O que é preciso para abrir uma empresa

Escrito por: Rafael Massadar em 26 de maio de 2020

Em 2019, o número de brasileiros que decidiu abrir uma empresa foi de 2,9 milhões. O dado do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian, no entanto, não registra o mês de dezembro. Ou seja, pode ser ainda maior.

‘Serviços’ foi o setor que mais cresceu. A abertura de empresas de serviços cresceu 29,7% entre novembro de 2018 e novembro de 2019, seguido por ‘indústrias’ (21,0%) e ‘comércio’ (11,8%).

 abrir uma empresa
Abrir uma empresa é o sonho de muitos brasileiros

A região Norte apresentou o maior número de novas empresas, com aumento de 36,3% entre novembro de 2018 e novembro de 2019. Na sequência, estão as regiões Nordeste (27,3%), Centro-Oeste (26,3%), Sul (24,8%) e Sudeste (24,2%).

Coronavírus: vale abrir uma empresa agora?

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um levantamento que mostra que a pandemia do coronavírus reduziu a decisão de abrir uma empresa.

A aferição aconteceu entre 1º de abril a 5 de maio e comparou com os números de 2 de abril a 6 de maio do ano passado.

O resultado revela uma queda de 72% neste ano em relação ao período semelhante de 2019. Foram abertas 1.265 empresas nesse intervalo contra 4.471 no ano passado, de acordo com a sondagem do Ipea em registros da Junta Comercial de São Paulo.

As principais quedas foram nos setores de:

  • Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas – 74%;
  • Construção – 80%;
  • Alojamento e alimentação – 79%;
  • Indústrias de transformação – 75%.

Em relação a natureza das empresas, a constituição de micro e pequenas empresas sofreu mais que as demais, com redução de 73,6%. Firmas e sociedades limitadas caíram 57,6%.

Crise molda comportamento de consumo

Mas, afinal, vale ou não abrir uma empresa agora? Para o especialista do Sebrae de São Paulo, Adriano Campos, é importante levar em consideração que, neste período, algumas empresas conquistam mais força e influência.

Já que vários de seus concorrentes podem ter encerrado suas operações. Por outro lado, a crise molda o comportamento de consumo de muitos, seja por insegurança em relação ao emprego ou mesmo falta de renda.

Muitos brasileiros estão mudando prioridades e se tornando ainda mais criteriosos e seletivos antes de efetuar uma compra.

Mesmo assim, de acordo com os dados da Receita Federal, no primeiro trimestre do ano, houve um crescimento de 9,4%, com 876 mil novas empresas – 75 mil a mais do que no mesmo período em 2019.

A participação dos microempreendedores individuais (MEIs) atingiu 80%, puxado pelo segmento de serviços (11,9%) e a Indústria (7,7%).

Os dados da Receita Federal apontam ainda alguns destaques de estados e municípios que estão fechando os meses de forma mais positiva como:

  • Belém (PA) – 66%;
  • Nova Iguaçu (RJ) – 16%;
  • Aracaju (SE) – 9%;

Entre os estados, o Pará foi o único que terminou de forma positiva, com +27%.

Passo a passo para iniciar uma empresa

1 – Decidir o tipo de empresa

Existem três tipos de empresas que você pode escolher:

  • MEI – Microempreendedor Individual;
  • ME – Microempresa;
  • EPP – Empresa de Pequeno Porte.

O MEI é uma primeira categoria, mais básica e com algumas limitações em relação a sócios, faturamento e funcionários. Já na ME, as possibilidades são bem maiores e dá para constituir o seu negócio de acordo com a sua necessidade.

2 – Quais atividades que a empresa irá exercer (CNAE)

A sua atividade profissional é importante, pois ela será enquadrada em alguma categoria de CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica).

É a partir da definição das suas CNAEs que você saberá quanto vai pagar de impostos (vamos falar mais sobre eles daqui a pouco). Você poderá ter várias CNAEs, porém uma deverá ser a principal.

3 – E os impostos?

Ao abrir uma empresa, saiba que os impostos incidirão sobre o valor do seu faturamento ou dependendo suas atividades.

Existem três regimes tributários que sua empresa pode ser enquadrada:

Simples Nacional – É um programa simplificado de arrecadação de impostos que unifica oito tributos Municipais, Estaduais e da União, em uma guia com vencimento mensal. De forma a facilitar a vida do micro e pequeno empresário que fatura até R$4,8 milhões ao ano.

Lucro Presumido – No Lucro Presumido, as empresas podem faturar até R$78 milhões ao ano e o pagamento de impostos não é unificado em uma única guia – são cinco guias de pagamento independentes (IRPJ, CSL, PIS, INSS e COFINS) com vencimentos diferenciados.

Além disso, existe a Contribuição Sindical Patronal, que indica a parcela do empregador na manutenção de condições igualitárias de diálogo e negociação.

Lucro Real – Nessa opção, alguns tributos (IRPJ e CSLL) são retirados apenas em cima do que a sua empresa lucra de fato. Portanto, é preciso ter todas as contas e balanços conciliados com exatidão.

Após todos os ajustes e compensações das contas previstas na legislação, o lucro da empresa é tributado.

Algumas empresas são obrigadas a se enquadrar no Lucro Real, seja pela atividade ou pelo faturamento – empresas com receita bruta anual superior a R$ 78 milhões, por exemplo.

4 – Documentação

Os documentos para abrir uma empresa variam muito dependendo do estado e da sua cidade. Afinal, existem grandes diferenças de uma Prefeitura para outra, além de exigências para cada atividade comercial.

Os documentos básicos são:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de endereço;
  • Se casado(a), certidão de casamento;
  • Cópia do IPTU ou documento que conste a inscrição imobiliária ou a indicação fiscal do imóvel onde a empresa será instalada.

Faça um planejamento empresarial

Antes de abrir uma empresa, tenha um planejamento bem definido. E essa regra vale inclusive para quem vai empreender sozinho.

Um bom planejamento deve ser realizado de maneira estratégica e sistêmica para que você esteja preparado para lidar com as situações comuns e evitar surpresas desagradáveis ao abrir a empresa.

+ Saiba como fazer um planejamento empresarial

Rafael Massadar

Jornalista com experiência em redação com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Transmídia. Atualmente trabalho como assessor de imprensa.

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