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Imposto de Renda: saiba quais parentes podem ser dependentes

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Falta pouco para o prazo da declaração do Imposto de Renda terminar. O último dia é 31 de maio. E mesmo perto de se encerrar o prazo, ainda existem muitas dúvidas sobre o assunto. Por exemplo, você sabe quais parentes podem ser considerados dependentes na declaração.

São muitas opções de dependentes que podem ser incluídos no Imposto de Renda. Por isso, ter a dúvida é comum. Os mais conhecidos pelos contribuintes são os filhos, pais e companheiros, que podem entrar na conta e que garantem as deduções legais permitidas.

Além disso, a inclusão de dependentes pode aumentar o valor do imposto a ser pago. Vale ressaltar ainda que cada pessoa declarada garante uma dedução anual de R$2.275,08 na base de cálculo do IR. 

Outros fatores que contribuem para o abatimento da dedução é o gasto com educação, saúde e previdência privada. Mas atenção: é importante frisar que só os contribuintes que entregam a declaração completa podem aproveitar o desconto.

Outra informação importante é que, desde o ano de 2019, a Receita Federal exige que o contribuinte informe o CPF do seu dependente na declaração. E isso é válido para todas as idades.

Descubra quem pode ser dependente na declaração do Imposto de Renda

Você tem dúvidas de quem pode ou não ser seu dependente na declaração do Imposto de Renda? Confira a lista completa abaixo!

-> Cônjuge; 

-> Filho (a) ou enteado (a) universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos; 

-> Companheiro (a) com quem o contribuinte tenha filho em comum; 

-> Filho (a) ou enteado (a), até 21 anos de idade;

-> Companheiro (a) com quem o contribuinte viva há mais de cinco anos; 

-> Filho (a) ou enteado (a), em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; Irmão (ã), neto (a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; 

-> Irmão (ã), neto (a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; 

-> Menor até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial; 

-> Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador; 

-> Pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76 no ano passado; 

-> Sogros e sogras, desde que o casal faça a declaração em conjunto. Como os pais são legalmente aceitos como dependentes dos filhos, os pais de ambas as partes podem entrar na declaração.

Imposto de Renda: o que fazer em caso de filhos com pais separados?

Uma situação interessante é analisar como fica a situação de filhos com pais separados na hora de declarar o Imposto de Renda. Os dois podem incluir como dependente? A resposta é não.

Isso mesmo, apenas um do casal poderá incluir o seu filho como dependente na declaração do Imposto de Renda. Para saber qual, basta não ser o responsável por pagar pensão alimentícia definida judicial ou extrajudicialmente. Este, não pode declarar o filho como dependente, e sim como alimentando.

celular com app da receita federal
A lista de dependentes do Imposto de Renda é grande

Dessa forma, os valores a título de pensão alimentícia judicial ou extrajudicial são informados na ficha Pagamentos Efetuados, cujos códigos são de 30 a 34. 

+ Descubra como parcelar o Imposto de Renda 2021

Agora, aquele que recebe a pensão em nome do filho, este sim pode declará-lo como dependente. Entretanto, precisa informar a pensão como rendimento tributável do seu dependente.

Mas, e se a guarda e os alimentos do seu filho são compartilhados e não há pagamento de pensão? Neste caso, é preciso entrar em um consenso para saber qual dos dois vai declarar o filho como dependente, de forma que o outro não possa incluir.

Veja o calendário da restituição do Imposto de Renda

Após declarar o Imposto de Renda 2021, o que muita gente quer saber é quando poderá receber a restituição, se tiver direito. Como todo ano, serão pagos mais de um lote.

Neste ano, serão 5 lotes de restituição e eles funcionarão de acordo com a data em que você entregou sua declaração ao Fisco. Com isso, quanto mais cedo você declara, maiores são as chances de sua restituição ser incluída nos primeiros lotes.

Confira abaixo as datas de liberação dos lotes

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 30 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 30 de setembro

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