O seguro desemprego tem sido um recurso importante para os milhares de desempregados no Brasil. Os dados da Pnad Contínua Trimestral, divulgados no início de maio pelo IBGE, mostram que o desalento atinge 30 milhões de pessoas no país.
Pela nova regra, para solicitar o benefício pela primeira vez, o trabalhador precisará ter ao menos 12 meses de carteira assinada consecutivos antes de ser demitido.
Caso seja a segunda vez, precisará de pelo menos nove meses consecutivos de trabalho com carteira assinada. No caso de terceira solicitação, seis meses de trabalho com carteira assinada são suficientes.
Como é calculado o valor do benefício?
O valor a ser recebido pelo trabalhador demitido dependerá da média salarial dos contracheques dos últimos três meses anteriores à demissão. No entanto, o benefício nunca será inferior ao salário mínimo vigente, que atualmente é de R$ 954. Da mesma forma não poderá superar o valor de R$ 1.677,74, teto do benefício.
Vale ressaltar que o governo federal propôs ao Congresso Nacional que o salário mínimo no ano que vem seja de R$ 1.006. O reajuste do salário mínimo, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro.
Quem tem direito ao seguro desemprego
Tem direito ao seguro desemprego:
– O trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
– O pescador profissional durante o período da procriação das espécies (piracema).
– O trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo em decorrência de ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego .
Para cada modalidade de benefício existe um formulário específico que deve ser preenchido e apresentado no ato de solicitação do seguro.
No caso de demissão por justa causa, o empregador é obrigado a fornecer o formulário no ato de assinatura de documentos para a demissão.
Documentos necessários para solicitar
Para solicitar o recebimento do seguro desemprego é necessário que tenha a documentação em mãos. Confira a lista:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de trabalho;
– Certidão de nascimento ou casamento;
– Comprovante de matrícula no PIS/PASEP ou o cartão cidadão;
– Três últimos contracheques dos últimos três meses anteriores à demissão;
– Requerimento do seguro desemprego SD/CD nas duas vias;
– Termo de rescisão de contrato de trabalho;
– Documento de levantamento do FGTS ou, se preferir, extratos dos depósitos.
Onde solicitar?
Com todos os documentos exigidos em mãos, você estará apto a dar entrada no seguro desemprego. Antes de ir em qualquer agência do Ministério do Trabalho é preciso que faça o agendamento online.
Em muitas unidades do MTPS é exigido este procedimento antes de dar entrada no benefício. Por isso, é sempre recomendado ligar para a unidade e se informar se é preciso realizar o agendamento do seguro desemprego online.
Existem cinco lugares que recebem a solicitação do seguro desemprego. São eles:
– Agências da Caixa, mas somente as unidades cadastradas pelo Ministério do Trabalho, e você precisa ser trabalhador formal, ou seja, ter a carteira de trabalho;
– Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
– Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
– Postos do Sistema Nacional de Emprego (SINE).
– Entidades sindicais cadastradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Prazos para solicitar
O benefício do seguro desemprego tem um prazo para que o trabalhador possa solicitá-lo e recebê-lo adequadamente.
O profissional precisa estar ciente e atento aos prazos da perda de trabalho ou de seu impedimento para poder solicitar o benefício e ter seu direito atendido.
Veja os prazos a seguir:
– Trabalhador formal – do 7º ao 120º dia, contados da data de dispensa.
– Bolsa qualificação – durante a suspensão do contrato de trabalho.
– Empregado doméstico – do 7º ao 90º dia, contados da data de dispensa.
– Pescador artesanal – durante o defeso, em até 120 dias do início da proibição.
– Trabalhador resgatado – até o 90º dia, a contar da data do resgate.
Como sacar o benefício?
Sacar seu seguro desemprego é fácil e rápido. Para isso, basta ir até uma agência ou um caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal. Além de alguma casa lotérica vinculada à Caixa ou qualquer ponto de atendimento Caixa Aqui.
Lembre-se de levar seu Cartão Cidadão, a senha do cartão, e realize o saque.
Caso vá até uma agência da Caixa, é possível fazer o saque do benefício apresentando ao atendente a sua Carteira de Trabalho.
Consulte na internet se você tem direito ao benefício: acesse o site da Caixa e vá até o Portal Cidadão. Insira seu NIS e vá até a opção “Seguro Desemprego”.
Valor do Seguro
O seguro desemprego é pago em parcelas, de três a cinco. A quantidade de parcelas varia de acordo com quantas vezes o trabalhador já fez o pedido, e quanto tempo trabalhou antes da demissão.
Para calcular o valor do seguro desemprego, o trabalhador deve somar o salário dos três meses antes de ser dispensado e dividir o total por três. O seguro desemprego nunca pode ser menor do que o salário mínimo (R$954 em 2018).
O que fazer para o seguro desemprego render?
Sem emprego e com o orçamento apertado, é preciso ter criatividade e disciplina. Nesse momento delicado, corte os gastos supérfluos e economize o máximo possível.
Além disso, busque alternativas para ter uma renda extra enquanto você não consegue um novo emprego. Planeje também abrir o próprio negócio, se esse for o seu sonho. No entanto, estude o cenário do mercado que pretende atuar para minimizar riscos e evitar problemas.
Não se esqueça de reservar uma parte do dinheiro da sua rescisão e seguro desemprego. O ideal é que a reserva seja suficiente para o prazo de pelo menos seis meses.
