Mais
    InícioNotíciasEconomiaO teto do ICMS realmente vai deixar a gasolina mais barata? Entenda!

    O teto do ICMS realmente vai deixar a gasolina mais barata? Entenda!

    0
    (0)

    Muito tem se falado sobre a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. Se de um lado o preço tende a seguir a alta histórica de acordo com o preço do dólar, de outro o governo federal tenta sanar os aumentos por meio de medidas de contenção; a principal delas referente ao teto do ICMS.

    Porém, se até a última semana o governo parecia ter conquistado uma vitória no Congresso Nacional, diante da aprovação do Projeto de Lei Complementar que fixa um teto para o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), agora a medida parece não ser tão eficaz uma vez que a Petrobras anunciou um novo reajuste nos preços.

    Diante desse cenário, a expectativa pela diminuição do preço da gasolina deve postergar por mais alguns capítulos ao longo das próximas semanas. Entenda em detalhes a seguir. 

    Como o ICMS impacta o preço da gasolina?

    O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo aplicado pelos governos estaduais que impacta diretamente o preço dos combustíveis. Por ser estadual, suas diretrizes dependem da política adotada por cada Estado brasileiro e pelo Distrito Federal, não sendo de competência do Governo Federal.

    O imposto é aplicado pelos governos estaduais para determinar o valor da gasolina, enquanto seus reajustes são feitos com base nas alterações fiscais da Petrobras.

    A arrecadação de ICMS é importante para a manutenção das pastas estaduais e municipais, portanto ele também incide sobre os combustíveis. Portanto, é possível afirmar que o ICMS afeta, sim, a alta dos preços – mas não é o único fator determinante. A política adotada pela Petrobras leva em conta fatores externos, como o preço do dólar.

    + ICMS: entenda o que é, quem paga e como calcular o imposto 

    bombas de gasolina em postos
    ICMS é apenas um dos fatores que determinam a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. (Fonte: Divulgação)

    O que é o Projeto de Lei que limita a aplicação do ICMS?

    O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Com isso, o Governo Federal pretende diminuir o impacto da alta dos preços diretamente para o consumidor.

    A lei fixa a alíquota do ICMS em no máximo 17% – inferior à praticada pelos estados atualmente. A queda do preço, entretanto, não deve ser tão significativa, já que a Petrobras anunciou novos reajustes que acabam por “equivaler” à baixa do ICMS.

    O Rio de Janeiro é hoje um dos estados com o maior percentual de ICMS sobre a gasolina, com cerca de 34% de tributos sobre a commodity. Com a implementação do teto, o preço da gasolina cairia apenas R$1,15 por litro. Já em São Paulo, onde os moradores pagam 25% de ICMS sobre a gasolina, a redução seria de somente R$0,48 por litro. 

    Como é possível observar, o “fator ICMS” não é a principal razão para as altas crescentes no preço da gasolina. O grande vilão das altas no valor do combustível é melhor atribuído à variação do câmbio e ao preço internacional do barril de petróleo. 

    Gostou do conteúdo? Aproveite para conferir outro artigo que publicamos com a explicação completa sobre por que a gasolina está tão cara em 2022.

    O que achou disso?

    Média da classificação 0 / 5. Número de votos: 0

    Seja o primeiro a avaliar este post.

    Lamentamos que este assunto não tenha sido útil para você!

    Diga-nos, como podemos melhorar?

    Raísa Boing
    Raísa Boing
    Jornalista especializada em conteúdo SEO. Ampla experiência com redação, edição e revisão para a web. Escrevo principalmente sobre mercado financeiro, investimentos, setor imobiliário, tecnologia e educação.

    Artigos Relacionados

    Assine nossa newsletter!

    Páginas Populares

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    InícioNotíciasEconomiaO teto do ICMS realmente vai deixar a gasolina mais barata? Entenda!

    O teto do ICMS realmente vai deixar a gasolina mais barata? Entenda!

    0
    (0)

    Muito tem se falado sobre a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. Se de um lado o preço tende a seguir a alta histórica de acordo com o preço do dólar, de outro o governo federal tenta sanar os aumentos por meio de medidas de contenção; a principal delas referente ao teto do ICMS.

    Porém, se até a última semana o governo parecia ter conquistado uma vitória no Congresso Nacional, diante da aprovação do Projeto de Lei Complementar que fixa um teto para o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), agora a medida parece não ser tão eficaz uma vez que a Petrobras anunciou um novo reajuste nos preços.

    Diante desse cenário, a expectativa pela diminuição do preço da gasolina deve postergar por mais alguns capítulos ao longo das próximas semanas. Entenda em detalhes a seguir. 

    Como o ICMS impacta o preço da gasolina?

    O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo aplicado pelos governos estaduais que impacta diretamente o preço dos combustíveis. Por ser estadual, suas diretrizes dependem da política adotada por cada Estado brasileiro e pelo Distrito Federal, não sendo de competência do Governo Federal.

    O imposto é aplicado pelos governos estaduais para determinar o valor da gasolina, enquanto seus reajustes são feitos com base nas alterações fiscais da Petrobras.

    A arrecadação de ICMS é importante para a manutenção das pastas estaduais e municipais, portanto ele também incide sobre os combustíveis. Portanto, é possível afirmar que o ICMS afeta, sim, a alta dos preços – mas não é o único fator determinante. A política adotada pela Petrobras leva em conta fatores externos, como o preço do dólar.

    + ICMS: entenda o que é, quem paga e como calcular o imposto 

    bombas de gasolina em postos
    ICMS é apenas um dos fatores que determinam a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. (Fonte: Divulgação)

    O que é o Projeto de Lei que limita a aplicação do ICMS?

    O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Com isso, o Governo Federal pretende diminuir o impacto da alta dos preços diretamente para o consumidor.

    A lei fixa a alíquota do ICMS em no máximo 17% – inferior à praticada pelos estados atualmente. A queda do preço, entretanto, não deve ser tão significativa, já que a Petrobras anunciou novos reajustes que acabam por “equivaler” à baixa do ICMS.

    O Rio de Janeiro é hoje um dos estados com o maior percentual de ICMS sobre a gasolina, com cerca de 34% de tributos sobre a commodity. Com a implementação do teto, o preço da gasolina cairia apenas R$1,15 por litro. Já em São Paulo, onde os moradores pagam 25% de ICMS sobre a gasolina, a redução seria de somente R$0,48 por litro. 

    Como é possível observar, o “fator ICMS” não é a principal razão para as altas crescentes no preço da gasolina. O grande vilão das altas no valor do combustível é melhor atribuído à variação do câmbio e ao preço internacional do barril de petróleo. 

    Gostou do conteúdo? Aproveite para conferir outro artigo que publicamos com a explicação completa sobre por que a gasolina está tão cara em 2022.

    O que achou disso?

    Média da classificação 0 / 5. Número de votos: 0

    Seja o primeiro a avaliar este post.

    Lamentamos que este assunto não tenha sido útil para você!

    Diga-nos, como podemos melhorar?