Com a pandemia, muitos trabalhadores aderiram ao home office como principal regime de trabalho. A princípio, a modalidade foi vista como algo bom, já que evitaria a exposição a covid-19. Mas, na maioria dos casos, o home office fez com que trabalhadores gastassem horas a mais trabalhando. Entenda como funciona a hora extra em home office.
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Uma boa notícia para você que tem gastado mais horas no trabalho, é que sim, home office pode ter horas extras. Mas, para isso, é preciso que a sua empresa utilize algum método de controle de horas, como um software de controle de jornada do trabalhador, por exemplo.
De todo modo, vale lembrar que a modalidade de teletrabalho já possui validação inclusive da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). Com a Nova Reforma Trabalhista, em 2017, o home office passou a ser contemplado pelas leis de trabalho em vigor no Brasil.
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O home office é, principalmente, uma tendência a ser seguida no Brasil, pois economiza custos como o transporte e a alimentação. Além disso, essa modalidade permite que o trabalhador exerça seu próprio horário, desde que cumpra a todas as suas obrigações.
Hora extra em home office: como funciona?
Primeiramente, não há uma diferença entre as horas extras feitas presencialmente ou em home office. Para saber o quanto você receberá, basta utilizar a calculadora de hora extra do FinanceOne.
Isso porque, perante as leis existentes, não há esse tipo de distinção. Entretanto, uma brecha que existe para esse tipo de trabalho é que trabalhadores em home office não possuem a obrigação em manter um controle de ponto, conforme consta na CLT.
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- I – os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados; (Incluído pela Lei nº 8.966, de 27.12.1994)
- II – os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto neste artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial. (Incluído pela Lei nº 8.966, de 27.12.1994)
- III – os empregados em regime de teletrabalho. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
Ou seja, através do inciso III dá para perceber que por lei, é permitido que não haja um controle de horas dentro do expediente. Entretanto, se a sua empresa usa algum mecanismo para o controle de ponto, é possível requerer as suas horas extras.
“Um dos principais deveres do empregado é o de colaboração ao empregador, e, portanto, ele não pode se negar, sem justificativa prevista em lei, a realizar eventuais horas extras necessárias ao serviço”, diz o advogado.
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O que fazer para comprovar hora extra?
Mesmo que o seu local de trabalho não forneça nenhuma maneira de bater ponto, você pode buscar registros que substituam o uso da folha de controle de ponto.
Por exemplo, se o seu empregador exige que você cumpra horários, mantendo fiscalização através de login, câmeras e outros meios, você tem direito de receber pelas horas trabalhadas. Afinal, seu gestor possui meios de contabilizar o tempo trabalhado a mais de seus colaboradores.
Por mais que a lei entenda que não seja possível se certificar de que o trabalhador realiza as atividades exigidas em carga horária maior, também se entende que o pagamento das horas extras deve, sim, estabelecer-se entre as partes.
Principalmente se você conseguir comprovar que realizou horas a mais do que as determinadas em seu contrato de trabalho em home office. Nesse sentido, o acordo tem que depender da decisão de cada empresa.
Por fim, seu trabalho é sim obrigado a pagar pelas horas extras realizadas, desde que haja um meio de comprovação para tal. Ainda assim, é possível que essas horas não sejam pagas em dinheiro, já que não é todo local de trabalho que possui dinheiro para esse tipo de remuneração.
Neste caso, deve-se optar pelo uso das horas armazenadas em banco. Essa modalidade chama-se banco de horas e dependendo da quantidade, podem render até em dias fora do trabalho, ou melhor dizendo, da frente do computador.
Gostou do nosso conteúdo? Confira agora como aumentar a produtividade em home office.
