Veja quanto custa casar no civil em 2023 em cada região do Brasil

O amor está no ar aqui no FinanceOne! Por isso, para quem está apaixonado e pensando em casar, resolvemos dar aquele empurrãozinho que faltava e trazer quais são os valores para casar no civil. 

E por que resolvemos te ajudar? Simplesmente porque sabemos que organizar um casamento não é tarefa nada fácil, mesmo que seja somente o civil. Até não é porque você não vai fazer uma festa que esse momento deixa de importante para o casal.

Além disso, muitos possuem o desejo de realizar algo mais simples, mas não sabem de fato quanto custa casar no civil.

E já de cara, a primeira coisa que você precisa e deve saber é que os valores costumam variar de acordo com a região do país. Em alguns estados pode ser mais em conta casar no civil, enquanto em outros pode ser mais caro.

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Por isso, não se assuste se ao ir ao cartório o valor esteja um pouco diferente do que iremos falar neste artigo. 

Saiba quanto custa casar no civil em cada região do Brasil

Bom, como já falamos acima os valores para casar no civil variam de acordo com a região em que você mora.

Então, se você deseja realizar o seu casamento no civil precisa olhar o preço do estado que você está. Além de os valores variarem de acordo com o estado, eles também podem sofrer alteração de município para município.

Vamos aos valores de acordo com cada região do Brasil, lembrando que utilizamos como referência as capitais.

Região Sudeste

Vamos começar pelos casais apaixonados de São Paulo. Eles precisarão arcar com valores a partir de R$483,58 para casar no civil. E é importante deixar claro que esse preço também é válido para quem já tem união estável e queira se casar.

Agora se você quer casar no civil mas fora do cartório, precisa saber que o valor é um pouco mais caro, R$1.611,94. E você acha que o valor das taxas acabou? Está muito enganado, ainda existe o custo da publicação em edital, que é a partir de R$96,81.

Mas para quem quer casar na cidade Maravilhosa é um pouco mais barato, para se ter uma ideia, o processo de habilitação tem o valor de R$206,44. Outra taxa que os cariocas precisam arcar é o registro do casamento, seja em decorrência do processo de habilitação ou pela conversão de união estável em casamento, cujo valor é de R$54,94.

E quem tem o sonho de casar no religioso com efeito civil, a taxa custa R$60,56. Mas se você resolver casar fora do cartório, precisará preparar o bolso, o valor varia entre R$518 e R$588,04.

Minas e Espírito Santo

Quem mora em Minas Gerais também pode acabar encontrando os valores dos impostos variando de acordo com a cidade. Para se ter uma ideia, casar no civil é a partir de R$297,17, mas se você deseja casar fora do cartório deverá desembolsar R$554,82.

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E para quem quiser que o juiz de paz vá até a cerimônia, ainda será preciso arcar com os custos extras a partir de R$293,43. Vale ressaltar que também é preciso pagar pela publicação em edital e o assentamento, que ambos os valores são a partir de R$77,58.

Para fechar a região Sudeste, chegamos ao estado do Espírito Santo, onde o casamento custa R$288,61 somente pela habilitação e R$148,99. Mas caso os noivos queiram casar fora do cartório, o valor é de R$851,71.

Mas atenção: no valor acima não estão inclusas as despesas de condução, que os noivos precisarão arcar para que o juiz de paz realize o casamento.

Vale ressaltar ainda que no Espírito Santo o custo do juiz de paz é cobrado a parte. Para quem casa no cartório o valor é de R$27,95, já para quem deseja que a cerimônia seja realizada em outro local, é preciso arcar com R$111,82.

Região Sul

O clima do Sul é ainda mais propício para os casais apaixonados casarem. Por isso, vamos começar pelo estado do Paraná, que tem o valor da habilitação a partir de R$369. Já quem quiser casar fora, terá um custo de R$492, sem contar os valores de condução que devem ser pagos pelos noivos.

Outra taxa cobrada é a inscrição de casamento religioso, que tem o valor de R$49,50.

Já os noivos que vão casar no Rio Grande do Sul deverão pagar R$79, com a certidão incluída. Agora se você deseja fazer o casamento religioso com efeito civil é preciso arcar com R$68,60.

Outra informação importante é que o valor do assento de casamento varia de R$53,30 a R$213,50. Essa diferença no preço se dá por conta do local e horário do evento.

Para os casamentos realizados em casa, os noivos precisam arcar com uma taxa de R$107. Mas caso a cerimônia seja após às 18h, o valor passa a ser de R$188,70.

E para fechar, chegamos em Santa Catarina, que tem os valores no meio termo dos outros estados do Sul. O valor para habilitação é de R$288,87, porém caso a sua cerimônia seja fora do horário do cartório, haverá um acréscimo na taxa de R$94,44.

Agora se o casamento é fora do cartório, mas dentro do horário de expediente, você deverá pagar R$142,21. Mas se a cerimônia for fora do cartório e fora de expediente o valor é de R$236,66.

Mais três regiões para saber quanto custa casar no civil

Região Centro-Oeste

Para casar no civil no Distrito Federal, o valor é de R$204,50, não estando incluso o custo com edital, que é de R$59,70. Já no Mato Grosso, o valor da habilitação do casamento civil é de R$435. Fora do cartório é o mesmo valor, mas os noivos têm o custo da condução.

Ainda é preciso custear o registro e a fixação de edital de proclamas no valor de R$49,90.

Região Norte

Na região Norte, os valores também são bem variáveis. Confira os valores no Acre, Amazonas e Rondônia:

Acre

• Custo do processo de habilitação – R$94
• Casamento fora do cartório – R$228,40
• Inscrição do casamento religioso – R$46,80

Amazonas

• Habilitação para casamento civil – R$211,30
• Casamento em domicílio ou após às 18h – a partir de R$323,40

Rondônia

• Habilitação para casamento civil – R$131,64
• Registro de casamento religioso e conversão de união estável em casamento – R$79,50
• Casamento fora do cartório – R$299,76

E casar no civil na região Nordeste?

Na região Nordeste, os valores para casar no civil também são bem variáveis, ainda mais com vários estados.

Por exemplo, no Maranhão o valor é de R$201,71 pela habilitação, enquanto que no Piauí o valor da habilitação é de R$248,75. Na Bahia, o valor começa em R$223,30.

Deu para perceber que existe uma grande variedade de valores nos casamentos civis do Nordeste, certo?

Quais são os procedimentos para o casamento civil?

Agora que você já sabe quanto custa casar no civil em cada região do país, está na hora de saber os procedimentos que precisam ser realizados. Até porque não é somente chegar no cartório e falar “quero casar”, certo?

O que você precisa saber de imediato é que existem duas fases para casar no civil. A primeira é quando ocorre a entrega dos documentos solicitados pelo cartório para dar entrada no pedido.

O casal deve ir até o cartório de sua preferência com os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento;
• RG;
• Comprovante de residência.

Além disso, é preciso que duas testemunhas também compareçam no cartório escolhido pelo casal. E em casos específicos é necessário levar mais documentos, como nos seguintes casos:

-> Divorciados: é necessário apresentar uma cópia autenticada da certidão de casamento anterior e da averbação do divórcio.

-> Estrangeiros: devem apresentar a certidão consular ou certidão de nascimento original devidamente carimbada pelo Consulado Brasileiro.

-> Viúvos: é preciso levar uma cópia autenticada da certidão de casamento e óbito do cônjuge.

E somente após a entrega desses documentos, em torno de duas semanas ocorre o período onde há confirmação oficial de que não existe nada que impeça a união do casal.

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E aí começa a  segunda fase: que é o casamento em si. E é o momento de decidir qual será o regime de união, já que existem três. Sendo elas:

Comunhão parcial:

Tudo que for adquirido a partir da data do casamento passa a ser de propriedade do casal.

Comunhão universal:

Todos os bens adquiridos antes ou depois do casamento serão comuns ao casal.

Separação total de bens:

Todos os bens atuais e futuros do casal permanecerão sempre de propriedade individual para cada um.

Depois que os noivos decidem qual será o regime do casamento, as testemunhas, parentes e amigos devem comparecer na data determinada para realização do casamento civil com apoio do cartório.

Quanto tempo demora para dar entrada no casamento civil?

Os noivos ansiosos precisam ter paciência até o tão esperado momento do sim. O processo não é tão burocrático e demorado quanto parece, mas é preciso esperar já que existe toda uma demanda do cartório.

Normalmente, o prazo desde a entrada do pedido à assinatura no cartório, o tempo médio é de 30 a 45 dias, de acordo com a região. Vale ressaltar que esse tempo pode chegar até 60 dias, caso ocorra algum problema na documentação.

Cartórios permitem casamento gratuitos para os noivos

Sim, existe a possibilidade de realizar o casamento com a isenção das taxas, para quem não tem condição de arcar com todos os custos, que são altos. Vale ressaltar ainda que esse direito está no artigo 1.512 do Código Civil.

Apesar do direito ser garantido no Código Civil, poucas pessoas têm acesso a esta informação.

E para ter direito é necessário comprovar que você não tem condições financeiras de arcar com as taxas de realização do casamento. Além disso, pode ser necessário assinar um atestado sobre a sua atual condição financeira.

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O termo deste atestado é “Declaração de Hipossuficiência”, que costuma ser feita no mesmo cartório onde será dada entrada nos documentos. O atestado pode ser feito a mão e deve conter apenas informações verdadeiras.

Uma informação muito importante é que os cartórios não podem solicitar dos noivos a carteira de trabalho, comprovante de renda ou qualquer outro documento que ateste as condições financeiras dos noivos.

Esse ato é ilegal e constrange os noivos. Por isso, caso seja solicitado qualquer um desses documentos, você não é obrigado a fornecê-los. 

Casar no civil x união estável: veja as principais diferenças

As diferenças entre esses dois tipos de casamento são bem sutis, motivo pelo qual muitas pessoas os confundem.

Para início de conversa, ambos são reconhecidos por lei como entidade familiar. No entanto, na união estável não existe mudança em relação ao estado civil, ambos continuam solteiros. Ainda que em alguns tribunais isso esteja mudando.

Em relação aos direitos, ambos garantem os benefícios em relação ao financiamento de imóveis, planos de saúde, seguro de vida e separação de bens. Também é possível solicitar uma pensão caso o cônjuge seja dependente financeiro do/a parceiro/a.

A diferença está na burocracia. Enquanto o casar no civil exige que seja feita a entrada em documentos e espere a averiguação por parte do cartório, na união estável isso não acontece, basta dar entrada no cartório e comprovar a união.

Antigamente, era necessário provar que o casal dividia a mesma moradia, no entanto, hoje não é mais obrigatório.

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