Antecipação salarial: veja como funciona

O que fazer quando o pagamento não dura até o fim do mês ou imprevistos acontecem? Você já passou por algo semelhante? Saiba que há uma solução para ter dinheiro na conta antes da chegada do próximo mês: é possível solicitar a antecipação salarial.

Mas, afinal, como funciona esse adiantamento? Como o próprio nome sugere, essa opção permite que o trabalhador receba parte do seu pagamento do mês seguinte de forma adiantada.

Depois, o valor antecipado é descontado no contracheque. A seguir, vamos explicar melhor como isso funciona. Boa leitura!

O que é a antecipação salarial? 

A antecipação salarial, também chamada de adiantamento salarial, viabiliza que o profissional antecipe o recebimento de diárias já trabalhadas.

Por isso, essa alternativa não é considerada como um empréstimo: ao solicitar o adiantamento de salário, o trabalhador tem acesso a um dinheiro que já é seu e não precisa contrair uma dívida, por exemplo.

Vale lembrar, contudo, que a antecipação salarial não está prevista em lei. Por esse motivo, as empresas não são obrigadas a oferecerem esse tipo de possibilidade aos funcionários.

Contudo, se estiver na convenção coletiva da categoria, o empregador é obrigado a disponibilizar essa opção aos funcionários.

O que se vê na prática, no entanto, são muitas empresas oferecendo o adiantamento do salário de forma voluntária. Ou seja, muitas empresas o oferecem de forma estratégica para ajudar seus colaboradores a resolverem seus problemas financeiros. 

Vale ressaltar, entretanto, que o tema é citado no artigo 462 da CLT para autorizar o desconto no salário quando se trata de um adiantamento — solicitado ou espontaneamente concedido.

Art. 462 – Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.

Como funciona o adiantamento salarial?

Como já mencionamos, o adiantamento do salário é um benefício corporativo que não está garantido na legislação, mas é concedido estrategicamente por determinadas empresas.

Ele consiste no pagamento antecipado de uma parcela do salário do funcionário.

Não existem, contudo, leis que estabeleçam regras sobre como deve funcionar o adiantamento salarial. Até por isso, o tema é objeto de dúvida dentro de muitas organizações que não sabem como proceder diante do assunto.

Por essa razão, a antecipação do salário deve respeitar as convenções sindicais de acordo com a classe.

Então, um bom ponto de partida é a análise sobre o que o sindicato de sua categoria prevê para o adiantamento salarial. Em suas próprias convenções já são contempladas algumas regras.

Assim, por mais que a CLT não seja clara quanto ao assunto, ao menos os sindicatos oferecem um “norte” para que a empresa consiga se alinhar a um padrão para todos os funcionários.

Por isso, quando o trabalhador pede o adiantamento do salário e a empresa concede, o valor é descontado diretamente na folha de pagamento do mês seguinte.

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O que você precisa saber sobre o adiantamento

Além do desconto em folha, algumas outras questões devem ser consideradas, tais como:

• no geral, o valor antecipado deve ser correspondente a 40% do salário do colaborador;
• a data escolhida para o adiantamento salarial é variável, mas também segue um padrão de que ocorra entre nos dias 15 ou 20 do mês.

Por isso, o adiantamento do salário pode vir tanto através de uma solicitação do trabalhador, caso não seja uma prática comum da empresa, quanto o próprio empregador oferecer essa flexibilidade ao empregado.

Inclusive, justamente por não ser uma exigência, o empregado pode solicitar que a empresa não encaminhe para ele especificamente o adiantamento. Afinal de contas, está no direito o recebimento do salário total até o quinto dia útil de cada mês como previsto na lei.

Quais as vantagens de pedir a antecipação salarial?

A possibilidade de conseguir adiantar parte do salário pode trazer algumas vantagens para o trabalhador. serviço de fácil contratação, a antecipação permite que o colaborador consiga um dinheiro extra no mês de forma simples e rápida.

Desta maneira, é possível usar o dinheiro para atender necessidades mais imediatas ou imprevistos, por exemplo. E, é claro, sem precisar recorrer às opções de crédito ou empréstimo.

Além disso, como já mencionamos, o adiantamento salarial não representa uma dívida. Isso significa que, depois da contratação e recebimento do dinheiro, o trabalhador não terá que se preocupar com o pagamento de mais uma conta. 

O valor adiantado pela empresa pode ser utilizado de diferentes maneiras. Na maioria dos casos, por exemplo, quando o trabalhador solicita o adiantamento é para cobrir o saldo negativo da conta ou escapar de algum imprevisto que tenha ocorrido naquele mês.

Viu, só? Antecipar o salário é possível, sim. Mas lembre-se que nem sempre o valor da antecipação salarial será suficiente para cobrir imprevistos mais caros. Por isso, organize as suas finanças para, aos pouquinhos, construir uma reserva de emergência.

Para quem pedir o adiantamento de salário 

Por dizer respeito aos seus direitos trabalhistas e à sua relação com a  empresa, o aumento salarial deve ser solicitado ao RH da empresa, não ao seu líder ou chefe.  

Embora a empresa não seja obrigada a fornecer o adiantamento salarial, se ela opta por oferecer tal opção a um setor, ela é obrigada a estender a todos, a não ser que um acordo específico com o sindicato da categoria impeça tal medida. 

Conseguiu entender como funciona a antecipação salarial e quais são os benefícios? Se ficou com alguma dúvida sobre o assunto, deixe um comentário com a sua questão.

*Colaboração: Rafael Massadar e Mateus Carvalho