Você sabia que existe uma proposta para a criação de um Auxílio Uber? A ideia é ajudar motoristas de aplicativo, inclusive motociclistas, com custos de combustível, assim como já está sendo feito para taxistas.
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A proposta é do líder do MDB no Senado Federal, Eduardo Braga (AM). De acordo com o Metrópoles, ele apresentou a redação preliminar do projeto de lei na última semana, no dia 2 de agosto.
A ideia é buscar assegurar o pagamento de auxílio financeiro para os motoristas de transporte urbano por aplicativo. Ou seja, profissionais que trabalham com Uber, 99 e outras plataformas.
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Além disso, uma segunda proposição de Braga visa criar o Cadastro Nacional de Motoristas de Aplicativos Digitais. Seria um banco de dados para informações sobre os profissionais desse setor: de transporte remunerado privado individual ou de entrega de mercadorias por meio de aplicativos ou outras plataformas.
O banco teria informações como nome e documentos de identificação; atividade profissional principal; endereço residencial; plataformas de aplicativos utilizadas; data de início da atividade profissional como motorista ou entregador por aplicativo; horas trabalhadas por semana em cada plataforma de aplicativo nos últimos três anos.
Braga tem sido um dos articuladores para a concessão de benefícios para a categoria de motoristas de app. Ele também já havia apresentado uma emenda ao relatório da PEC dos Benefícios Sociais, onde cobrava a inclusão do setor nos cálculos do governo.
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Como vai funcionar o Auxílio Uber?
É importante destacar que o Auxílio Uber ainda não foi criado. O que começará a ser pago agora, no próximo dia 16 de agosto, é o auxílio para taxistas registrados e que, até o momento, não engloba motoristas de aplicativo.
Em sua proposta preliminar, a ideia é criar um projeto de lei destinado a tratar exclusivamente de um benefício aos motoristas de aplicativo, como Uber e 99. Com ele, seria instituído o pagamento de um auxílio emergencial para a categoria ainda este ano.
Assim como os benefícios para taxistas e caminhoneiros, o auxílio seria pago em parcelas mensais, em valores a serem determinados em regulamento. Mas para que isso aconteça, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
Os custos dos pagamentos seriam retirados dos mesmos R$2 bilhões destinados ao auxílio para taxistas. Por isso, ainda não é possível saber qual seria o impacto no valor das parcelas para ambas as categorias.
Quem vai receber o Auxílio Uber, se ele for aprovado?
De acordo com a proposta de Braga, o Auxílio Uber será destinado aos motoristas que tenham realizado 30 horas semanais de trabalho, em média, nos últimos 6 meses.
Além disso, precisam ser trabalhadores que residem, trabalham e atestem ter cadastro nas plataformas do Brasil. Ou seja, motoristas de apps estrangeiros não seriam abrangidos, obviamente.
Mas outro ponto importante é que a medida também NÃO contempla os motoristas que se encaixem em um dos seguintes perfis:
- servidores públicos, mesmo que aposentados;
- sócios de sociedade empresárias ativas;
- colaboradores que exerçam qualquer outra atividade remunerada;
Critérios de renda e outras especificações não constam no texto.
Se a medida for para frente, deverá beneficiar cerca de 1,45 milhão de motoristas e motociclistas de aplicativos.
Auxílio Taxista começa a ser depositado na próxima semana
Enquanto o Auxílio Uber não sai, outras categorias de motoristas vão começar a receber seus benefícios. O auxílio para caminhoneiros inicia os depósitos já nesta terça-feira, 9 de agosto, e os taxistas começam a receber no dia 16 de agosto.
Ambos os benefícios serão depositados pelo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal. O valor da parcela, a princípio, é de R$1 mil, mas serão observados os limites orçamentários do programa em relação ao número de beneficiários.
No caso do benefício para caminhoneiros, é necessário ter se cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022. Já os taxistas precisam estar registrados nas prefeituras.
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