Quem não presta contas ao Leão pode ficar com o CPF bloqueado por não declarar Imposto de Renda. Esse tipo de situação pode trazer várias complicações para o contribuinte, algumas bem chatas de lidar.
A boa notícia, no entanto, é que ainda dá para regularizar o CPF – Cadastro de Pessoa Física – colocando as contas com a Receita Federal em dia. E é isso que nós vamos ensinar ao longo deste artigo.
Vale destacar que existem várias situações que podem tornar um CPF irregular e deixar de declarar o IRPF é apenas uma delas. Em casos mais graves, o documento pode até mesmo ser anulado ou cancelado.
Quer saber mais? Então continue lendo o artigo!
Como consultar a situação do CPF?
É fácil descobrir se o seu CPF foi bloqueado por não declarar Imposto de Renda. O prazo para prestar contas ao leão terminou no final de maio e, se você não declarou, certamente está com o Cadastro de Pessoa Física Irregular.
O mesmo vale para quem deixou de realizar a declaração em anos anteriores. Mas, na dúvida, você pode consultar a situação do CPF seguindo o passo a passo:
- Acesse a página Comprovante de Situação Cadastral no CPF, no site da Receita Federal
- Nos campos indicados na tela, informe seu CPF e sua data de nascimento
- Selecione a caixa “sou humano” e clique em consultar
Você será direcionado para o comprovante com informações do seu cadastro de pessoa física. A situação do seu CPF estará constando no campo “Situação Cadastral”.
Se o CPF estiver bloqueado por não declarar Imposto de Renda, provavelmente aparecerá a frase “pendente de regularização”.
Como regularizar CPF bloqueado por não declarar Imposto de Renda?
Para regularizar o CPF bloqueado por não declarar Imposto de Renda basta colocar a declaração em dia. Ou seja, o contribuinte deve prestar as contas ao Leão e também pagar a multa devida pelo atraso.
Se a declaração pendente for dos últimos cinco anos, basta baixar o programa gerador de IRPF correspondente ao ano da declaração atrasada e preenchê-la normalmente. O download pode ser feito no site da Receita Federal.
Não se esqueça de seguir as regras estabelecidas do ano em que o imposto deixou de ser entregue. Exemplo: se a sua declaração pendente for de 2021, você deve baixar o programa do IRPF 2021 e seguir as regras de declaração daquele ano.
Agora, se o imposto atrasado é de mais de cinco anos, é necessário comparecer a um posto de atendimento presencial da Receita Federal.
Outra situação que pode acontecer é quando o contribuinte envia a declaração com erros e não emitiu a declaração retificadora. Isso também pode deixar o CPF irregular.
Neste caso, vale a mesma lógica: é necessário regularizar a situação enviando a declaração com a correção dos dados. Se já tiver passado cinco anos, é preciso corrigir presencialmente.
Se o contribuinte tiver imposto a pagar, ele será calculado com a devida incidência de juros e multa, além da correção monetária. Por isso, quando antes a situação for regularizada, melhor.
Multa por atraso
Além de ficar com o CPF bloqueado, não declarar Imposto de Renda gera multa. Então, para regularizar a situação, o contribuinte também deverá emitir o DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais.
Ele pode ser emitido pelo aplicativo Meu Imposto de Renda ou no portal e-CAC. Siga o passo a passo:
- No aplicativo, acesse a aba “Guia de Pagamento”
- Selecione a opção “Consultar Débitos”
- Depois selecione “Emitir DARF”
- Clique em “Alterar Quotas” e em “Impressão” para a guia de pagamento
O pagamento pode ser feito em qualquer banco.
Uma vez que a situação foi colocada em dia com a Receita Federal, o CPF bloqueado por não declarar Imposto de Renda será regularizado dentro de 24 a 48 horas. Basta realizar consulta de novo para ver quando a situação dele vai mudar.
Consequências do CPF bloqueado por não declarar Imposto de Renda
Ficar com o Cadastro de Pessoa Física irregular pode trazer uma série de consequências.
Elas vão desde o impedimento de realizar financiamentos, até de acessar empregos, faculdade, concursos, abrir contas em banco, retirar passaporte e, basicamente, qualquer coisa que depende de CPF.
Especificamente no caso do CPF bloqueado por não declarar Imposto de Renda, o contribuinte corre o risco de cair na malha fina, além de pagar juros e multas pelo atraso.
Em casos mais graves, o CPF pode ser cancelado e a pessoa acusada de crime de sonegação fiscal.
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