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Leilão da Receita Federal terá itens de Ayrton Senna

Escrito por: Redação em 14 de maio de 2018

O segundo leilão da Receita Federal 2018 acontece no próximo dia 25 de maio. Esse será o segundo leilão do ano, que terá itens apreendidos no Aeroporto Internacional de Viracopos, em São Paulo. São mais de 260 lotes, que inclui até mesmo um capacete que pertenceu ao piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna.

Os lotes incluem objetos como bicicletas, peças de vestuário, semi joias, instrumentos musicais, relógios, peças automotivas e industriais, vinhos, eletrônicos como smartphones, ultrabook, notebook, óculos 3D, HD, codificadores, equipamentos para CFTV, impressoras, entre outros.

A Receita Federal do Brasil executa, hoje, apenas leilões virtuais, por meio do Sistema de Leilão Eletrônico (SLE). Todos os dados sobre esses leilões eletrônicos podem ser consultados na página da SLE.

O primeiro leilão eletrônico de 2018 foi em 23 de março, realizado pela Inspetoria da Receita Federal em Belo Horizonte com mercadorias apreendidas em 2017. O valor inicial de todos os lotes foi estimado em mais de R$470.000,00. Na ocasião, foram arrematados 40 lotes dos 43 em oferta e o valor total arrecadado foi R$962.105,00.

Entre as mercadorias do primeiro leilão da Receita Federal 2018 estavam ônibus, caminhão, furgão, automóveis, motocicletas de trilha, peças automotivas, produtos eletrônicos e de informática, acessórios de celular e acessórios para salão de beleza, entre outros.

Saiba, a seguir, como participar do segundo leilão da Receita Federal agora em maio, e como acessar o edital.

leilão da Receita Federal
No segundo leilão da Receita Federal 2018, serão oferecidos lances de apreensões no Aeroporto de Viracopos

Leilão da Receita Federal 2018 em Viracopos

Além dos itens citados acima, serão leiloados em Viracopos discos de vinil, câmeras e equipamentos fotográficos, capacetes, peças de aeronaves, equipamentos laboratoriais, itens de decoração, utilidades domésticas, ferramentas, roupas de mergulho, tapetes turcos, tecidos, parapente paraglider, livros, espadas para colecionadores, capacete e réplica de macacão do piloto Ayrton Senna, armaduras, entre outros itens.

As propostas serão recebidas das 8h desta segunda-feira, 14 de maio, e serão aceitas até 24 de maio, às 21h. A abertura da sessão pública para lances está marcada para 14h do dia 25 de maio. Todos os itens, com imagens, valores mínimos e editais podem ser conferidos no SLE, da Receita Federal.

O leilão será totalmente eletrônico e podem ser habilitados a participar pessoas físicas e jurídicas. Para participar, o interessado precisa ter certificado digital e Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais, válida na data do leilão e emitida até 24/05/2018.

Segundo a Receita Federal, os “Certificados Digitais são documentos eletrônicos que visam garantir a identidade das partes envolvidas em transações realizadas no mundo digital, especialmente pela Internet”.

Os itens do segundo leilão eletrônico da Receita Federal 2018 poderão ser visitados entre os dias 14 e 23 de maio, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Os itens estarão no Armazém de Mercadorias Apreendidas no Aeroporto Internacional de Viracopos, com acesso pela Portaria 1. Para a visita não é permitido portar equipamentos eletrônicos e nem bolsas.

O valor mínimo dos lotes varia. Há peça / acessório para veículo de R$125,00 até aeronave de R$310.000,00. Os macacão réplica de Ayrton Senna e o capacete, item para colecionador, estão com lance mínimo de R$19.000,00.

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Como participar do leilão da Receita Federal

As mercadorias apreendidas pela Receita Federal podem ter três destinos: arrecadação de leilões, doações efetuadas e destruição. No caso dos leilões, hoje são realizados de maneira eletrônica, através de um computador. Dessa forma, a localização geográfica não é mais um impedimento para quem quer participar. Os leilões da Receita Federal acontecem em duas etapas.

A primeira etapa do leilão eletrônico da Receita Federal é quando o participante acessa o serviço na internet utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse.

A segunda etapa do leilão da Receita consiste em uma sessão pública virtual. Nela é verificada a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da primeira etapa, a de habilitação. Nessa etapa também são selecionadas as maiores propostas feitas para cada lote.

Depois disso é que começa a disputa dos lotes, com os lances pela internet. Na segunda etapa só participam aqueles proponentes que na primeira ofereceram as melhores propostas para cada lote. As melhores são as de maior valor e as que forem até 10% inferiores. O acompanhamento da sessão de lances acontece em tempo real, também pela internet.

A Receita Federal tem algumas orientações para quem vai participar do leilão eletrônico de mercadorias apreendidas. Algumas dessas dicas incluem:

1 – Ler atentamente todas as cláusulas do edital e o manual do licitante;
2 – Ficar atento ao prazo de validade das certidões e a documentação que é exigida para participar;
3 – Verificar com frequência os avisos e erratas na página do SLE, no site da Receita;
4 – Ter atenção a incidência de ICMS e se há tarifa de armazenagem;
5 – Após o encerramento das propostas, não há como desistir da oferta;
6 – Fique atento ao prazo de vencimento da DARF;
7 – Verifique como é a retirada das mercadorias, sob responsabilidade do próprio arrematante.

Redação

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