Início Notícias Finanças Pessoais O que significa ICMS na conta de luz?

O que significa ICMS na conta de luz?

0
(0)

Você sabe o que é ICMS na conta de luz? De fato, são muitos os encargos e tributos que aparecem de forma técnica na conta de energia de muitos brasileiros. Às vezes, não acompanham nenhuma explicação.

E um dos tributos que gera dúvidas entre os clientes é o ICMS, um imposto estadual cobrado sobre tudo que é considerado produto ou serviço.

Se você tem dúvidas sobre o que significa ICMS na conta de luz da sua casa, continue lendo este texto. Explicaremos o que é e como funciona a cobrança.

Entender a fatura de energia elétrica e os cálculos de consumo é um desafio aos consumidores

O que é o ICMS na conta de luz?

Sempre que adquirimos um produto ou serviço, no seu preço está incluído o Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS).

É um tributo de competência estadual. Ou seja, é cobrado pelo governo estadual e as empresas repassam para ele todo o valor arrecadado.

Por isso, o cliente tem contato diário com esse imposto, mesmo que sem perceber. E esse imposto também é cobrado na conta de energia.

E ele é cobrado de acordo com a nossa Constituição Federal, que considera a energia elétrica como um tipo de mercadoria. Por esse motivo, é incidido o valor do ICMS sobre a conta.

Mas você sabe como esse tributo é calculado na conta? Veja a seguir!

Como é calculado o ICMS na conta?

Como explicado, o ICMS reincide na conta de energia. Mas a sua porcentagem cobrada varia de acordo com o consumo do cliente e também de cada estado. Veja a seguir:

  • até 50 kWh = isento;
  • consumo entre 51 kWh e 300 kWh = 18% de ICMS;
  • entre 301 kWh e 450 kWh = 31% de ICMS;
  • consumo superior a 450 kWh = 30% de ICMS.

De acordo com o site da Enel, no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, quanto maior for o consumo, maior será a alíquota cobrada. Por isso, fique de olho em como está o seu consumo de energia.

A dica é: desenvolva hábitos conscientes na hora de consumir luz. Assim, você economiza na sua conta de energia no final do mês.

+ 5 dicas práticas para reduzir o valor da conta de luz
+ 12 vilões que aumentam a sua conta de luz

A devolução do valor do ICMS inserido na conta de luz ganhou repercussão nas redes sociais. Mas, segundo a Enel, essa suposta devolução não acontece por parte da companhia.

“A Enel não retém estes valores e, por isso, não realiza a devolução ICMS cobrado na conta de energia”, disse em nota divulgada em seu site.

A companhia também explicou que a devolução não é feita pois o montante do ICMS arrecadado na conta é repassado integral para o governo do Estado.

De fato, a restituição do ICMS pode ser feita caso tenha sido cobrado indevidamente.

Mas ação não deve ser feita contra a distribuidora de energia, mas sim contra o Estado. FinanceOne disponibiliza um guia completo explicando sobre a restituição do ICMS na conta de luz.

Governo prorroga MP que isenta pagamento da conta de luz

Em julho, o governo federal decidiu prorrogar por mais 60 dias a Medida Provisória (MP) que trata da isenção do pagamento da conta de luz para a população mais pobre.

O benefício, que foi criado em abril devido a pandemia do coronavírus, havia terminado no dia 30 de junho.

A isenção é feita para os clientes que têm consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh).

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, ainda está em aberto se a isenção continuará sendo estendida por mais dois meses. O assunto também está sendo avaliado pelo Ministério da Economia.

Gostou do nosso conteúdo sobre ICMS na conta de luz? Aproveite a visita em nosso site e leia o texto: “o que são bandeiras na conta de luz?” que separamos para você!

O que achou disso?

Deixei sua classificação

Média da classificação 0 / 5. Número de votos: 0

Seja o primeiro a avaliar este post.

Camila Miranda
Nascida na Zona Oeste do Rio, me divido entre jornalismo e marketing digital. Com três anos de experiência em Comunicação, já trabalhei em redação de jornal impresso, webjornalismo e assessoria de imprensa. Hoje, faço gestão de mídias sociais e produção de conteúdo. Amo assuntos sobre as áreas cultural e política. Reclamo do transporte público.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -

Conheça 10 franquias com investimentos de até R$10 mil

A pandemia do novo coronavírus fez com que a procura por microfranquias aumentasse. Em especial, as franquias de até R$10 mil.

Quais são os gastos para manter um carro próprio?

Muitos brasileiros sonham em ter o carro próprio, mas esquecem dos gastos que um veículo pode trazer. E isso acontece porque a...

Como escolher a rede social para seu negócio?

Você sabe como escolher a rede social ideal para o seu negócio? Qual irá fazer a sua empresa crescer e se tornar...

Cartões de crédito sem anuidade: veja os 14 melhores

Procurando por cartões de crédito sem anuidade? Eles conquistaram, definitivamente, espaço na economia brasileira. De acordo com a pesquisa realizada pelo SPC Brasil, cerca de...

Empreendedorismo feminino: o que é e quais os desafios

Falar sobre empreendedorismo faz com que muitas pessoas pensem em empresas grandes ou projetos inovadores. No entanto, empreender vai além disso: é...

5 motivos para investir em Bitcoin em 2020

Diversificar é uma das estratégias mais usadas por investidores de sucesso. Por isso, investir em Bitcoin pode ser uma boa ideia.