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Veja como funciona a taxação de produtos importados e quais as taxas cobradas

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Cada vez mais brasileiros estão comprando encomendas internacionais em sites americanos e chineses. Todos em busca de melhores preços e variedade de produtos.

Em 2020, por exemplo, 57% dos compradores digitais brasileiros fizeram pelo menos uma compra no exterior. É o que aponta o relatório Comércio Sem Fronteiras 2021 (Borderless Commerce Report), realizado pelo PayPal.

Esses consumidores, têm idade e perfis variados: 29% têm entre 29 e 34 anos de idade; 22% entre 35 e 44 anos, e 21% entre 18 a 24 anos. Eles procuram, principalmente, itens de vestuário (33%), eletrônicos (22%) e cosméticos (19%).

Os principais países que venderam para brasileiros foram:

– China – 56%,
– Estados Unidos – 26%,
– Japão – 7%. 

O motivo de se comprar tanto no exterior

De acordo com estudo do SPC Brasil e da CNDL, o principal motivo para compras em sites gringos é o preço mais baixo em comparação com os e-commerces nacionais (76%).

A possibilidade de comprar produtos difíceis de serem encontrados no Brasil também é citada por 53%. Ela é seguida da variedade de produtos (48%).

Os entrevistados disseram que ao realizar encomendas internacionais são verificadas as seguintes questões:

– sistema de pagamento seguro (29%);
– fato de a loja ser conhecida (28%);
– depoimento de outros compradores (14%).

Por fim, o estudo indica ainda que o tempo médio para o recebimento de compras é de 31,16 dias. No entanto, 38% dos entrevistados informam que a entrega levou 31 dias ou mais.

Taxas envolvidas na compra ou encomenda de produtos

Para que os seus itens possam entrar legalmente no país, são cobradas uma série de taxas. Reunimos as principais a seguir:

ICMS

Trata-se do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços cobrado pelas mercadorias que ultrapassam os limites estaduais e municipais ou fronteiras nacionais, sendo agregado às suas compras internacionais.

IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados é cobrado – como o próprio nome já diz – sobre produtos produzidos de forma industrial. Nas compras online, ele é cobrado juntamente com as taxas de importação acrescidas sobre o valor do produto.

II

Todos os produtos que chegam de fora do país são taxados com o II (Imposto sobre Importação de Produto Estrangeiro).

Para compras até US$ 3.000 há uma cobrança simplificada de tributos federais, que equivale a 60% do valor aduaneiro da mercadoria (produto + frete + seguro).

Já para as compras acima desse valor, o consumidor perde o direito de pagar o imposto simplificado, devendo pagar os impostos seguintes impostos separadamente: Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins de Importação, além do ICMS do estado de destino.

O que saber antes de fazer encomendas internacionais

Antes de fazer encomendas internacionais é bom entender as regras e tomar alguns cuidados para evitar surpresas.

1 – O que é proibido

Pelo regime do imposto simplificado, não podem ser importadas bebidas alcoólicas, fumo e produtos de tabacaria. Além disso, não podem ser importados armas, animais silvestres e plantas silvestres.

2 – Impostos

O governo cobra impostos sobre a maioria dos produtos comprados em sites estrangeiros.

São isentos:

– livros;
– periódicos (como jornais e revistas);
– remédios (desde que o comprador tenha a receita médica).

Também estão livres das taxas encomendas feitas entre pessoas com valores abaixo de US$ 50 e sem fins comerciais. Isso exclui, portanto, as compras feitas em lojas virtuais.

Correios passam a cobrar despacho postal em encomendas internacionais

Todas as encomendas internacionais que chegarem ao Brasil pelos Correios estarão sujeitas à cobrança do despacho postal, no valor de R$ 15. Nos últimos anos, o serviço era cobrado apenas para os objetos tributados pela Receita Federal.

Segundo a empresa, o valor cobrado, de R$ 15, é quatro vezes menor que a média praticada por outros operadores logísticos para realizar procedimentos similares.

O despacho postal, entretanto, não deve ser confundido com tributo ou frete. De acordo com os Correios, o serviço se refere às atividades de suporte ao tratamento aduaneiro realizadas pelo operador postal.

+ Com a privatização dos Correios, o que muda para os brasileiros?

Exigência de CPF nas compras internacionais começou este ano

A Receita Federal começou a exigir, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais passem a ter identificação do CPF, CNPJ ou Número do Passaporte do destinatário.

A falta do documento, no entanto, pode acarretar a proibição da entrada da encomenda no Brasil e sua devolução ao exterior ou destruição — nos casos em que a devolução não for possível.

A inclusão do documento deve ser feito na hora da compra online e encaminhada junto com a encomenda no transporte.

Se não for possível informar no momento da compra, por exemplo, os Correios possuem uma ferramenta para prestação da informação no seu site, na parte de importações.

Dicas para comprar online em sites do exterior

menina recebendo a sua encomenda de um entregador
Uma das partes mais importantes no de compra de produtos do exterior é escolher um vendedor confiável

1 – Escolha dos sites

O primeiro e mais importante passo é conhecer a reputação do site. Verificar os comentários de outros clientes e pesquisar o serviço prestado é fundamental para quem deseja uma compra tranquila.

Além disso, fóruns e redes sociais são grandes ferramentas de consultas. Os sites mais populares para compras online são: Aliexpress, Deal Extreme, DH Gate, eBay, Mini in the Box e Amazon.

Atenção à segurança! Verifique sempre se o site no qual você está comprando atende às normas de segurança recomendadas.

Sites que tenham HTTPS e cadeado ativado (símbolos utilizados como segurança) validam que a página é segura para realização de compra, uso de dados pessoais e dados do cartão.

2 – Preços

O preço dos produtos no exterior é, às vezes, mais em conta do que em sites nacionais. Mas atente-se aos preços abaixo do mercado!

Valores muito abaixo dos pesquisados são sempre suspeitos e alguns produtos muito baratos podem ser falsos.

Pesquisar e comparar antes é fundamental para não cair em uma cilada e ser enganado. Isso porque alguns produtos falsos podem ser considerados crime pela Receita Federal.

+ Cuidados ao comprar produtos importados pela internet

3 – Pagamento

As lojas virtuais no exterior geralmente aceitam diversas formas de pagamento, como o Paypal. Mas é obrigatório ter um cartão de crédito internacional para as compras online no exterior.

4 – Entrega

O prazo de entrega varia muito e vai depender principalmente da origem do país que você comprou, mas isso não é uma regra e varia de site para site.

Produtos com frete grátis levam um tempo maior de entrega, já um envio mais rápido pode significar um frete mais caro também.

Além disso, algumas encomendas podem ficar para verificação na alfândega, e isso acaba aumentando o prazo de entrega do seu produto. Fique atento!

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