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Quais os impostos que um autônomo deve pagar?

Tempo de leitura: 3 minutos
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Se você é autônomo provavelmente já teve inúmeras dúvidas quando o assunto é imposto. Isso acontece porque os serviços são prestados por uma pessoa física, sem a contribuição de empresa. 

Há quem pense até que os autônomos não precisam pagar impostos, porém estão errados.

Vale lembrar que mesmo que um autônomo ainda seja uma pessoa física, por prestar serviços e receber por ele, está sujeito a pagar alguns impostos.

Mão com caneta preta usando calculadora
Quem é autônomo precisa pagar alguns impostos, como por exemplo o INSS

Mas antes de você saber quais impostos deve ser pago por um autônomo, é necessário saber quem é esse tipo de profissional. Em geral, ele não tem nenhum vínculo empregatício com nenhuma empresa. Sendo assim, trabalha por conta própria, prestando serviços a terceiros.

Estes podem ser outros profissionais autônomos, empresas e até mesmo pessoas físicas. 

Conheça os impostos a serem pagos por um autônomo

Existem diversos tipos de impostos que os autônomos precisam pagar. Mas é importante frisar que cada município determina seus próprios impostos a serem recolhidos pelos profissionais. Porém, é possível listar as taxas básicas:

Imposto Sobre Serviço

O Imposto Sobre Serviço (ISS) é uma das taxas que mais gera dúvidas em relação aos tributos desses profissionais. Isso porque alguns municípios entendem que o imposto é devido a cada emissão de RPA, que será falado mais na frente.

Enquanto outros determinam que o profissional faça o pagamento uma vez ao ano. Por isso, dispensam de contribuir a cada novo serviço.

Além disso, o valor do ISS varia de acordo com o município. Por exemplo, nas cidades de Curitiba e São Paulo cobra-se o valor de 5%. Este é o teto máximo para cobrança desta taxa.

Imposto de Renda Retido na Fonte 

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) está embutido no RPA. E ele é retido pela fonte pagadora e obedece à tabela da Receita Federal

Lembre sempre de informar esse imposto na declaração anual do Imposto de Renda. Assim, serão contabilizados os valores tanto a pagar, quanto a devolver, sobre os valores auferidos ao longo do ano base.

INSS

Este imposto é a contribuição previdenciária. É o valor que se paga para ter direito a uma aposentadoria, quando atingida a idade mínima estabelecida pelo Governo Federal. E também para que se consiga ter acesso, se necessário, a um auxílio doença e demais ajudas.

Para chegar ao valor de INSS do profissional autônomo de acordo com o recebimento e as faixas de contribuição, é necessário calcular.

Normalmente, quando o profissional autônomo possui um CNPJ, o Simples Nacional já gera um valor para o recolhimento do INSS. Ele está diretamente ligado com a atividade descrita por você no momento da criação da pessoa jurídica.

O que é o Recibo de Pagamento Autônomo?

O Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) serve como comprovação de que um profissional atua legalmente como autônomo. E para conseguir emitir um RPA é necessário ter um registro na prefeitura da sua cidade e, ainda, como contribuinte individual do INSS.

Vale ressaltar que em algumas situações, o autônomo ainda precisa ter registro no conselho de classe para que possa exercer a atividade.

Por meio do RPA, o autônomo recebe o pagamento e contribui com seus impostos, comprovando assim, a atividade e o valor de seus recebimentos.

Algumas pessoas autônomas precisam pagar contribuição sindical para os órgãos representativos de suas classes. Como por exemplo engenheiros, contadores, arquitetos, médicos, entre outros.

Mesmo um profissional autônomo podendo se tornar um microempreendedor individual (MEI), muitas pessoas ainda preferem permanecer como autônomo a se tornar uma empresa.

E, assim, passar a receber como pessoa jurídica. Isso porque a burocracia tanto para abertura quanto para fechamento de empresas no Brasil ainda é grande. 

Sendo assim, se você é autônomo é importante estar atento aos impostos que regem a sua atividade profissional. Dessa forma, será possível usufruir de todos os seus direitos como cidadão e contribuinte.

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Redação
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