Já aconteceu de você se deparar com o seu saldo FGTS bloqueado? Muitas pessoas podem ser pegas de surpresa nesta situação e, se você está lendo este artigo, é bem provável que seja uma delas.
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Algumas coisas podem levar ao bloqueio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas a boa notícia é que em alguns casos é possível resolver a situação com alguma agilidade.
Esse Fundo foi criado para garantir ao trabalhador demitido sem justa causa, uma reserva financeira por um período. Mas o benefício também pode ser usado em outras situações, desde empréstimos até compra da casa própria, por exemplo.
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Mas se é um direito trabalhista previsto em lei, o que, afinal, pode provocar seu bloqueio? E mais importante ainda: como desbloquear? É o que você descobrirá lendo este artigo!
O que pode levar o saldo FGTS e a ser bloqueado?
Quando o saldo do FGTS é bloqueado, significa que o dinheiro na sua conta do fundo não pode ser sacado ou utilizado de qualquer forma. Existem algumas situações em que isso pode ocorrer.
A primeira é quando você faz um empréstimo com o FGTS como garantia. Nesse caso, até 10% do saldo e a multa rescisória ficam retidos como garantia do pagamento das prestações. Então você não pode acessar o valor enquanto o empréstimo não for quitado.
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Outra situação é o Saque Aniversário, modalidade em que o trabalhador pode retirar uma parte do saldo do Fundo no mês de seu aniversário. No entanto, se você for demitido sem justa causa, o saldo do FGTS também fica bloqueado e você só pode receber a multa rescisória.
Além disso, se quiser mudar para a modalidade do Saque Rescisão, precisa esperar dois anos.
Saiba mais – Aderiu ao Saque Aniversário do FGTS e quer voltar atrás? Veja como cancelar!
A antecipação do Saque Aniversário também pode levar ao bloqueio. Ela funciona como um empréstimo consignado, e as prestações são descontadas diretamente do saldo do Fundo. Por isso ele fica bloqueado e uma quantia extra é retida como garantia do pagamento.
O saldo do FGTS também pode ser bloqueado por ações judiciais em casos de não pagamento de pensão alimentícia.
Por fim, erros nos dados ou informações desatualizadas também podem impedir o acesso ao dinheiro nas contas do FGTS. É importante manter as informações atualizadas para evitar esse tipo de problema.
Como desbloquear o saldo do Fundo de Garantia?
Se o saldo do FGTS estiver bloqueado, a forma de desbloqueio vai depender do motivo pelo qual o dinheiro está retido.
Se o FGTS foi garantia de um empréstimo ou se o trabalhador fez a antecipação do Saque Aniversário, o desbloqueio só vem após a quitação da dívida.
Em caso de Saque Aniversário, o trabalhador precisa voltar para a modalidade saque-rescisão e isso só pode ser feito após dois anos da adesão à modalidade de aniversário.
Por isso é importante pensar bem antes de aderir. Passados dois anos, o pedido pode ser feito pelo aplicativo FGTS ou site da Caixa Econômica Federal.
Em caso de decisão judicial para pagar pensão, também é necessário quitar o valor devido ao filho primeiro. Depois disso, o trabalhador pode fazer o pedido de desbloqueio por meio de um representante legal, diretamente ao juiz responsável pela ação.
Agora, se o trabalhador identificar que o seu saldo foi bloqueado por erros de informações e dados pessoais, basta comparecer à agência da Caixa mais próxima. Lá também é possível tirar dúvidas em relação a outras situações de bloqueio.
Por quanto tempo o saldo do FGTS pode ficar bloqueado?
O prazo pelo qual o saldo do FGTS ficará bloqueado é proporcional à resolução do problema que levou ao bloqueio. Em outras palavras: cabe ao trabalhador quitar a dívida, pagar a pensão ou atualizar seus dados.
A única situação mais previsível em relação a esse período, é quando o bloqueio decorre de adesão ao Saque Aniversário. Afinal, após dois anos, se o trabalhador voltar a optar pelo Saque Rescisão, terá seu saldo ainda disponível desbloqueado.
Nos demais casos, vai depender da resolução do problema. Portanto, o período de bloqueio pode variar.
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