Fim do diploma para engenheiro e mais de 100 outras profissões? Entenda!

0
218
estudantes no corredos de uma instituição de ensino
0
(0)

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3.081/22 cujo objetivo é colocar fim do diploma, como engenheiro, psicólogo, profissional da educação física, entre outros.

Anúncios

O Projeto de Lei é de Tiago Mitraud, do partido Novo, sendo protocolado dez dias antes do fim do então mandato como deputado federal. O PL quer desregulamentar profissões e atividades que não ofereçam risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial.

Tiago não disputou a reeleição em 2022 — para ser o vice da chapa do Novo à Presidência da República. Por isso, antigamente, isso justificaria o processo ser arquivado. No entanto, uma mudança no Regimento Interno da Câmara permite que, mesmo que o autor do projeto não esteja atuando, os projetos deixados seguem tramitando. 

Anúncios

A proposta de lei nº 3.081/22, entretanto, ainda não tem um relator designado para dar um parecer a respeito, que é o primeiro passo para a proposta ser discutida na Câmara.

Fim do diploma: entenda mais sobre a proposta

A proposta apresentada por Tiago na Câmara dos Deputados pretende desregulamentar algumas profissões. Segundo justificativa do então deputado, é usual acreditar que certas profissões devem ser regulamentadas a fim de se assegurar a qualidade do serviço.

No texto, Tiago explica que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço.

Anúncios

“Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, defende na justificativa.

Ou seja, para ele existe uma enorme massa de profissionais dispostos a oferecer sua mão de obra, mas estão proibidos justamente por não atenderem os critérios formais estabelecidos, onde, muitas vezes, a exigência de qualificação não garante a qualidade do serviço prestado.

Do outro lado, a regulamentação de profissões é importante para garantir o reconhecimento, direitos, assim como a valorização das categorias, que conseguiram suas garantias após décadas de suas reivindicações dos trabalhadores e seus sindicatos, bem como décadas de dedicação ao estudo.

+ Saiba o que faz um economista e quanto ganha

+ Conheça as 10 carreiras mais bem remuneradas no Brasil. Veja a lista!

Fim do diploma para mais de 100 profissões

Dentre os profissionais que teriam suas atividades desregulamentadas pela proposta estão:

  • Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);
  • Arquivista (Lei 6546/78);
  • Assistente Social (Lei 8662/93);
  • Atuário (Decreto-Lei 806/69)
  • Bibliotecário (Lei 4084/62);
  • Corretor de seguros (Lei 4594/64);
  • Economista (Lei 1411/51);
  • Educação Física (Lei 9696/98).
  • Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);
  • Estatístico (Lei 4739/65);
  • Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);
  • Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);
  • Geógrafo (Lei 6664/79);
  • Geólogo (Lei 4076/61);
  • Guia de Turismo (Lei 8623/93);
  • Jornalista (Decreto-Lei 972/69):
  • Leiloeiro (Decreto 21.981/32);
  • Massagista (Lei 3968/61);
  • Medico Veterinário (Lei 5517/68);
  • Meteorologista (Lei 6835/80);
  • Museólogo (Lei 7287/84);
  • Músico (Lei 3857/60);
  • Nutricionista (Lei 8234/91);
  • Psicólogo (Lei 4119/62);
  • Publicitário (Lei 4680/65);
  • Químico (Lei 2800/56);
  • Radialista (Lei 6615/78);
  • Relações Públicas (Lei 5377/67);
  • Secretário (Lei 7377/85);
  • Sociólogo (Lei 6888/80);
  • Técnico de Administração (Lei 4769/65);
  • Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);
  • Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);
  • Treinador de Futebol (Lei 8650/93);
Mulher trabalhando em uma sala com outras pessoas e sorrindo
Fim do diploma: conheça a lei que quer extinguir a obrigatoriedade do diploma em mais de 100 profissões

Quer mudar de profissão? Veja dicas para a transição de carreira

Mudar de profissão é o desejo de muitos brasileiros. Caso Projeto de Lei seja aprovado, levando ao fim do diploma, é necessário entender que são inúmeras as possibilidades para mudança de carreira.

Muitos profissionais se sentem insatisfeitos com a carreira que escolheram. Mesmo que o salário seja ótimo, mudar de profissão vira uma opção e para isso acontecer, o primeiro passo é identificar o que você realmente gosta de fazer e quais são as atividades que prefere não realizar.

Além da profissão em si, pense em outros aspectos importantes no seu dia a dia. Há pessoas que sentem prazer em interagir com outras o dia inteiro, mas também existe quem prefira trabalhar mais isolado, sem tanto contato interpessoal.

Antes de você sair mudando de profissão, é importante avaliar alguns fatores que podem te ajudar na transição de carreira. Confira aqui o que você precisa avaliar antes de mudar de carreira!

E você? O que acha do fim do diploma para algumas profissões? Deixe o seu comentário e compartilhe conosco, e com os demais leitores, a sua opinião sobre o assunto!

O que achou disso?

Média da classificação 0 / 5. Número de votos: 0

Seja o primeiro a avaliar este post.

Lamentamos que este assunto não tenha sido útil para você!

Diga-nos, como podemos melhorar?

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui