Se você está endividado, saber o que é penhor pode te ajudar a minimizar ou até mesmo encerrar dívidas. Ou pode também ajudar na realização de sonhos, como reformar a casa, fazer uma viagem ou abrir um negócio.
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Portanto, independente da situação, o fato é que esse dinheiro que pegamos emprestado servirá para completar ou preencher um espaço que nossa renda não é capaz de dar conta.
Entretanto, o penhor tem vantagens e desvantagens. Para você avaliar se é o melhor para o seu caso, vamos explicar o que é, quais as situações em que pode ser aplicado e as consequências.
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Ficou interessado sobre o assunto? Continue a leitura e descubra o que é penhor e como ele pode te ajudar!
O que é penhor?
Regulamentado pelo artigo 1.431 do Código Civil, o termo penhor significa a transferência de um bem como garantia de uma dívida.
Portanto, o que é penhor? Na prática, funciona como uma linha de crédito. A pessoa física ou jurídica oferece bens de valor, como joias, pratarias, carros ou máquinas industriais como garantia para obter dinheiro rápido, sem a necessidade de análise de crédito.
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Se a dívida não for quitada seguindo os termos que as partes estabeleceram em contrato, o credor passa a ser o dono do bem empenhado.
Contudo, vale destacar que no Brasil, a Caixa Econômica Federal é a única instituição autorizada a fazer esse tipo de transação.
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Qual a diferença entre penhor e penhora?
Agora que você já sabe o que é penhor, é importante saber a diferença para penhora. Confira!
Penhor
é o ato de dar, de forma voluntária, algo móvel ou imóvel em garantia do cumprimento de uma dívida. Ou seja, esta ação parte de você em prol de algum objetivo.
Penhora
É quando temos uma ação de execução e um bem é bloqueado para depois ser vendido em hasta pública (ato processual de alienar bens penhorados) ou ser entregue ao credor.
Ou seja, a penhora ou penhora online é o ato oficial de justiça em que o juiz vai com a senha pessoal, por exemplo, e bloqueia o dinheiro na conta do devedor (prevista no 831 no novo CPC).
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Principais tipos de penhor
No Brasil, os tipos mais comuns são os que apresentaremos a seguir:
- De joias;
- Rural;
- Industrial e mercantil;
- De veículos.
Penhor: vale à pena?
Quando você decide empenhar um bem como garantia, a instituição assume um risco menor. Com isso, é possível que ela possa praticar juros mais baixos e não realizar checagens nos órgãos de proteção ao crédito, facilitando o seu empréstimo.
Outra vantagem do penhor é que essa linha de crédito permite a obtenção de dinheiro sem tantas burocracias.
Isso não significa, no entanto, ser a opção mais vantajosa. No penhor de jóias, por exemplo, você corre o risco de perder um bem de valor sentimental ou então receber em troca uma avaliação em menos de 10% do valor da venda.
O mesmo pode acontecer com os outros tipos de penhores, como os mercantis e industriais.
Entretanto, a Caixa Econômica, por exemplo, utiliza uma cotação do metal menor do que o valor de mercado. Fica entre 50% e 60% da cotação real do ouro.
E, se houver atraso no pagamento por até 30 dias, a Caixa envia um comunicado para regularização. Se o cliente não resolver a situação após receber a notificação, o banco poderá leiloar o objeto.
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