Como declarar criptomoedas no IRPF 2021? Confira!

Se você investiu em criptomoedas em 2020, não tem jeito: precisa declarar criptomoedas. Não há para onde correr e, caso você não declare esse investimento, poderá acabar caindo na malha fina. Mas como declarar?

Para te ajudar nessa missão, a Receita Federal divulgou a criação de alguns códigos específicos para declarar criptomoedas no Imposto de Renda. Por ser uma novidade, os contribuintes precisam estar atentos na hora de informar na declaração.

Isso porque, em 2020, para declarar os ativos digitais era necessário inserir as informações sobre as criptomoedas em “Outros Bens e Direitos”.

Além disso, também é preciso estar atento à data final para realizar a declaração do Imposto de Renda. No ano passado, os contribuintes tiveram o prazo prorrogado, mas este ano a data final será 30 de abril.

Conheça os códigos para declarar criptomoedas

A Receita Federal criou três códigos diferentes para que os contribuintes possam declarar criptomoedas na ficha de Bens e Direitos. Confira abaixo quais são eles:

-> 81: Criptoativo Bitcoin – BTC;

-> 82: Outros criptoativos, do tipo moeda digital (conhecidos como altcoins) – como Ether (ETH), XRP (Ripple), Bitcoin Cash (BCH), Tether (USDT), Chainlink (LINK) e Litecoin (LTC);

-> 89: Demais criptoativos – cripotativos não considerados criptomoedas (payment tokens), mas classificados como security tokens ou utility tokens. 

Passo a passo para declarar os investimentos em criptomoedas

Você realizou investimentos em criptomoedas e não sabe como declarar no IR? Calma, que separamos o passo a passo para você. Confira!

1º passo: ao acessar o sistema da Receita Federal e preencher as informações solicitadas, você chegará na aba “Bens e Direitos”;

2º passo: será preciso escolher um dos códigos citados acima;

3º passo: preencha o valor da compra na hora do investimento, sendo assim não é o valor atual;

4º passo: no campo “Discriminação”, será detalhada a quantidade de criptomoedas, além da corretora, incluindo o CNPJ da empresa.

Vale ainda ressaltar que é preciso informar cada criptomoeda de forma separada. Então, se você tiver mais de um tipo de ativo, deverá repetir todo o procedimento da declaração novamente. 

Como e por que declarar criptomoedas?

Você sabe como e por que será preciso declarar criptomoedas? Esse detalhe é muito importante para que você esteja atento nos detalhes 

Partindo deste princípio, é importante constatar que a tributação do investimento em criptomoedas ocorre na venda dos ativos quando o lucro for superior a R$35 mil num mês. 

Diante disso, o investidor emite uma DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) no mês subsequente e paga o Imposto de Renda, mediante a seguinte condição:

• Lucro abaixo de R$ 5 milhões: 15%
• Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões: 17,50%
• Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões: 20%
• Acima de R$ 30 milhões: 22,50%

No momento da declaração do Imposto de Renda, os investidores devem ficar bem atentos. Isso porque os lucros obtidos com a venda de criptomoedas precisam ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no código 12 – “outros”. 

Identificados, devem ser preenchidos o lucro de cada operação e o CNPJ da corretora.

Agora, caso o lucro não supere R$35 mil, poderá haver a isenção do Imposto de Renda. Neste cenário, o investidor não precisará fazer a DARF. 

Na hora da declaração, porém, operações e resultados precisam ser apresentados. A informação precisa estar em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no código 5.

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Quem precisa declarar criptomoedas?

Segundo a Receita Federal, somente o fato de possuir criptoativos não obriga uma pessoa a apresentar a declaração do Imposto de Renda. A pessoa precisará declarar caso cumpra um dos critérios da Receita a seguir como:

• Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto de Renda, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e semelhantes;
• Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$300 mil.

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