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    Sou MEI e empregado CLT: preciso pagar INSS duas vezes? Confira

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    Você trabalha com carteira assinada mas pensa em ser ou já é MEI? Sabe se precisa pagar INSS em duplicidade? Essa é uma dúvida muito comum de quem quer começar o seu negócio, mas ainda é CLT.

    É claro que tanto quem é MEI quanto quem é empregado tem os direitos previdenciários garantidos, contanto que você esteja pagando a sua contribuição para o INSS. Mas é preciso entender o que você ganha e perde ao estar com as duas modalidades de trabalho em vigor.

    Somente depois vai ser possível analisar se deve ou não deixar de ser CLT e se tornar totalmente MEI. Para te ajudar nessa missão, preparamos este artigo com todas as informações necessárias.

    Direitos como MEI e empregado

    Antes de você se tornar um microempreendedor individual precisa saber que, caso ainda esteja empregado como CLT, você pode perder o direito de ter o seguro-desemprego. Isso porque ao solicitar o benefício é preciso comprovar renda.

    A função de microempreendedor acaba contando como uma fonte de renda, fazendo com que você perca o direito ao seguro. 

    Mas de forma geral, um microempreendedor não perde os direitos ao se dividir entre as duas funções: MEI e CLT. 

    + Saiba se pagar o INSS como autônomo é um bom negócio

    Você continua tendo direito aos seguintes pagamentos:

    • FGTS;
    • 13º salário;
    • auxílio-doença;
    • auxílio reclusão;
    • férias remuneradas;
    • salário maternidade;
    • pensão por morte; e 
    • aposentadoria.

    Além disso, também fica mantido o direito que você tem de receber o seu abono salarial. Mas atenção: é importante que você esteja enquadrado nas regras estabelecidas para ter acesso ao benefício.

    Agora que você já sabe disso tudo, é claro que está se perguntando: preciso ou não pagar o INSS duas vezes? É o que você vai descobrir a seguir!

    Pagar INSS duplicado é necessário? 

    Por mais que você realize o pagamento do INSS como empregado, é necessário sim realizar a contribuição como microempreendedor. Até porque não existe a opção de não fazer o pagamento do DAS como MEI, a taxa paga de contribuição do INSS.

    Quem trabalha com carteira assinada tem o valor descontado diretamente na folha de pagamento e com a porcentagem calculada de acordo com o salário que a pessoa recebe.

    Carteira de trabalho CLT com várias notas de dinheiro
    Quem é CLT e MEI precisa pagar INSS duas vezes

    Vale ressaltar ainda que o microempreendedor só consegue a aposentadoria por meio da idade. Enquanto um CLT, se aposenta por meio de outros requisitos que variam de acordo com o que o trabalhador se encaixa.

    É importante frisar ainda que esse formato de aposentadoria é novo, ele foi inserido após a Reforma da Previdência. 

    Preciso pagar INSS do MEI mesmo como CLT?

    A resposta para essa pergunta também é SIM. Isso se você quiser manter os benefícios de ser um Microempreendedor Individual, além de, é claro, evitar problemas tributários.

    Você precisa compreender que pagar a sua contribuição descontada como CLT não te isenta dos valores como MEI.

    + Conheça 6 benefícios do MEI concedidos pelo INSS

    Caso tenha se tornado MEI há pouco tempo e não esteja com os valores em dia, é preciso regularizar para não ter nenhum problema. 

    Todas as informações podem ser consultadas no Portal do Empreendedor, do governo, como a confirmação dos valores:

    • Comércio ou Indústria – R$56 (sendo R$55 de INSS e R$1 de ICMS);
    • Prestação de Serviços – R$60 (sendo R$55 de INSS e R$5 de ICMS);
    • Comércio e Serviços – R61(sendo R$55 de INSS, R$1 de ICMS e R$5 de ISS).

    Com esses valores, o microempreendedor garante uma aposentadoria futura correspondente a um salário-mínimo.

    Além disso, existe a possibilidade de poder contribuir 15% a mais sobre o valor do próprio salário-mínimo. Isso será levado em conta no cálculo final quando concedido o benefício da aposentadoria.

    Este conteúdo lhe foi útil? Então continue lendo sobre MEI e veja como alterar o seu cadastro, caso esteja ou já tenha tido algumas dificuldades.

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    Juliana Favorito
    Juliana Favorito
    Jornalista apaixonada em escutar e escrever histórias, mas que também tem uma queda pelo Marketing Digital. Com experiência em redação, social mídia e marketing ela gosta de sempre estar atualizada sobre a área da comunicação. E como uma boa carioca, não dispensa uma praia.

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    É claro que tanto quem é MEI quanto quem é empregado tem os direitos previdenciários garantidos, contanto que você esteja pagando a sua contribuição para o INSS. Mas é preciso entender o que você ganha e perde ao estar com as duas modalidades de trabalho em vigor.

    Somente depois vai ser possível analisar se deve ou não deixar de ser CLT e se tornar totalmente MEI. Para te ajudar nessa missão, preparamos este artigo com todas as informações necessárias.

    Direitos como MEI e empregado

    Antes de você se tornar um microempreendedor individual precisa saber que, caso ainda esteja empregado como CLT, você pode perder o direito de ter o seguro-desemprego. Isso porque ao solicitar o benefício é preciso comprovar renda.

    A função de microempreendedor acaba contando como uma fonte de renda, fazendo com que você perca o direito ao seguro. 

    Mas de forma geral, um microempreendedor não perde os direitos ao se dividir entre as duas funções: MEI e CLT. 

    + Saiba se pagar o INSS como autônomo é um bom negócio

    Você continua tendo direito aos seguintes pagamentos:

    • FGTS;
    • 13º salário;
    • auxílio-doença;
    • auxílio reclusão;
    • férias remuneradas;
    • salário maternidade;
    • pensão por morte; e 
    • aposentadoria.

    Além disso, também fica mantido o direito que você tem de receber o seu abono salarial. Mas atenção: é importante que você esteja enquadrado nas regras estabelecidas para ter acesso ao benefício.

    Agora que você já sabe disso tudo, é claro que está se perguntando: preciso ou não pagar o INSS duas vezes? É o que você vai descobrir a seguir!

    Pagar INSS duplicado é necessário? 

    Por mais que você realize o pagamento do INSS como empregado, é necessário sim realizar a contribuição como microempreendedor. Até porque não existe a opção de não fazer o pagamento do DAS como MEI, a taxa paga de contribuição do INSS.

    Quem trabalha com carteira assinada tem o valor descontado diretamente na folha de pagamento e com a porcentagem calculada de acordo com o salário que a pessoa recebe.

    Carteira de trabalho CLT com várias notas de dinheiro
    Quem é CLT e MEI precisa pagar INSS duas vezes

    Vale ressaltar ainda que o microempreendedor só consegue a aposentadoria por meio da idade. Enquanto um CLT, se aposenta por meio de outros requisitos que variam de acordo com o que o trabalhador se encaixa.

    É importante frisar ainda que esse formato de aposentadoria é novo, ele foi inserido após a Reforma da Previdência. 

    Preciso pagar INSS do MEI mesmo como CLT?

    A resposta para essa pergunta também é SIM. Isso se você quiser manter os benefícios de ser um Microempreendedor Individual, além de, é claro, evitar problemas tributários.

    Você precisa compreender que pagar a sua contribuição descontada como CLT não te isenta dos valores como MEI.

    + Conheça 6 benefícios do MEI concedidos pelo INSS

    Caso tenha se tornado MEI há pouco tempo e não esteja com os valores em dia, é preciso regularizar para não ter nenhum problema. 

    Todas as informações podem ser consultadas no Portal do Empreendedor, do governo, como a confirmação dos valores:

    • Comércio ou Indústria – R$56 (sendo R$55 de INSS e R$1 de ICMS);
    • Prestação de Serviços – R$60 (sendo R$55 de INSS e R$5 de ICMS);
    • Comércio e Serviços – R61(sendo R$55 de INSS, R$1 de ICMS e R$5 de ISS).

    Com esses valores, o microempreendedor garante uma aposentadoria futura correspondente a um salário-mínimo.

    Além disso, existe a possibilidade de poder contribuir 15% a mais sobre o valor do próprio salário-mínimo. Isso será levado em conta no cálculo final quando concedido o benefício da aposentadoria.

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