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Passo a passo de como fazer a portabilidade de financiamento imobiliário

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A portabilidade de financiamento imobiliário é vantajosa para mutuários que desejam reduzir os custos de contratos antigos. Isso porque financiar um imóvel, na imensa maioria dos casos, é um compromisso que dura por décadas. Afinal de contas, você pode pagar as prestações por até 35 anos (ou 420 meses).

Apesar de existirem diversos tipos de financiamento imobiliário, isso não significa que você deve “fidelidade” à instituição financeira que concedeu o crédito imobiliário, pois desde 2006 existe a possibilidade de fazer portabilidade de financiamento imobiliário. 

Quer saber como funciona a portabilidade, quais as vantagens e desvantagens, e como conseguir realizá-la? Então continue lendo o nosso texto. Boa leitura!

O que é a portabilidade de financiamento imobiliário?

A portabilidade de financiamento imobiliário nada mais é do que transferir o financiamento de uma instituição financeira para a outra. A pessoa que deseja realizar a transferência, por exemplo, busca condições de um financiamento imobiliário mai vantajoso em relação ao contrato atual.

Ou seja, se você fechar hoje a compra de um imóvel financiado, não significa que estará preso até o final das prestações nas mesmas condições. Você sempre pode seguir buscando condições melhores para, caso encontre, consiga migrar seu contrato para outro banco.

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Como simular a portabilidade de financiamento

O Banco Central recomenda que para simular a portabilidade o cliente observe três fatores principais:

  • a taxa de juros nominal e efetiva (custo efetivo total – conhecido como CET*);
  • o valor da prestação;
  • o prazo remanescente. Ou seja, a quantidade de meses que o cliente ainda tem para pagar o financiamento.

*O valor de tarifas, encargos e demais taxas adicionais que, junto com os juros embutidos nas prestações, compõem o Custo Efetivo Total (CET) do financiamento imobiliário.

Homem segurando chaves em uma mesa com casa em miniatura para portabilidade de financiamento imobiliário

Passo a passo para fazer a portabilidade do financiamento imobiliário

  1. Entre em contato com a instituição financeira que tem o seu contrato atual e solicite as seguintes informações: cópia do contrato atual, saldo devedor atualizado e data do último vencimento da operação;
  2. Em seguida, procure outras instituições financeiras e faça as simulações. Assim, é possível encontrar qual delas oferece as condições mais vantajosas;
  3. Após escolher a instituição para fazer a portabilidade do financiamento imobiliário, o pedido é feito pelo próprio banco contratado junto à Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP);
  4. Feito o registro na CIP, o banco onde está o contrato tem um prazo de 5 dias úteis para entrar em contato com o cliente e oferecer uma renegociação, com condições mais vantajosas. Se a pessoa concordar e formalizar a intenção de desistir da portabilidade, a instituição faz o comunicado à CIP e o processo é interrompido;
  5. Contudo, se o cliente resolver seguir com a portabilidade do financiamento, o banco original precisa enviar as informações para que a nova instituição finalize a operação.
  6. Após o envio das informações, o banco que firmará o novo contrato faz a quitação dos débitos do novo cliente junto à primeira instituição. Neste passo, o Banco Central lembra que a quitação do contrato original é de responsabilidade da nova instituição financeira contratada. Ou seja, os custos dessa operação entre os bancos não podem ser repassados ao cliente.
  7. Após quitada a dívida contratual, a instituição original tem 2 dias úteis para remeter à nova instituição o documento atestando que a portabilidade foi efetivada.

O pedido de portabilidade de financiamento pode ser negado?

Desde que o valor e o prazo do novo contrato não sejam superiores ao valor e ao prazo das parcelas que ainda restam do contrato antigo, a instituição original não pode se recusar e é obrigada a acatar o pedido de portabilidade.

Caso haja uma negativa por parte da instituição original, o Banco Central orienta que o cliente procure a instituição com a qual deseja fazer um novo contrato para se informar por quais motivos a portabilidade não foi aceita.

Contudo, se os motivos não forem justificáveis, é preciso entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou com a Ouvidoria da instituição financeira original. E, em último caso, é possível registrar uma reclamação junto ao Banco Central.

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