Dois projetos de lei que abaixam o preço da gasolina e pretendem ampliar o vale gás estão prontos e podem ser votados no Senado em breve. A previsão é que os textos sejam votados na quarta-feira, 9.
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O objetivo das propostas, cujo relator é o senador Jean Paul Prates, é deixar gasolina e óleo diesel mais baratos: o PL 1472/2021 e o PLP 11/2020.
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O que dizem os PLs para reduzir o preço da gasolina?
O primeiro é o Projeto de Lei 1472/2021. Ele propõe a criação de um fundo de estabilização e estipula que os preços dos combustíveis, como a gasolina, tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
Com isso, os preços praticados no país seriam mais baratos. Além disso, o projeto visa ampliar o número de famílias beneficiadas pelo programa de governo Vale Gás.
Esse é o programa que ajuda famílias de baixa renda com um benefício financeiro para comprar o botijão do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
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Outra proposta é o Projeto de Lei Complementar 11/2020. Esse altera a Lei Kandir, de modo que o ICMS dos combustíveis incida apenas na refinaria. Ou seja, em apenas uma fase da cadeia produtiva.
Além disso, o texto prevê a fixação de uma alíquota única para todos os Estados, de modo a simplificar o recolhimento em operações interestaduais.
Atualmente, as alíquotas da gasolina são diferentes e há a cobrança em cascata, o que acaba estimulando sonegação e fraudes.
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O que PLs dos combustíveis tem a ver com crise na Ucrânia
Quem acompanha o noticiário já deve saber que a guerra entre Rússia e Ucrânia terá efeitos na economia global. E, falando em termos práticos, um dos efeitos que se deve sentir é um aumento no preço da gasolina.
Acontece que a Rússia é um dos três maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo, com capacidade para produzir mais de 10 milhões de barris por dia. Com o conflito na Ucrânia, os preços do barril de petróleo dispararam.
E a gasolina é um derivado do petróleo, portanto deve subir também. Por isso, o relator dos dois projetos, Jean Paul Prates, considera que o debate a respeito dos projetos se mostra urgente.
Afinal, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) para precificar o produto Ou seja, ela vincula o preço do petróleo ao mercado internacional. A referência é a cotação do barril tipo Brent, calculado em dólar.
Logo, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços aqui no Brasil.
“Não cabe argumento (para não votar). Tem que ser muito corajoso para chegar lá, em plena crise da Ucrânia, com o preço do petróleo a US$115, US$120 o barril, e dizer: ‘calma aí, ainda não sei qual vai ser o impacto disso’.”
O senador ainda lembrou que tem um ano que o preço do combustível está subindo.
Os projetos para reduzir o preço da gasolina têm previsão para serem votados ainda nesta semana. Porém, é válido destacar que a votação já foi adiada outras vezes.
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