Uma dúvida muito comum em relação ao INSS é se há possibilidade de acumular benefícios. A resposta é que sim, você pode receber dois ou mais auxílios previdenciários ao mesmo tempo, mas existem regras bem específicas para a solicitação.
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Entenda como funciona a prática e saiba quais benefícios podem e quais não podem ser acumulados.
O que mudou com a Reforma da Previdência?
A Reforma da Previdência mudou o cálculo para o pagamento de auxílio previdenciário para aposentados e pensionistas, e com isso também gerou mudanças no acúmulo de benefícios. Com as novas regras, o recebimento – que até então era integral – passa a levar em conta o valor da renda a ser recebida.
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Enquanto o benefício de maior valor é mantido de forma integral, o segundo é calculado de maneira escalonada e de acordo com o número de salários mínimos correspondentes:
- Até um salário mínimo: recebimento de 100% do valor;
- De um a dois salários mínimos: recebimento de 60% do valor;
- Dois a três salários mínimos: recebimento de 40% do valor;
- Três a quatro salários mínimos: recebimento de 20% do valor;
- Acima de quatro salários mínimos: recebimento de 10% do valor.
Quais são os benefícios do INSS que você pode acumular?
A primeira informação que você deve ter em mente sobre o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que a aposentadoria, o principal auxílio ligado ao instituto, pode ser acumulada com a pensão por morte.
Você pode acumular até mesmo a pensão por morte deixada pelo cônjuge com outra deixada por um filho, a partir da comprovação de dependência econômica. Outro exemplo de acúmulo é a aposentadoria do Regime Geral com outra de Regime Próprio. Além desses, é possível acumular benefícios da seguinte forma:
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- Aposentadoria por tempo de contribuição + pensão por morte;
- Aposentadoria por invalidez + pensão por morte;
- Auxílio reclusão + pensão por morte;
- Salário maternidade + pensão por morte;
- Seguro desemprego + auxílio-reclusão;
- Auxílio doença + pensão por morte;
- Auxílio acidente + pensão por morte;
- Aposentadoria de regimes diferentes.
Benefícios do INSS que você não pode acumular
Agora que você já conhece os benefícios que pode acumular, é importante também compreender quais NÃO fazem parte da lista. Grande maioria dos auxílios não podem ser solicitados em conjunto, são eles:
- Salário maternidade + o auxílio doença;
- Auxílio acidente + aposentadoria;
- 2 ou mais aposentadorias do mesmo regime de previdência;
- Auxílio reclusão caso os dependentes já recebam auxílio doença, pensão por morte, salário maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
- Aposentadoria + auxílio doença ou com abono de permanência em serviço;
- Seguro desemprego + outro benefício assistencial ou previdenciário;
- Mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro(a), salvo exceções;
- BPC/LOAS + pensão por morte ou aposentadoria;
- Aposentadoria por invalidez + auxílio-acidente.
Vale lembrar que a acumulação indevida ou irregular de benefícios do INSS pode gerar consequências para o segurado, como a perda do benefício e a restituição do valor pago aos cofres públicos.
Gostou do conteúdo? Aproveite para conferir o texto que publicamos sobre como simular a aposentadoria pelo aplicativo Meu INSS.