Na semana que vem, o governo federal deverá apresentar uma proposta ao Congresso para criar um auxílio de R$600 ou R$1 mil para caminhoneiros autônomos. A medida foi batizada de PIX caminhoneiro.
Na prática, trata-se do mesmo auxílio diesel que já havia sido prometido por Bolsonaro em fevereiro deste ano. No entanto, o valor inicialmente sugerido era de R$400.
Segundo reportagem do jornal O Globo, a quantia não agradou representantes da categoria. Por isso, o Executivo e lideranças do Congresso Nacional discutem aumentar esse montante para R$600 ou R$1 mil.
A previsão é que a proposta seja apresentada na segunda-feira, junto com a proposta de aumentar também o Auxílio Brasil e o vale gás.
Vale destacar que a lei eleitoral não permite a criação ou reajuste de programas sociais em ano de eleições. Por isso, está sendo cogitada a possibilidade de instituir estado de emergência, regulamentado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitirá o pagamento do benefício.
É a mesma PEC que inicialmente propunha compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do diesel.Mas agora o governo quer mudar a proposta, utilizando os recursos para aumentar os benefícios sociais.
A principal justificativa para o auxílio aos caminhoneiros é o aumento dos preços dos combustíveis.
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Como o PIX Caminhoneiro vai funcionar?
Ainda não há muitas informações sobre a operacionalização do benefício PIX Caminhoneiro. Depois de apresentar a proposta no Congresso, o texto ainda precisará ser aprovado pelo Senado e pela Câmara.
Em fevereiro, quando falou sobre o auxílio pela primeira vez, o presidente Bolsonaro disse que eram previstas 12 parcelas de R$400. Ou seja, o programa duraria um ano. Isso geraria um custo de mais de R$3,6 bilhões para o governo.
No entanto, ainda não se sabe se a proposta que será apresentada estabelece essas mesmas regras. Além disso, o texto inicial ainda poderá ser modificado enquanto tramita no Congresso.
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Quem terá direito a receber o benefício?
Ainda não existe uma regulamentação do PIX Caminhoneiro, como explicado acima. O benefício será destinado a caminhoneiros autônomos, mas os requisitos para receber o benefício ainda não foram detalhados.
De acordo com o líder do governo no Senado, Carlos Portinho, o auxílio está passando por uma discussão delicada. Isso porque, ao contrário do Auxílio Brasil que sofrerá apenas aumento, trata-se da criação do zero de um novo programa.
“Vem sendo discutido se aqueles programas que estão em vigor podem ser aumentados. O voucher caminhoneiro, sim, porque é um momento de emergência internacional. Acho que é hora de todos os poderes terem sensibilidade.”
Hoje, um caminhoneiro que encher um tanque de 400 litros pode chegar a pagar mais de R$2 mil, dependendo do estado onde abasteceu.
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Auxílio Brasil pode aumentar para R$600
A mesma PEC que cria o PIX Caminhoneiro, também prevê aumento do Auxílio Brasil em R$200. A proposta é que o piso mínimo, hoje de R$400, passe para R$600.
No entanto, esse aumento tem previsão para durar só até o final do ano. A partir de janeiro de 2023, o piso voltaria para o patamar normal, de R$400.
A proposta ainda inclui dobrar o valor do vale gás, que hoje corresponde a 50% do preço de botijão de gás, calculado em cima da média nacional do produto. A parcela mais recente, de junho, teve valor de R$53.
Na prática, o custeio para comprar o gás de cozinha sofreria aumento nas próximas três parcelas, previstas para agosto, outubro e dezembro. Isso porque ele é pago bimestralmente e não mensalmente.
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