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Como funciona o Auxílio Criança Cidadã? Veja quem tem direito e como receber

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O Auxílio Criança Cidadã é um dos programas de assistência social que está vinculado ao  Auxílio Brasil. Ele é do âmbito da educação e é fornecido para as famílias que estão inscritas no programa.

Como são muitos programas, e no total são nove benefícios que as famílias podem se candidatar, é comum ter alguma dúvida ou até mesmo não conhecê-los. E saber a diferença de cada um deles é essencial para que você descubra em qual programa se encaixa.

O  Auxílio Criança Cidadã, por exemplo, beneficia as famílias brasileiras que por algum motivo não conseguiram vagas em creches para as crianças que tenham idade entre zero e quanto anos incompletos.

Quer saber tudo sobre este programa do Auxílio Brasil? Continue lendo este artigo com todas as informações que você precisa!

Quem tem direito ao Auxílio Criança Cidadã?

Você acha que pode ter direito ao Auxílio Criança Cidadã, mas ainda não tem a certeza? Fique calmo, porque nós vamos te ajudar!

Como já foi dito acima, o pagamento do programa é concedido para as famílias que tenham em sua composição crianças com idade de zero até 48 meses incompletos, em 31 de março do ano em que for a matrícula na creche (em tempo integral ou parcial).

Mas não é qualquer família que tem direito ao benefício, já que é preciso que não tenha vaga na rede educacional pública ou privada convencionada com o poder público. 

Além disso, a família precisa ter atividade remunerada, podendo ser autônomo, empreendedor individual ou profissional liberal, ou comprovar o vínculo em emprego formal.

crianças brincando
O Auxílio Criança Cidadã é para as crianças com idade entre 0 e 4 anos

Caso a família deixe de atender alguns dos critérios de elegibilidade do Auxílio Criança Cidadã, o pagamento poderá ser mantido até que a criança faça quatro anos. Ou até o fim do ano letivo em que a criança estiver matriculada.

Mas para isso, é preciso que a família mantenha os dados atualizados no CadÚnico. 

Também existem os casos excepcionais que o benefício continua sendo pago: é quando a criança completa os quatro anos de idade durante o ano letivo e não existe vaga em escolas da rede pública ou privada conveniada. 

+ Como saber se vou receber o Auxílio Brasil? Confira!

Uma informação importante é que a família não poderá receber outro benefício do Auxílio Brasil junto com o Auxílio Criança Cidadã.

Como será o pagamento do Auxílio Criança Cidadã?

De acordo com o Governo Federal, o Auxílio Criança Cidadã será pago diretamente aos estabelecimentos educacionais, na etapa creche, sendo elas com ou sem fins lucrativos. Isso ocorrerá quando não existirem vagas na rede educacional pública ou privada que tenham convênio com o Poder Público.

Para que isso ocorra, as unidades deverão estar regulamentadas junto aos conselhos:estaduais, distrital e municipais de educação ou autorizados pelo Poder Executivo local.

Além disso, é preciso que estejam constando como ativas no Censo Escolar da Educação Básica do ano anterior, neste caso, de 2021. Elas também não poderão ter convênio com União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Qual será o valor do benefício?

O decreto determina que o valor mensal do benefício será de:

  • R$200 para famílias com crianças matriculadas em turno parcial; e
  • R$300 para famílias com crianças matriculadas em turno integral. 

Os recursos para este benefício serão provenientes do Ministério da Cidadania.

Este conteúdo te ajudou? Então venha conhecer mais sobre os outros benefícios do Auxílio Brasil:

+ Quem tem direito ao Auxílio Esporte Escolar? Entenda!

+ Quem tem direito ao Auxílio Primeira Infância? Como funciona?

+ O que é o Benefício Extraordinário do Auxílio Brasil? Entenda!

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