Seguro desemprego negado: saiba o que fazer e se é possível recorrer

Nos últimos dois anos muitos brasileiros precisaram acionar o seguro desemprego após serem demitidos do trabalho em meio à pandemia. Porém, muitos têm tido o pedido do seguro desemprego negado e o que é possível fazer nessas horas?

Poucas pessoas sabem, mas existe a possibilidade de recorrer da decisão inicial. Mas é importante que você tenha certeza que o indeferimento ocorreu de forma indevida.

Ter acesso a essa informação é fundamental, já que somente no primeiro semestre do ano passado, foram registrados 3,1 milhões de pedidos de seguro desemprego.

Mas qual é o processo a ser realizado ao ter o seguro desemprego negado? É o que você vai descobrir lendo este artigo!

Descubra como recorrer ao ter o seguro desemprego negado 

Se você possui a certeza de que está dentro de todos os requisitos solicitados para ter direito ao seguro desemprego, é possível recorrer. Como é o processo?

Você precisará entrar com um recurso administrativo e, após o envio do formulário preenchido com todas as informações corretas, o seu pedido será analisado em um prazo de 10 a 45 dias.

+ Seguro-desemprego: saiba se quem recebe tem direito recebe o Auxílio Brasil

Da mesma forma que você solicitou o seguro desemprego, deverá fazer o mesmo processo para recorrer. Sendo assim, você já sabe que o procedimento deverá ser feito todo pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. 

Mas como fazê-lo? Confira agora o passo a passo abaixo!

1º passo: entre no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e clique na aba “benefícios;

2º passo: escolha a opção “Seguro desemprego/Consultar” e clique no número do requerimento;

3º passo: depois será necessário clicar na opção “Recurso” e preencher com todos os dados e documentos solicitados.

Pronto, você acabou de solicitar o recurso do seu seguro desemprego negado. Agora é só esperar o prazo para saber se o pedido será deferido ou não.

Veja regras para não ter seguro-desemprego negado

Para você não ter o seguro-desemprego negado é necessário ter a certeza de que você está dentro dos requisitos necessários e pode solicitar o benefício. Você sabe quais são as regras de enquadramento?

É importante saber que, para dar entrada no seguro-desemprego é necessário alguns pré-requisitos, sendo eles:

• Trabalhadores formais dispensados sem justa causa;
• Trabalhadores cursando programa de qualificação com contrato de trabalho suspenso em comum acordo com o empregador;
• Ter recebido salários de pessoa jurídica ou física equiparada à jurídica (inscrita no CEI);
• Empregados domésticos dispensados sem justa causa;
• Pescadores em período de defeso (época de pesca controlada ou proibida);
• Pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.

Além disso, para cada uma das categorias, existem critérios específicos. Por exemplo, não é possível receber outra remuneração, seja ela de um vínculo de trabalho formal ou informal.

Qual o prazo para não ter o seguro-desemprego negado?

É importante dizer que não existe um prazo para ter o seguro-desemprego negado. Você precisa enviar a solicitação dentro do prazo e aguardar a resposta do pedido.

+ O patrão não está cumprindo com o contrato? Rescisão indireta pode ser a saída!

O trabalhador demitido tem entre o 7º e o 120º dia após a rescisão contratual para enviar a solicitação do seguro-desemprego seguindo todo o passo a passo e documentação.

É preciso estar com o requerimento da empresa em mãos. Após isso, ele pode escolher realizar o pedido presencialmente nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou online pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Quer saber mais sobre o assunto? Continue lendo sobre seguro-desemprego e veja como calcular o valor que você vai receber por mês.