Muitos idosos quando chegam a idade para gratuidade comemoram o fato de poder usar o transporte público de maneira ilimitada. A novidade da vez é que a proposta foi regulamentada no Estado de São Paulo.
O Governador Tarcísio de Freitas foi o responsável pela medida, publicada em Diário Oficial no último sábado, dia 21.
O decreto publicado retoma a gratuidade no transporte público em São Paulo para idosos em transporte coletivo de passageiros administrados pelo Estado.
Vale lembrar que a gratuidade deste grupo havia sido suspensa em 1º de janeiro de 2021 pelo ex-governador João Doria e pelo ex-prefeito Bruno Covas, que derrubaram o benefício.
Quer saber mais detalhes dessa novidade? Continue lendo o artigo a seguir!
Qual é a idade para gratuidade no transporte em SP?
A gratuidade contemplará o público entre 60 e 65 anos, já que os que têm acima dessa idade já garantem o benefício pela lei federal.
O decreto de nº 62.057 de dezembro de 2022 regulamenta a lei da gratuidade no estado e o público contemplado com essa faixa etária poderá usar:o transporte público em:
- Metrôs;
- Trens;
- VLTs; e
- Ônibus intermunicipais.
Tudo isso ocorrerá por meio de bilhete eletrônico, cujo uso será pessoal e intransferível
A partir de quando valerá a medida?
De acordo com o decreto publicado, o benefício será implementado em até 15 dias.
As empresas terão este período para instalar o sistema de bilhetagem que permitirá o uso do benefício através do bilhete eletrônico, sem que seja preciso apresentar documento de comprovação de idade.
Como solicitar a gratuidade para idoso em São Paulo?
Se você se enquadra e tem a idade para gratuidade no transporte público de São Paulo, saiba que poderá usar o seu cartão TOP. Ou seja, se você já tem, não vai precisar solicitar novamente.
Portanto, basta encostar o seu em um validador nas estações, seja de Metrô, da CPTM, ViaQuatro, ViaMobilidade ou em terminais de ônibus da Emtu. Dessa forma, você já vai habilitar o benefício.
E se não tiver o cartão TOP?
Se você ainda não tiver um cartão TOP será preciso solicitar um, o que pode ser feito tanto por meio do aplicativo TOP ou agendando em qualquer estabelecimento parceiro.
No próprio aplicativo você realiza todo o procedimento, inclusive adiciona os dados e agenda a retirada do seu cartão TOP.
Aos que preferirem solicitar o cartão em um dos locais credenciados, será preciso ir munido com comprovante de residência, além de RG ou CPF, no dia e horário marcado.
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