Quem começa a investir na Bolsa de Valores busca lucro, certo? E quando esse lucro é atingido, ótimo! No entanto, é necessário lembrar que, na maioria das vezes, o investidor que tem ações na bolsa precisa pagar Imposto de Renda. Ou seja, para não ter problemas com a Receita Federal é preciso pagar a DARF para investimentos.
Ao contrário dos investimentos de renda fixa, o investidor na Bolsa de Valores é o responsável por calcular e pagar o imposto de cada operação. Para isso, é necessário fazer o cálculo e emitir o DARF no site da Receita Federal.
Mas apesar de parecer um bicho de sete cabeças no início, não é! Para isso, basta guardar as informações importantes sobre os investimentos da Bolsa de Valores. A seguir, confira todos os detalhes e saiba como pagar DARF para investimentos.
O que é a DARF para investimentos?
DARF é o Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Esse documento é utilizado tanto por pessoas físicas quanto jurídicas para pagamento de tributos federais, como impostos, taxas e contribuições.
Ou seja, pode ser usado para recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), dentre outros.
Isso quer dizer que o documento é basicamente uma espécie de boleto, o qual deve ser emitido e utilizado por quem precisa recolher algum tributo devido ao governo federal.
Se você investe em ações e tem lucro com elas na hora da venda, a depender do tamanho dessa quantia, você precisa recolher uma parte na forma de IR. Esse pagamento, portanto, é realizado por meio de um DARF.
Quais investimentos exigem o pagamento via DARF?
Como falamos, o pagamento via DARF é exigido para a maioria dos investimentos em renda variável e que são negociados na Bolsa de Valores.
Esse pagamento ocorre porque a Bolsa retém na fonte apenas uma pequena parcela desse imposto. Por isso, cabe à própria pessoa que investe fazer o cálculo e recolher o imposto que falta.
As principais operações que exigem o pagamento de impostos via DARF são:
- ações;
- BDRs;
- fundos imobiliários;
- contratos futuros;
- ETFs de renda variável;
- opções de ações;
- termo de ações.
Quando um investidor precisa pagar a DARF?
Para quem opera com ações existe um detalhe importante: as vendas de até R$20 mil por mês são isentas de Imposto de Renda.
Ou seja, se as negociações que você tiver realizado em um determinado mês ficarem abaixo desse valor, não será necessário emitir um DARF no período específico, pois não haverá incidência do tributo até essa faixa.
As alíquotas, no entanto, sofrem alterações de acordo com o produto e a modalidade de negociação. Veja as mudanças:
- em operações de day trade (compra e venda no mesmo dia) com ações, a alíquota de IR é de 20%;
- operações de mais de um dia com ações, a alíquota de IR é de 15%;
- já em operações com ETFs (day trade ou não), a alíquota de IR é de 15%;
- operações com fundos imobiliários (day trade ou não), a alíquota de IR é de 20%;
- em operações de day trade com opções, a alíquota de IR é de 20%;
- operações de mais de um dia com opções, a alíquota de IR é de 15%;
- em operações com futuros (day trade ou não), a alíquota de IR é de 15%.
Como emitir e preencher o DARF?
Para conseguir preencher e emitir o documento é necessárioa entrar no site Sicalweb, um sistema oferecido pela Receita Federal. O passo a passo é:
- Entre no site;
- Vá até em “Geração e impressão do DARF” e depois clique em “Preenchimento rápido”;
- Informe o seu CPF e data de nascimento caso seja pessoa física ou o CNPJ caso seja pessoa jurídica;
- Em “Código ou nome da receita” preencha com 6015 para pessoa física e 3317 para pessoa jurídica;
- Na parte de “Período de apuração”, coloque o mês da venda que teve o imposto;
- Em seguida, informe o valor a ser pago;
- Os outros campos podem ficar em branco;
- Em seguida, clique em “Calcular”;
- Selecione o DARF a ser pago e clique em “Emitir DARF”.
O código é aplicado tanto para operações swing trade como operações day trade. Após isso, o DARF será gerado e poderá ser pago diretamente pela internet, agências bancárias ou casas lotéricas.
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