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Governo não vê como reduzir preço da gasolina

Escrito por: Redação em 6 de junho de 2018

A greve dos caminhoneiros, na última semana, mudou a rotina dos brasileiros. O que acabou culminando em diversas promessas do presidente Michel Temer à categoria. A principal delas é a redução no preço do óleo diesel em R$0,46, que permitiu que o reabastecimento dos postos fossem normalizados. Se você também tem interesse na redução do preço da gasolina e outros combustíveis, precisa ficar por dentro das negociações.

Uma das consequências dessa greve foi o aumento do gás de cozinha em São Paulo, por exemplo. Outras medidas adotadas pelo governo foram a redução de tributos incidentes sobre o combustível e o aumento na arrecadação de impostos de exportadores e indústrias.

Porém, mesmo com essas mudanças o Congresso não prevê que haja uma redução no preço da gasolina, do etanol e até mesmo do gás de cozinha.

preço da gasolina
O governo ainda está tomando algumas medidas para garantir a redução do preço dos combustíveis

Para que a redução no preço dos combustíveis realmente chegue aos postos de gasolina, o governo está realizando diversas reuniões. Uma das sugestões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que isso ocorra é a implementação de postos sem frentistas e a venda direta de etanol dos produtores para os postos.

Outras medidas adotadas pelo governo

O governo federal também cortou custos de alguns programas que são mantidos por ele. São exemplos as áreas da saúde e educação. Essa alternativa permitirá aos cofres públicos uma economia de até R$4 bilhões, que serão compensados na redução do diesel e de R$0,11 do PIS/Cofins.

Além disso, o governo Temer ainda cancelou R$3,4 bilhões que seriam destinados às despesas do orçamento. Essa medida é para compensar a perda de R$9,6 bilhões que subsidiará uma maior redução no preço dos combustíveis. Essas duas alternativas criadas pelo governo já estão valendo, e já foram publicadas no Diário Oficial em uma edição extra, do último dia 30.

Outro setor que também sofreu cortes em investimentos para que a redução no preço dos combustíveis seja mantida são as rodovias. Somente no setor de transportes a ameaça de cortes pode chegar a R$1 bilhão. Isso porque devido à eliminação da arrecadação da Contribuição sobre os Combustíveis (Cide) os investimentos para as rodovias serão cortados.

5 propostas para manter a redução do preço da gasolina

1) Verificar a proibição da verticalização da venda de varejo do combustível

Existe uma lei, no Brasil, que proíbe que um determinado posto de gasolina pertença a uma distribuidora ou refinaria. De acordo com alguns estudos, quando existe essa proibição da verticalização na venda dos combustíveis, os custos e preços costumam aumentar.

2) Permissão da venda de álcool dos produtores direto aos postos

Aqueles que produzem álcool não podem vender o produto diretamente para os postos de gasolina. Isso acontece devido a diversas restrições que estão previstas nas resoluções da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essa proibição impede o livre comércio do combustível e, também, a possibilidade de existir uma concorrência entre o produtor e o distribuidor de etanol.

3) Fornecer mais informações aos consumidores

Os consumidores poderão ter acesso a mais informações sobre o combustível que estão adquirindo. Eles passariam a saber o nome do revendedor, quantos postos ele tem e a quais marcas está associado. Hoje, um determinado revendedor pode ser dono de diversas marcas ao mesmo tempo, além de estabelecer os preços iguais para os postos dos quais é dono.

4) Disponibilidade de informação sobre o comércio do combustível

A maior ampliação, o aprimoramento e cruzamento dos dados necessários em relação à comercialização dos combustíveis que estarão disponíveis para a ANP e o Cade permitirá uma detecção mais ágil e precisa de indícios da falta de competitividade entre os postos.

5) Acabar com a vedação à importação de combustíveis pelas distribuidoras

Com a permissão da importação pelos distribuidores de combustíveis o custo reduziria. Um dos motivos é que o valor das transações e as remunerações do importador seriam menores. Além disso, haveria um estímulo para o aumento no número de agentes na etapa do fornecimento do combustível. O que ocasionaria uma diminuição nos preços.

Redação

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