O arrendamento pode ser uma alternativa interessante para quem está na dúvida entre comprar ou alugar um bem, como imóveis para fins comerciais. Mas, você sabe o que é arrendamento? E quais são suas diferenças para um aluguel tradicional?
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O contrato apresenta diferentes tipos e pode ser vantajoso, especialmente para aqueles que têm a intenção de comprar um bem a longo prazo. Neste artigo, FinanceOne vai explicar todos os detalhes sobre como um arrendamento funciona. Confira!
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O que é arrendamento?
O primeiro passo é entender do que se trata um arrendamento, que nada mais é do que um contrato em que o proprietário cede os direitos do seu bem a outra pessoa, mediante uma contribuição mensal fixa ou reajustável.
O contrato inclui o período em que o imóvel, por exemplo, será cedido e para qual finalidade. Além disso, são previstas multas caso uma das partes desista do acordo durante seu prazo de vigência.
Vale ressaltar que todos os custos e responsabilidades em relação ao imóvel passam ser de quem o arrendou. Ou seja, o arrendatário (quem arrendou) será como “dono” do bem, que ainda permanecerá no nome de outra pessoa.
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Além disso, o arrendatário ainda tem a possibilidade de concretizar a compra do bem, ao final do período estipulado.
Diferença para um aluguel
A diferença entre o arrendamento e o aluguel é, justamente, essa possibilidade de comprar o bem no fim do contrato. Assim, o arrendatário pode, inclusive, usar parte do valor já pago para descontar do preço final. É como uma espécie de financiamento.
Já o aluguel consiste, apenas, pagar pelo uso de um bem durante um período de tempo, sem a possibilidade de compra ao final do prazo. Muitas vezes, as pessoas escolhem essa alternativa, por ser uma opção mais barata que a compra.
Mas, se você tem interesse em adquirir um bem, porém ainda não tem o valor suficiente, uma opção é optar pelo arrendamento e fazer a aquisição em um momento futuro.
Tipos de arrendamento
Apesar de um dos arrendamentos mais conhecidos ser o rural, existem quatro tipos:
- Rural;
- Comercial;
- Mercantil; e
- Por royalties.
Veja como funciona cada um deles:
Rural
No arrendamento rural o dono de uma propriedade rural arrenda o bem para um arrendatário utilizá-la de forma integral ou parcial. Nessa modalidade, é comum utilizar a terra para plantio.
Assim, no contrato vem especificado o tempo da safra, que normalmente dita o tempo de contrato.
Comercial
Já o arrendamento comercial, como o próprio nome sugere, está relacionado aos estabelecimentos comerciais, como lojas e escritórios. Em termos gerais, o contrato se assemelha com um acordo de locação.
Mas, conforme já explicado, tem aquela diferença sobre a possibilidade de adquirir a propriedade no fim do contrato.
Mercantil
O arrendamento mercantil também é bastante popular. Nesse caso, o arrendamento não se refere a um imóvel, mas bens móveis como carros, aviões e máquinas.
Além disso, o arrendador, normalmente, é um banco ou sociedade mercantil. Existem duas modalidades de arrendamento mercantil: financeiro e operacional:
- Mercantil financeiro: mais utilizado para as pessoas que adquirirem carros, cujo arrendador é o banco. O arrendatário se responsabiliza por qualquer despesa, risco ou manutenção do automóvel;
- Mercantil operacional: o arrendatário não tem intenção de adquirir o bem ao final do contrato. Assim, ao final do contrato deve devolver o bem arrendado, prorrogar o prazo de contrato ou exercer a compra pelo seu valor de mercado.
Arrendamento por royalties
Geralmente utilizado para patentes. No arrendamento por royalties um inventor repassa os direitos de sua criação para o arrendatário por um tempo determinado.
Nesse período, o arrendatário pode lucrar com a invenção, mas no contrato deve constar como será distribuído o lucro do negócio.
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Como calcular?
Na maioria dos casos, o contrato de arrendamento prevê pagamentos mensais. Além disso, deve constar neste contrato cláusulas relacionadas ao pagamento excepcional por quebra de contrato e reajustes de aluguel.
O arrendatário precisa considerar que em períodos de alta da inflação, os índices mais usados em contratos envolvendo imóveis, como o Índice Geral de Preços ao Consumidor (IGP-M), se elevam.
Assim, é importante acompanhar esses índices para se planejar antes de assumir qualquer compromisso.
Vale lembrar que cada contrato deve levar em consideração as especificidades de cada tipo de arrendamento.
Vantagens do arrendamento
Um arrendamento pode ser vantajoso para ambas as partes: o arrendatário, que paga taxas mais reduzidas que a de um financiamento e ao final do contrato pode abater o valor pago no preço final do bem. E para o arrendador, que tem bem sendo utilizado e rentabilizado.
Além disso, o arrendamento abre a possibilidade de uma venda futura. Já para o arrendatário, esse tipo de contrato garante mais tempo de planejamento antes de comprar um bem.
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