Muitos beneficiários – e até mesmo quem contribui com o INSS – tem dúvida se quem recebe pensão por morte também pode se aposentar.
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É, sim, possível receber pensão por morte e, além da pensão, conseguir se aposentar. Contudo, com a Reforma da Previdência, o segurado vai receber o valor integral do benefício que for mais vantajoso e apenas uma porcentagem daquele benefício de menor valor.
Neste texto vamos explicar como é possível acumular pensão e aposentadoria e quais as regras. Continue a leitura para saber!
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Quem recebe pensão por morte pode se aposentar?
A pensão por morte é um benefício liberado para as pessoas dependentes de algum contribuinte do INSS.
Então, se um trabalhador morreu ou teve sua morte decretada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento, seus dependentes podem receber essa pensão.
Já a aposentadoria é paga para quem parou de trabalhar e se aposentou por idade, invalidez ou tempo de contribuição.
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Dessa forma, a aposentadoria é outro benefício do INSS que é pago diretamente ao contribuinte. Assim, a pensão e a aposentadoria são dois diferentes benefícios da Previdência Social.
Por isso, é possível receber, simultaneamente, esses dois benefícios da Previdência Social. Ou seja, quem é aposentado também pode receber pensão por morte!
Mas há, no entanto, algumas regras para isso. Veja quais são:
O segurado que pedir o benefício após a Reforma da Previdência, terá direito de receber o valor integral do benefício mais vantajoso e apenas uma parte do menos vantajoso, ficando assim:
- Até 1 salário mínimo: recebe 100% do benefício, ou seja, sem redução
- Mais de 1 salário mínimo e até 2 salários mínimos: fica com 60% do benefício
- Acima de 2 salários mínimos até 3 salários mínimos: recebe 40% do benefício
- Quando é acima de 3 salários mínimos até 4 salários mínimos: fica com 20% do benefício
- Acima de 4 salários mínimos: 10% do benefício.
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Descubra os principais motivos que levam o INSS a negar benefícios
Diversos motivos podem levar o INSS a negar benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria. Algumas situações são mais simples de resolver. Outras podem requerer a abertura de uma ação judicial.
Para evitar problemas, é preciso redobrar a atenção na hora de preparar os documentos para solicitar um benefício. Por isso, FinanceOne listou os principais motivos que levam o INSS a recusar benefícios. Confira!
Falta de documentos ou problemas na documentação
O motivo n°1 para ter um benefício negado pelo INSS é a falta de documentação. Esta talvez seja uma das partes mais importantes na hora de solicitar um benefício.
Isso porque é através da documentação que você comprova os dados necessários para solicitar um benefício. Seja por meio do histórico de trabalho, laudos médicos ou outros.
Outro ponto de atenção é que esses documentos não devem estar rasurados, rasgados ou com qualquer dano que comprometa a legibilidade do documento.
Não cumprir os requisitos necessários
Cada benefício requer que o cidadão cumpra alguns requisitos para ter direito a recebê-lo. Muitas vezes ao solicitar um benefício do INSS o segurado deixa de atender a um ou mais requisitos pré-estabelecidos e, por isso, tem seu pedido negado.
Por exemplo, o auxílio-doença é concedido aos trabalhadores com alguma incapacidade temporária. Para isso, eles precisam:
- Estar incapacitados para o trabalho temporariamente, por mais de 15 dias seguidos; e
- Estar na capacidade de segurado.
O tempo mínimo de carência é referente ao número de contribuições mensais que o segurado deve realizar para ter direito ao benefício previdenciário. Na maior parte dos casos, esse tempo de carência é de 12 meses.
Para segurados especiais, é preciso comprovar 12 meses de atividades pesqueira ou rurícola em regime de economia familiar de subsistência.
Agora, quem solicita o benefício de incapacidade laboral precisa comprovar que essa incapacidade é temporária. Caso contrário, o ideal é requerer a aposentadoria por invalidez.
+ Veja aqui outros principais motivos para o INSS ser negado
Agora que você já sabe que é possível ter uma pensão por morte e a aposentadoria, que tal compartilhar essa informação com outras pessoas? Além disso, continue navegando no FinanceOne para saber um pouco mais sobre as diversas funções da Previdência Social.
