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Dívida prescreve ou não?

Escrito por: Bruna Somma em 3 de outubro de 2019

“Depois de muito tempo, a dívida prescreve ou não?” Essa pode ser a dúvida de muitos endividados e que estão com o nome sujo.

Algumas pessoas acreditam que não há necessidade de quitar os débitos. Isso porque supõem que as dívidas irão prescrever, também nomeado de ‘caducar’.

A realidade, no entanto, não é bem assim. Via de Regra, todas as dívidas têm um período para prescrever.

Em média, elas ficam caducas após mais de cinco anos. Depois desse prazo, elas deixam de estar disponíveis nos birôs de crédito, como por exemplo, a Serasa.

Isto é, não ficam aparentes para o mercado de crédito.

nome sujo
Ter o nome sujo no mercado pode atrapalhar na hora de procurar um emprego

Em outras palavras, depois de cinco anos, a dívida prescreve e deixa de existir na base de dados da Serasa.

O seu nome deixa de estar no vermelho, o CPF volta ao normal (a não ser que outras dívidas deixem de ser pagas).

Então, as dívidas deixam de existir? É aí que muitos se enganam.

O devido somente deixa de ser visível para as outras empresas. Com isso, você já pode conseguir um crediário e retornar com a opção do cheque especial.

Porém, para o credor (empresa para qual está devendo), a dívida continua em aberto. Dessa forma, a dívida prescreve apenas para os serviços de crédito.

Para o credor, você ainda terá que arcar com o devido e os juros aplicados.

As dívidas caducam em cinco anos?

Como vimos acima, as dívidas não caducam após cinco anos.

O que prescreve é o nome do devedor no Serasa e SPC. Isso é válido, por exemplo, para contas de serviços como água, telefone e luz.

Esse período é o que o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil entendem como máximo para que o nome de uma pessoa fique no cadastro dos serviços de proteção ao crédito.

Tais como o SPC. Isso por conta de uma mesma dívida.

Tal limite é válido para cada uma das dívidas que foram contraídas e não pagas. Contudo, as pendências não deixam de existir para o credor.

Dessa forma, apenas o nome sujo tem limite. A dívida com o credor, não.

Como pagar uma dívida prescrita?

De acordo o Serasa Experian, mais de 61 milhões de brasileiros têm alguma dívida. Muitos deles, estão com o nome sujo.

Para sair dessa situação, é importante regularizar os débitos o mais rápido possível.

Por mais que a dívida esteja prescrita, o devedor deve pagar pelas pendências em aberto.

Caso contrário, a relação com a instituição fica estremecida e pode atrapalhar em relacionamentos futuros.

A negociação deve ser feita diretamente com o banco ou instituição. Paea isso, você também pode solicitar uma revisão do contrato para chegar a um bom acordo.

Não deixe passar qualquer oportunidade de desconto. A Serasa também promove feitas para negociações de dívidas no decorrer do ano.

A dica é reunir todos os valores em atraso e procurar um desses mutirões. Também é possível acessar o site da Serasa, preencher seu número de CPF e fazer sua renegociação.

A dívida pode ser cobrada na Justiça?

Depois que a dívida prescreve, ela não deve ser mais cobrada na justiça. A informação é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Após os cinco anos, o nome do consumidor não deve mais ser levado aos serviços de proteção ao crédito por conta da dívida.

Essas duas consequências que o inadimplente pode sofrer, por sua vez, desaparecem depois da prescrição.

Se o credor, por exemplo, tiver entrado na justiça antes do prazo de prescrição, o consumidor descumprirá uma ordem judicial caso não pague.

Em casos extremos, o tribunal pode determinar o bloqueio dos bens até que o máximo do débito seja coberto.

Portanto, a melhor opção é sempre quitar as dívidas o mais rápido possível. Assim, você tira seu nome do vermelho e não tem problema na justiça.

Bruna Somma

Jornalista formada pela UFRRJ, com passagens por redações de jornais, sites e Assessoria de Comunicação.

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