O Dia do Consumidor está sendo comemorado nesta semana, mais especificamente na última quarta, 15 de março. E imagine a seguinte situação: você fez algumas compras e percebe que realizou o pagamento em duplicidade.
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Essa situação já aconteceu com você? Ela costuma ser mais comum do que muitos imaginam. E agora? Você sabe o que fazer nessa situação?
É claro que ao realizar o pagamento em duplicidade ocorrem diversos transtornos, principalmente para o consumidor que viu o dinheiro sair da conta duas vezes. Por isso, é fundamental estar com a atenção redobrada na hora de pagar.
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Será que é possível reaver o dinheiro? Como proceder nesses casos? Quais são os direitos do consumidor? Todas essas dúvidas são feitas quando o pagamento em duplicidade acontece.
E se você, assim como diversos brasileiros, não sabe o que fazer nesses casos, fique tranquilo. Neste artigo você vai ter as principais informações que precisa.
Afinal, o que é o pagamento em duplicidade?
Para quem ainda tem dúvidas, o pagamento em duplicidade, como o próprio nome já diz, é quando você paga uma conta mais de uma vez. Isso pode acontecer tanto com pessoa física quanto jurídica.
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Geralmente o pagamento realizado mais de uma vez pode acontecer tanto em boletos quanto com o cartão de crédito.
Mas é claro que nem sempre é um erro seu, o sistema do banco ou do cartão pode acabar falhando e realizando o pagamento em duplicidade. Por isso, é importante redobrar os cuidados nessa hora.
Vale ressaltar ainda que conforme a lei, todo pagamento em duplicidade deve ter o valor estornado de volta para o cliente. Porém, todo o processo para corrigir o erro pode não ser tão simples e fácil como muitos esperam.
O que fazer no pagamento duplicidade?
Aconteceu com você uma situação de um pagamento em duplicidade? Então é preciso saber como proceder para não ficar no prejuízo.
Primeiro, saiba que ele pode acontecer de duas formas:
- pagamento de contas de cartão de crédito; ou
- pagamento de um boleto bancário.
Em ambos os casos, a falta de atenção pode ser um fator decisivo para este erro. Por isso, cheque todas as informações e tenha cuidado quando efetuar um pagamento. Mas, se o erro for da empresa ou tecnológico, de sistema ou bug, você não ficará no prejuízo.
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Também é importante saber que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assegura que o cliente deve receber o valor de volta em caso de pagamento em duplicidade.
Veja a seguir o que fazer nas seguintes situações:
Pagamento em duplicidade como cliente
Se você sofreu com um pagamento em duplicidade enquanto cliente, o primeiro passo é contatar a empresa responsável pela venda do produto ou serviço que você pagou a mais.
É comum não encontrar resistências nesses casos e o dinheiro ser resolvido imediatamente após o caso ser explicado e comprovado.
O cliente ou a empresa podem acordar como será feita essa devolução: se em crédito, se um estorno direto no cartão, se em espécie ou meio de transferência bancária.
Mas, se a empresa apresentar resistência, o cliente deve acionar a justiça e entrar com um processo para assegurar o seu direito de devolução do valor pago.
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Geralmente, em ações como essas, as empresas têm um prazo de até 30 dias para realizar o ressarcimento do cliente. Inclusive, arriscam devolver um valor mais alto do que o que foi pago.
Pagamento em duplicidade como empresa
Também é possível que empresas realizem o pagamento de um valor em duplicidade. Isso é muito comum em negócios onde existem fornecedores sendo feitas muitas transações, com um fluxo elevado. Pode acontecer algum erro ou ir de forma duplicada.
O processo é o mesmo do anterior. A melhor forma é contatar o fornecedor, explicar o caso e combinar a melhor forma de devolução. Mas, este processo pode depender de qual plataforma foi utilizada para a cobrança.
Pagamento em duplicidade: empresa x cliente
Também existe o caso em que a empresa recebe uma cobrança em duplicidade do cliente, mas o cliente não percebe. A recomendação é que a instituição entre em contato ou notifique-o e tente uma forma de resolver o problema o mais rápido possível.
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Afinal, não é apenas pelo pagamento, mas também pela relação de confiabilidade da empresa com o cliente e a sua reputação no mercado.
Este conteúdo te ajudou? Comente se você já passou por alguma situação com pagamento em duplicidade e como fez para resolvê-la.
*Colaboração: Camila Miranda
