

Acima de R$ 4.664,68 – alíquota de 27,5%.

Como ficaria*

Até R$ 1.980,90 – isento;

De R$ 1.980,91 até R$ 2.940,85 – alíquota de 7,5%;

De R$ 2.940,86 até R$ 3.902,59 – alíquota de 15%;

De R$ 3.902,59 até R$ 4.853,13 – alíquota de 22,5%;

Acima de R$ 4.853,13 – alíquota de 27,5%.

*Reajustada com base na projeção de 4,04% para a inflação este ano, que consta do Boletim Focus, do Banco Central (Dados: Sindifisco Nacional).

Impostos pelo mundo

Os impostos são tributos arrecadados por todo e qualquer governo com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social.

Além de financiar projetos que auxiliam a população nos mais diversos setores, como educação, saúde, transporte, segurança, entre outros.

Justamente por isso, estes tributos são de grande importância para qualquer nação desde os tempos mais antigos.

No entanto, a carga tributária varia de país para país, assim como a aplicação destas arrecadações em benefício da própria população.

No Brasil, a taxa máxima do Imposto de Renda está em 27,5%.

Nos EUA, as alíquotas variam de 10% a 37%.

Em Portugal, a tabela traz variação de 14,5% a 48%.

Já na Argentina, de 5% a 35%.

Na Alemanha, quanto mais alta for a renda, maior será a alíquota de imposto, com alíquota máxima de 47,5%.

Na China, é de 45%.

Já a Suécia lidera entre os países com a maior alíquota máxima de imposto de renda: 61,85%.

As 15 maiores alíquotas máximas de IR em alguns países, em dezembro de 2018, em %:

1 – Suécia: 61,85;

2 – Chade: 60;

3 – Costa do Marfim: 60;

4 – Aruba: 59;

5 – Japão: 55.95;

6 – Dinamarca: 55,8;

7 – Áustria: 55;

8 – Bélgica: 53,7;

9 – Holanda:52;

10 – Finlândia: 51,6;

11 – Israel: 50;

12 – Eslovênia: 50;

13 – Zimbábue: 50;

14 – Luxemburgo: 48,78;

15 – Irlanda: 48.

Qual o problema brasileiro?

A configuração do sistema tributário brasileiro reforça desigualdades. É o que aponta o relatório “A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras”, da Oxfam.

O relatório afirma que temos um sistema de tributação que se apoia em uma lógica simples. Segundo ele, quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos, e quem tem muito pouco não paga nada.

Os dados do relatório mostram ainda que pessoas que ganham 320 salários mínimos mensais pagam uma alíquota efetiva de imposto similar à de quem ganha cinco salários mínimos mensais.

Além dos desequilíbrios do sistema tributário, existe uma grande quantidade de impostos que simplesmente não são pagos.

Isso ocorre muitas vezes por elisão e por evasão fiscal. Ou seja, legal e ilegalmente.

A estimativa mais conservadora da entidade aponta para uma sonegação tributária da ordem de R$ 275 bilhões em 2016.

Já um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta que o retorno recebido pelos brasileiros fica muito aquém dos altos tributos pagos.

Portanto, com uma das maiores cargas tributárias do mundo, o brasileiro continua recebendo péssimos serviços públicos em retorno.

Rafael Massadar

Jornalista com experiência em redação com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Transmídia. Atualmente trabalho como assessor de imprensa.

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