Ótima notícia para os moradores do estado do Rio de Janeiro. Após o governo do estado anunciar, em abril, o auxílio emergencial chamado Programa Supera Rio, parece que já há uma previsão de quando o benefício será implementado.
De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Bruno Dauaire, até o final do mês de maio o Programa Supera Rio deverá ser implementado. A informação foi divulgada pelo próprio secretário durante uma audiência pública da Comissão Especial de Enfrentamento à Miséria, na última sexta-feira, 7.
Vale ressaltar que ainda não foram divulgadas as datas de pagamento do benefício. Entretanto, já foram confirmados os valores que serão pagos para os moradores do Estado do Rio de Janeiro.
+ Descubra algumas formas de não depender do auxílio emergencial
O benefício será de R$200 ou R$300 por mês, já que ele varia de acordo com a quantidade de filhos que o beneficiário possui. Além disso, o Programa Supera Rio ainda prevê uma linha de crédito de até R$50 mil para os microempreendedores e autônomos.
O programa é de autoria do presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT), com mais 53 coautores, e foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em março.
De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, já são mais de 200 mil famílias cadastradas para receber o Programa Supera Rio
“Esse é um programa fundamental para o Rio e estamos trabalhando para que as pessoas comecem a receber o benefício”.
Quem pode se cadastrar no Programa Supera Rio?
Ficou interessado no Programa Supera Rio, mas não sabe se você tem direito ou não ao benefício? O FinanceOne separou quais são os requisitos para que o morador do estado do Rio possa receber o benefício.
-> moradores do Rio de Janeiro que sejam chefes de família com renda mensal per capita de R$178 e esteja cadastrado no CadÚnico;
-> trabalhadores que tenham perdido o emprego, e tinham salário de até R$1.501, durante a pandemia a partir do dia 13 de março do ano passado;
-> autônomos, costureiras, microempreendedores, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, agentes e produtores culturais, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros e massagistas, desde que estejam cadastrados no CadÚnico e dentro dos critérios do programa;
-> pessoas que não estão cadastradas em outros programas de renda, como o Bolsa Família e o seguro-desemprego.
Quem NÃO pode se cadastrar no Programa Supera Rio?
Saber quem pode se cadastrar e ser contemplado é importante, mas também é válido saber o oposto. E quem não pode? Isso ajuda a acabar com possíveis dúvidas de quem acha que pode, mas não sabe se pode cair em alguma outra regra.
Por isso, o FinanceOne separou uma lista de negativas. Nos tópicos abaixo, é possível saber as situações em que NÃO é permitido solicitar o benefício Supera Rio.
- não residir no estado do Rio de Janeiro;
- estiver recebendo recursos financeiros de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal – inclusive o bolsa família;
- estiver recebendo recursos financeiros de benefício assistencial ou de programa de transferência de renda emergencial municipal;
- ter menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes;
- estiver preso em regime fechado ou tenha seu número no cadastro de pessoas físicas -cpf vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
- estar com indicativo de óbito nas bases de dados do governo ou tenha seu cpf vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
- ser um agente público, independentemente da relação jurídica, incluídos os ocupantes de cargo ou função temporários ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo.
Como pedir o Supera Rio?
É importante, ainda, além de saber os requisitos, saber que você não pode estar recebendo nenhum outro benefício. Ou seja, se você receber o auxílio emergencial do Governo Federal e o auxílio carioca, da Prefeitura do Rio de Janeiro, não estará apto ao Supera Rio.
Mas, e como solicitar o Supera Rio? O FinanceOne te explica.
O processo é bem fácil, ainda mais se você já tem cadastro e é um beneficiário do CadÚnico. Se sim, basta solicitá-lo através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Isso será feito através do fornecimento da base de dados, que usará os critérios técnicos para identificação da elegibilidade do beneficiário.
Há, ainda, uma outra forma de solicitar, abrangendo os trabalhadores que perderam o emprego. Para estes, haverá uma plataforma de inscrição para ajudar na checagem das informações.
Sobre os pagamentos, o governo ainda não informou se será por depósito bancário ou cartão.
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