Segundo dados divulgados pela ANP — Agência Nacional do Petróleo e Gás — em junho, o preço médio do gás de cozinha já passa dos R$112 considerando todo o território nacional. Mas quem define esse valor?
O motivo da alta nos preços você já deve saber. O principal é o aumento no custo do petróleo no mercado internacional. Isso, somado com a alta do dólar em relação ao real, fez os combustíveis subirem, por conta da política de preços da Petrobras.
Embora seja responsável pela maior parcela, a petroleira não define, sozinha, o custo deste produto. Desde 1997, quando foi sancionada a Lei do Petróleo (Lei 9.478/97), a estatal não tem mais o monopólio do mercado de petróleo e gás natural no Brasil.
Isso quer dizer que esse setor, atualmente, é um mercado aberto. Inclusive, desde janeiro de 2002 as importações de gás liquefeito de petróleo (GLP), que é o gás de cozinha, foram liberadas.
Portanto, o gás que chega na sua casa pode ser produzido pela Petrobras, por outros refinadores, por centrais petroquímicas particulares ou importado.
Podemos dizer que o preço do gás de cozinha é definido pelo próprio mercado, mas a Petrobras é a maior empresa do setor e a que mais o influencia.
Embora a “culpa” do aumento seja um assunto complexo, uma coisa é fato: isso tem um impacto significativo nos lares brasileiros. Afinal, o gás liquefeito de petróleo é essencial na rotina do brasileiro, sendo o principal combustível de uso doméstico.
Como funciona a cadeia produtiva do gás de cozinha?
Antes de descobrir como é formado o preço do gás de cozinha, é importante entender como funciona a cadeia produtiva deste combustível. Afinal, o preço final é completamente definido ao longo desse processo.
O GLP percorre um caminho semelhante aos outros derivados de Petróleo: depois que a matéria prima é extraída, passa pelas refinarias (da Petrobras ou outras) e o produto a granel é vendido às distribuidoras e revendido aos postos de venda.
Portanto, a comercialização do gás começa com a venda (pelo produtor ou importador) para as companhias distribuidoras, onde já se embute uma parte do preço. Depois, o produto chega ao segmento industrial, onde mais uma vez incidem em custos.
Vale destacar que todas as distribuidoras que vendem gás precisam estar autorizadas pela ANP. Os consumidores (tanto comerciais, como residenciais) também podem comprar o GLP já engarrafado em um dos milhares de pontos de venda varejista.
No entanto, é mais comum o consumidor residencial comprar o GLP no botijão de 13kg, que é destinado exclusivamente ao uso doméstico. Esse formato, de acordo com a Petrobras, responde pela maior parte das vendas de GLP no país.
Como é formado o preço do gás de cozinha?
O preço final do gás de cozinha é a soma dos custos de produção em todas as etapas da cadeia produtiva com o imposto estadual, que é o ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Diferente da gasolina e diesel, o CIDE e PIS/COFINS (impostos federais) incidentes na comercialização de GLP destinado a envase em botijões de até 13kg é igual a zero. Esses tributos incidem apenas em outras formas de comercialização do produto.
Portanto, podemos dizer que o preço final do botijão de 13kg é composto por três fatores: o imposto estadual (ICMS), os custos de distribuição e revenda (preço praticado entre as companhias distribuidoras e os postos de venda) e a parte da Petrobras (preço cobrado nas refinarias).
Segundo o levantamento mais recente da ANP, com dados coletados entre maio e junho de 2022, a composição do preço do gás de cozinha tem os seguintes percentuais aproximados:
- 13% de ICMS (R$14,74)
- 38% de distribuição e revenda (R$42,87)
- 49% da Petrobras (R$54,91)
Na maior parte dos estados, o cálculo do ICMS é baseado no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é atualizado a cada 15 dias. No entanto, atualmente várias unidades federativas congelaram ou reduziram o valor do imposto, por causa da Lei Complementar nº 194/2022.
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