Aprenda como desbloquear o saldo do FGTS

Se você precisa desbloquear o saldo do FGTS, o primeiro passo é saber por qual motivo o valor está bloqueado. Isso porque, para cada situação, é necessário um procedimento um pouco diferente. 

Além disso, em casos específicos, como o saque-aniversário, por exemplo, pode haver um prazo ou regras próprias para realizar o desbloqueio.

Por isso, antes de ensinar como desbloquear o saldo do FGTS, vamos explicar quais são essas situações em que pode haver o bloqueio. Depois de identificar qual é seu caso, você saberá como desbloquear.

Vale destacar que quando o dinheiro do Fundo fica bloqueado, qualquer movimentação é inviabilizada, mesmo nos casos em que houver o direito assegurado – demissão sem justa causa, etc.

Por que o saldo do FGTS fica bloqueado?

Dependendo do motivo pelo qual foi bloqueado, a forma para desbloquear o saldo do FGTS é diferente. E existem várias situações que podem levar a esse bloqueio:

• Saque-aniversário

Ao aderir ao saque-aniversário, por exemplo, o titular da conta pode sacar uma parte do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Mas o valor total fica bloqueado em caso de demissão.

A antecipação do saque-aniversário – um tipo de empréstimo oferecido a quem optou por essa modalidade – também resulta no bloqueio.

Afinal, as parcelas são automaticamente repassadas ao banco que fez o empréstimo. 

• FGTS como garantia de empréstimo

Ao usar o FGTS como garantia de empréstimo – contratar empréstimo consignado e oferecer 10% do saldo como garantia, além dos 40% da multa rescisória – o saldo também é reservado para o banco e o trabalhador não consegue utilizá-lo.

• Pensão alimentícia atrasada

Quando o trabalhador paga pensão alimentícia por decisão judicial e atrasa as parcelas, o seu saldo do FGTS também pode ser bloqueado. O juiz pode emitir uma ordem de pagamento à Caixa para que o Fundo seja usado para quitar a pensão.

Afinal, pensão alimentícia é um auxílio fundamental para a sobrevivência ou manutenção do estilo de vida do beneficiado – muitas vezes, menor de idade. Então a prioridade é pagá-la e o saldo fica indisponível por ter sido gasto com ela.

• Erro nas informações

Pode ocorrer do saldo de algumas contas aparecer como bloqueado ou sem saldo quando banco detecta divergências ou informações imprecisas na base de dados do beneficiário.

O motivo pode ser até mesmo um erro de digitação no cadastro, como o nome do trabalhador ou de sua mãe. 

Como desbloquear o saldo do FGTS?

A seguir, confira como desbloquear o saldo do FGTS em cada uma das situações. Certifique-se de qual é o seu caso para realizar o procedimento correto.

Em caso de saque-aniversário

Para desbloquear o saldo do FGTS novamente após optar pelo saque-aniversário, o trabalhador precisa voltar para a modalidade saque-rescisão. Ou seja, aquele em que ele recebe o fundo ao ser demitido sem justa causa.

Porém ele deve aguardar dois anos, contados a partir da data de adesão ao saque-aniversário. Passados dois anos, o pedido pode ser feito pelo aplicativo FGTS ou site da Caixa Econômica Federal.

Em caso de decisão judicial para pagar pensão

Se o motivo do bloqueio for ordem judicial para pagar pensão alimentícia, para desbloquear o saldo do FGTS é necessário quitar a dívida primeiro. Ou seja, pagar o valor correspondente às parcelas atrasadas da pensão. 

Somente depois disso, ele pode fazer o pedido de desbloqueio por meio de um representante legal, diretamente ao juiz responsável pela ação.

Quando o FGTS foi garantia de empréstimo

Quando usado como garantia de empréstimo, todo o saldo comprometido no pagamento deste crédito fica bloqueado. Logo, o Fundo só volta a ficar disponível a partir da liquidação da dívida. 

Mas se o trabalhador quiser desbloquear esse saldo do FGTS antes da liquidação da dívida, ele pode quitar as parcelas pendentes. 

Basta notificar as instituições financeiras envolvidas – a Caixa e o banco com quem contratou o empréstimo – e realizar os pagamentos devidos.

Como desbloquear o saldo do FGTS em outras situações?

Em outros casos de bloqueio do saldo – seja quando as informações estão erradas ou qualquer outro caso excepcional que não tenha sido mencionado no artigo – o trabalhador deve comparecer à agência da Caixa mais próxima. 

Somente no banco ele poderá obter as informações corretas sobre como proceder no seu caso em específico. Se o motivo for informações incorretas na base de beneficiários, o próprio atendente irá informá-lo. 

Ao se dirigir ao banco, leve consigo um documento de identidade, a carteira de trabalho física ou digital e um comprovante de residência. 

Em casos específicos, outros documentos podem ser solicitados. Informe-se diretamente com o banco.

Por quanto tempo o saldo do meu FGTS pode ficar bloqueado?

Uma dúvida que muitos brasileiros possuem é por quanto tempo o saldo do FGTS pode ficar bloqueado. Essa resposta varia de acordo com o motivo que levou o seu benefício a estar bloqueado.

Por isso, não existe um prazo correto para que o saldo fique novamente disponível para o trabalhador. Vamos a um exemplo:

Caso o bloqueio seja por conta da adesão ao Saque-Aniversário, o prazo para voltar ao Saque-Rescisão e voltar a ter acesso total ao Fundo, no caso de demissão sem justa causa, é de 24 meses após a solicitação.

Porém, se o benefício estiver bloqueado por causa de determinação judicial o prazo é o que foi determinado pela justiça que emitiu a ordem.

Como usar o saldo do FGTS de forma adequada e com investimentos?

Agora que você já conseguiu desbloquear o saldo do seu FGTS deve estar com vários planos de como pode usar esse dinheiro, certo? Existem diversas formas de você utilizar o valor que tem direito de forma inteligente.

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*Colaboração: Juliana Favorito