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Autônomo precisa declarar Imposto de Renda?

Escrito por: Mateus Carvalho em 18 de fevereiro de 2019

Se você é autônomo, provavelmente, se pergunta se é necessário declarar o Imposto de Renda, certo? Se você tem essa dúvida, saiba que a resposta é sim, autônomo precisa declarar Imposto de Renda. Porém, com ressalva.

Isso porque em alguns casos pode ser obrigatório o autônomo declarar o Imposto de Renda, mas em outros não. É necessário frisar que o pagamento do Imposto de Renda independe das origens, seja do trabalho formal ou informal.

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Saiba se o autônomo precisa declarar Imposto de Renda

Mas como o autônomo precisa declarar o Imposto de Renda? Qual processo deve ser feito? Quais autônomos devem declarar o IR?

Essas são consideradas as perguntas mais comuns que as pessoas se fazem. Quer saber mais sobre o assunto? Confira!

Quando é obrigatório declarar Imposto de Renda

Você provavelmente sabe que a declaração do Imposto de Renda é compulsória para os trabalhadores que têm emprego formal, ou seja, de carteira assinada. Porém, para os autônomos a forma de declarar o Imposto de Renda é diferente.

Sendo assim, os empreendedores ou autônomos que têm renda tributável maior do que R$28.123,91 no ano-base são obrigados a declarar o imposto. Ou aqueles que tenham recebido rendimentos não tributáveis de mais de R$ 40 mil.

Para os casos de isenção, vale lembrar que o autônomo não está completamente livre das ações do Fisco.

Além disso, esse autônomo ainda passa por uma fiscalização das arrecadações, na qual o objetivo é comprovar que a sua renda foi compatível com a não declarada no documento.

Agora que você já conhece em quais situações um autônomo precisa declarar Imposto de Renda, é necessário saber o passo a passo para declarar o imposto.

Mas antes disso, é importante frisar que o profissional autônomo não deve esconder os dados financeiros do Imposto de Renda.

Passo a passo: autônomo precisa declarar Imposto de Renda

1º passo: acessar o site do Receita Federal e instalar o programa gerador do documento. Para aqueles que já têm o programa instalado, é necessário verificar se existe alguma atualização disponível;

2º passo: a próxima etapa é selecionar a opção “Criar nova declaração”. Se você nunca declarou Imposto de Renda, deverá declarar sem importar os dados. Porém, se já fez a declaração, poderá importar os dados para essa nova declaração;

3º passo: agora será preciso preencher as informações pessoais, na opção “Declaração de Ajustes Anuais”. O próprio sistema irá solicitar as informações de identificação, como nome, data de nascimento, título de eleitor, endereço e profissão;

4º passo: nessa etapa será necessário declarar a existência e respectivos dados de dependentes, com os nomes e CPFs dos maiores de 12 anos. No caso da existência de alimentados, como os beneficiários de pensão alimentícia, é necessário que essas informações constem na declaração.

Mas antes de iniciar todo o procedimento para a declaração do Imposto de Renda, é importante que você tenha todos os documentos em mãos e organizados. Isso irá facilitar o preenchimento de todas as informações durante o processo.

Outra informação a ser levada em consideração é que os documentos variam de acordo com a situação de cada contribuinte. Por isso, em caso de dúvidas o recomendável é que você consulte um especialista, como por exemplo um contador.

Tipos de declarações

Os autônomos que irão declarar o Imposto de Renda este ano precisam ter atenção. Isso porque existem duas versões disponíveis: a simplificada e a completa.

Declaração Simplificada

Esse tipo de declaração de renda é dada de forma menos complicada. Ela tem como objetivo somar todos os valores tributáveis do ano anterior e, do montante, descontar 20% sobre a base de cálculo.

Esse modelo de declaração é indicado, principalmente, para as pessoas que não têm muitas despesas para declarar.

Declaração Completa

Esse tipo de modelo de declaração passa pelo detalhamento de cada despesa tributária. Além de ser o modelo mais indicado para aqueles no qual a soma total for maior do que R$ 16.754,34.

Nessa declaração é necessário declarar as despesas com a educação e planos de saúde, sem se esquecer dos gastos com os dependentes.

Como declarar herança no Imposto de Renda

Herança só deve ser declarada no Imposto de Renda após processo de inventário. Isso é fato! Mas se você tem que fazer  isso, como declarar herança? Lembre-se que faltam poucos dias para o fim do prazo.

O espólio seguirá a mesma regra de obrigatoriedade aplicada aos demais contribuintes. Caso não esteja inserido em uma das hipóteses que o obriga a entregar sua declaração, o inventariante estará dispensado de fazê-la.

Exceto em relação à declaração final de espólio, que é feita quando o processo de inventário termina. Saiba como declarar herança no Imposto de Renda.

Mateus Carvalho

Jornalista formado pela Unicarioca. Atualmente, repórter da Folha Dirigida e produtor de conteúdo no FinanceOne. Já fui colaborador do Torcedores.com.

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