Você certamente já ouviu falar na Reforma Tributária que está em discussão e poderá mudar diversos fatores, além de dar maior transparência. Uma das principais propostas é sobre o preço dos produtos sem imposto.
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Mas, o que isso quer dizer? Basicamente que o consumidor será informado na nota fiscal sobre qual é o preço daquele produto sem imposto.
Como dito acima, o objetivo é dar maior transparência, principalmente no calor que é agregado por fora do preço original dos produtos e serviços.
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Valor este que muita das vezes o consumidor nem sabe que está pagando. Esse é um dos principais pontos da proposta, que buscará dar mais precisão ao valor que é cobrado em impostos.
Por que informar o preço dos produtos sem imposto?
Vale destacar que essa mudança ainda não entrou em vigor, pois a proposta ainda faz parte da Reforma Tributária que está em discussão – ou seja, não foi aprovada.
Caso seja aprovada no Congresso Nacional e sancionada, o consumidor sempre poderá ficar ciente do preço do produto sem imposto.
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+ Entenda o que é a Reforma Tributária e os impactos
Essa informação deverá constar na nota fiscal do produto ou serviço, dando destaque para o valor dos tributos.
A proposta de Reforma Tributária tem vários objetivos. Além de promover transparência, ela também visa aproximar as regras do Brasil com as que são aplicadas nos demais países do mundo.
Segundo especialistas, é preciso melhorar um sistema antigo e caótico.
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O que diz a lei?
Sem Reforma Tributária, a lei determina que as notas fiscais possuam um valor estimado de tributos junto com o valor do serviço ou do produto.
Entretanto, segundo especialistas, é preciso ir além da ‘estimativa’ e é necessário manter essa conduta como algo a se aplicar em todos os casos de maneira exata e arredondada.
Como é um valor aproximado, não dá para ter certeza do valor dos tributos e isso dificulta cálculos e avanços.
Quer tirar mais dúvidas sobre o assunto? Então complemente a sua leitura e entenda sobre a segunda fase da Reforma Tributária: veja quais as propostas!
