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    InícioNotíciasFinanças PessoaisEntenda o que significa ICMS na conta de luz

    Entenda o que significa ICMS na conta de luz

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    (29)

    Você sabe o que é o ICMS na conta de luz? De fato, são muitos os encargos e tributos que aparecem de forma técnica na conta de energia de muitos brasileiros. Às vezes, não acompanham nenhuma explicação.

    E um dos tributos que gera dúvidas entre os clientes é justamente o ICMS, um imposto estadual cobrado sobre tudo que é considerado produto ou serviço.

    Se você tem dúvidas sobre o que significa ICMS na conta de luz da sua casa, continue lendo este texto. Explicaremos o que é e como funciona a cobrança.

    O que é o ICMS na conta de luz?

    Sempre que adquirimos um produto ou serviço, no seu preço está incluído o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

    É um tributo de competência estadual. Ou seja, é cobrado pelo governo estadual e as empresas repassam para ele todo o valor arrecadado.

    Por isso, o cliente tem contato diário com esse imposto, mesmo que sem perceber. E esse ele também compõe o valor da conta de energia.

    Ele é cobrado de acordo com a nossa Constituição Federal, que considera a energia elétrica como um tipo de mercadoria. Por esse motivo, é incidido o valor do ICMS sobre a conta.

    + Como é calculado o valor da conta de luz? Entenda a tarifa!

    Mas você sabe como esse tributo é calculado na conta? Veja a seguir!

    Como o valor do imposto é calculado?

    Como explicado, o ICMS incide na conta de energia. Mas a sua porcentagem cobrada varia de acordo com o consumo do cliente e também de cada estado. Veja a seguir:

    • até 50 kWh = isento;
    • consumo entre 51 kWh e 300 kWh = 18% de ICMS;
    • entre 301 kWh e 450 kWh = 31% de ICMS;
    • consumo superior a 450 kWh = 30% de ICMS.

    De acordo com o site da Enel, no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, quanto maior for o consumo, maior será a alíquota cobrada. Por isso, fique de olho em como está o seu consumo de energia.

    A dica é: desenvolva hábitos conscientes na hora de consumir luz. Assim, você economiza na sua conta de energia no final do mês.

    + 5 dicas práticas para reduzir o valor da conta de luz
    + 12 vilões que aumentam a sua conta de luz

    lâmpada acesa com moedas empilhadas atrás
    ICMS é um dos impostos cobrados na conta de luz

    A devolução do valor do ICMS inserido na conta de luz ganhou repercussão nas redes sociais. Mas, segundo a Enel, essa suposta devolução não acontece por parte da companhia.

    “A Enel não retém estes valores e, por isso, não realiza a devolução ICMS cobrado na conta de energia”, disse em nota divulgada em seu site.

    A companhia também explicou que a devolução não é feita pois o montante do ICMS arrecadado na conta de luz é repassado integralmente para o governo do Estado.

    De fato, a restituição do ICMS pode ser feita caso tenha sido cobrado indevidamente.

    Mas a ação não deve ser feita contra a distribuidora de energia, mas sim contra o Estado. FinanceOne disponibiliza um guia completo explicando sobre a restituição do ICMS na conta de luz.

    Quais outras taxas compõem a conta de energia?

    Além do ICMS, o valor total da conta de luz é composto por parcelas de custos destinados a fins diferentes. Usando números aproximados podemos dizer que o valor é composto da seguinte forma:

    • 33% se refere à da compra de energia das usinas pelas distribuidoras
    • 7% são os custos de transmissão de energia
    • 19% é destinado às distribuidoras, para expansão e reforço da rede, assim como adoção de novas tecnologias
    • 10% são subsídios destinados a políticas públicas
    • 31% são impostos

    Ou seja, o valor que você paga todo mês inclui os custos para a chegada da energia até a sua casa, geração, transmissão e distribuição dessa energia, além de encargos e tributos do governo.

    Gostou do conteúdo? Aproveite a visita em nosso site e leia o texto: “o que são bandeiras na conta de luz?

    *Colaboração Mateus Carvalho

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    Redação
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    O FinanceOne é um site especializado em finanças. Desde 2003, publicamos conteúdos que buscam traduzir desde a influência do mercado financeiro no seu dia a dia até a simples economia dentro de casa. Nossa missão é mostrar que qualquer pessoa pode ter controle financeiro e fazer as escolhas certas. Assim como ter no dinheiro um aliado para viver bem e conquistar seus sonhos.

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    E um dos tributos que gera dúvidas entre os clientes é justamente o ICMS, um imposto estadual cobrado sobre tudo que é considerado produto ou serviço.

    Se você tem dúvidas sobre o que significa ICMS na conta de luz da sua casa, continue lendo este texto. Explicaremos o que é e como funciona a cobrança.

    O que é o ICMS na conta de luz?

    Sempre que adquirimos um produto ou serviço, no seu preço está incluído o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

    É um tributo de competência estadual. Ou seja, é cobrado pelo governo estadual e as empresas repassam para ele todo o valor arrecadado.

    Por isso, o cliente tem contato diário com esse imposto, mesmo que sem perceber. E esse ele também compõe o valor da conta de energia.

    Ele é cobrado de acordo com a nossa Constituição Federal, que considera a energia elétrica como um tipo de mercadoria. Por esse motivo, é incidido o valor do ICMS sobre a conta.

    + Como é calculado o valor da conta de luz? Entenda a tarifa!

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    Como o valor do imposto é calculado?

    Como explicado, o ICMS incide na conta de energia. Mas a sua porcentagem cobrada varia de acordo com o consumo do cliente e também de cada estado. Veja a seguir:

    • até 50 kWh = isento;
    • consumo entre 51 kWh e 300 kWh = 18% de ICMS;
    • entre 301 kWh e 450 kWh = 31% de ICMS;
    • consumo superior a 450 kWh = 30% de ICMS.

    De acordo com o site da Enel, no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, quanto maior for o consumo, maior será a alíquota cobrada. Por isso, fique de olho em como está o seu consumo de energia.

    A dica é: desenvolva hábitos conscientes na hora de consumir luz. Assim, você economiza na sua conta de energia no final do mês.

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    ICMS é um dos impostos cobrados na conta de luz

    A devolução do valor do ICMS inserido na conta de luz ganhou repercussão nas redes sociais. Mas, segundo a Enel, essa suposta devolução não acontece por parte da companhia.

    “A Enel não retém estes valores e, por isso, não realiza a devolução ICMS cobrado na conta de energia”, disse em nota divulgada em seu site.

    A companhia também explicou que a devolução não é feita pois o montante do ICMS arrecadado na conta de luz é repassado integralmente para o governo do Estado.

    De fato, a restituição do ICMS pode ser feita caso tenha sido cobrado indevidamente.

    Mas a ação não deve ser feita contra a distribuidora de energia, mas sim contra o Estado. FinanceOne disponibiliza um guia completo explicando sobre a restituição do ICMS na conta de luz.

    Quais outras taxas compõem a conta de energia?

    Além do ICMS, o valor total da conta de luz é composto por parcelas de custos destinados a fins diferentes. Usando números aproximados podemos dizer que o valor é composto da seguinte forma:

    • 33% se refere à da compra de energia das usinas pelas distribuidoras
    • 7% são os custos de transmissão de energia
    • 19% é destinado às distribuidoras, para expansão e reforço da rede, assim como adoção de novas tecnologias
    • 10% são subsídios destinados a políticas públicas
    • 31% são impostos

    Ou seja, o valor que você paga todo mês inclui os custos para a chegada da energia até a sua casa, geração, transmissão e distribuição dessa energia, além de encargos e tributos do governo.

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    *Colaboração Mateus Carvalho

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