InícioNotíciasEmpreendedorismoSaiba se quem tem nome sujo pode ser um MEI

Saiba se quem tem nome sujo pode ser um MEI

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O empreendedorismo cada vez mais ganha espaço entre os desejos dos brasileiros dispostos a ter a sua própria fonte de renda. Apesar do cenário econômico instável, o Brasil bateu recorde de novos Microempreendedores Individuais (MEI) em 2021.

Somente o primeiro semestre deste ano teve um crescimento de 35% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base em dados da Receita Federal.

Contudo, tudo indica que esse número deve crescer ainda mais em 2022. Afinal, 50 milhões de brasileiros desejam abrir um negócio nos próximos 3 anos, aponta pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor (GEM).

Um dado importante do relatório é que a formalização entre os empreendedores brasileiros cresceu 69% entre 2019 e 2020.

O total de empreendedores com CNPJ entrevistados pela pesquisa passou de 26% para 44%, o maior crescimento dos últimos quatro anos. Em 2017, apenas 15% eram formalizados e, em 2018, 23%.

Os principais motivos que levam à formalização são: acesso aos benefícios (56%), exigência dos clientes para emissão de nota fiscal (53%) e contribuição para a Previdência Social (30%).

Contudo, quem tem nome sujo pode ser um MEI. Leia o artigo e descubra!

Posso abrir MEI com nome sujo?

A Lei Complementar n°123 de 14 de dezembro de 2006 assegura ao cidadão, mesmo que esteja com restrição de crédito como pessoa física, conseguir um CNPJ MEI.

As condições que podem a abertura de um CNPJ como MEI são pendências no CPF e, por isso, é preciso conferir a situação do documento antes de dar entrada na abertura do negócio.

Quando necessário, a regularização pode ser feita no Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios.

+ 5 principais mitos e verdades sobre MEI que você precisa saber

O título de eleitor também é importante estar em dia. Em casos de alterações, o documento pode não constar com os dados do seu CPF. Sendo assim, é necessário procurar os órgãos responsáveis para a regularização.

No caso dos estrangeiros que não possuem título de eleitor, o MEI poderá ser aberto com a declaração do Imposto de Renda, sendo necessário informar também o visto permanente e o CPF.

Por fim, para conseguir o registro de Microempreendedor Individual também é necessário estar atento a algumas regras e, dentre elas, está a proibição de ter sociedade em outras empresas ou ainda ser participante do quadro de administradores de uma empresa. Isso irá impedir que você consiga seu registro.

Quadro com o desenho de conta, omde uma lâmpada mais um ferramenta fica igual a cifrão
Ser microempreendedor individual é uma possibilidade real para a maioria dos cidadãos brasileiros, desde que o CPF esteja dentro das leis brasileiras

Quais podem ser as consequências de abrir MEI com o nome sujo?

Apesar de não haver impeditivos legais de abrir MEI com o nome sujo, é importante que você saiba que essa situação pode trazer consequências para o seu novo negócio.

Essa situação costuma pesar quando a sua empresa precisa de algum tipo de crédito. Neste caso, os bancos costumam fazer uma análise de crédito não apenas do CNPJ envolvido na transação, mas também no CPF dos sócios da empresa que está pleiteando o crédito.

O mesmo pode acontecer em determinados bancos onde a empresa venha a ter conta corrente. Ou seja, as limitações de crédito do sócio podem interferir em limites de cheque especial, cartão de crédito empresarial, dentre outros.

Há ainda bancos que optam por não ter contas empresariais de negócios cujos donos têm o nome sujo, já que o objetivo do banco muitas vezes é oferecer linhas de financiamento e eles sabem que, com esses clientes, isso não será possível.

Um terceiro caso onde abrir MEI com o nome sujo pode trazer consequências à empresa é na realização de alguns cadastros empresariais junto a fornecedores.

Em muitos casos, para comprar insumos em grande quantidade, ao na aquisição de equipamentos mais caros, o MEI com o nome sujo pode ter limitações na negociação, tais como não conseguir prazos de pagamento ampliados, por exemplo.

+ Saiba qual o custo de ser um microempreendedor individual

Como abrir MEI de graça pela Internet?

Todo o processo de abertura pode ser feito pelo site gov.br, que é o portal oficial do governo federal. A seção para abertura de CNPJ é a “Empresas e Negócios”.

Após acessá-la, procure pela opção que diz “quero ser MEI”. No passo seguinte, o site mostrará as informações necessárias para quem quer ser MEI e também um botão para prosseguir com o registro.

Gostou do nosso conteúdo? Confira agora como fazer gestão financeira para MEI.

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Rafael Massadar
Rafael Massadar
Carioca, amante de esportes e de viagens. Escolhi o jornalismo porque ele vive pelo mundo e conta histórias de pessoas e realidades distintas. Tenho experiência em redação e assessoria de imprensa. Atualmente, trabalho numa agência de marketing digital.

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Somente o primeiro semestre deste ano teve um crescimento de 35% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base em dados da Receita Federal.

Contudo, tudo indica que esse número deve crescer ainda mais em 2022. Afinal, 50 milhões de brasileiros desejam abrir um negócio nos próximos 3 anos, aponta pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor (GEM).

Um dado importante do relatório é que a formalização entre os empreendedores brasileiros cresceu 69% entre 2019 e 2020.

O total de empreendedores com CNPJ entrevistados pela pesquisa passou de 26% para 44%, o maior crescimento dos últimos quatro anos. Em 2017, apenas 15% eram formalizados e, em 2018, 23%.

Os principais motivos que levam à formalização são: acesso aos benefícios (56%), exigência dos clientes para emissão de nota fiscal (53%) e contribuição para a Previdência Social (30%).

Contudo, quem tem nome sujo pode ser um MEI. Leia o artigo e descubra!

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Quando necessário, a regularização pode ser feita no Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios.

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No caso dos estrangeiros que não possuem título de eleitor, o MEI poderá ser aberto com a declaração do Imposto de Renda, sendo necessário informar também o visto permanente e o CPF.

Por fim, para conseguir o registro de Microempreendedor Individual também é necessário estar atento a algumas regras e, dentre elas, está a proibição de ter sociedade em outras empresas ou ainda ser participante do quadro de administradores de uma empresa. Isso irá impedir que você consiga seu registro.

Quadro com o desenho de conta, omde uma lâmpada mais um ferramenta fica igual a cifrão
Ser microempreendedor individual é uma possibilidade real para a maioria dos cidadãos brasileiros, desde que o CPF esteja dentro das leis brasileiras

Quais podem ser as consequências de abrir MEI com o nome sujo?

Apesar de não haver impeditivos legais de abrir MEI com o nome sujo, é importante que você saiba que essa situação pode trazer consequências para o seu novo negócio.

Essa situação costuma pesar quando a sua empresa precisa de algum tipo de crédito. Neste caso, os bancos costumam fazer uma análise de crédito não apenas do CNPJ envolvido na transação, mas também no CPF dos sócios da empresa que está pleiteando o crédito.

O mesmo pode acontecer em determinados bancos onde a empresa venha a ter conta corrente. Ou seja, as limitações de crédito do sócio podem interferir em limites de cheque especial, cartão de crédito empresarial, dentre outros.

Há ainda bancos que optam por não ter contas empresariais de negócios cujos donos têm o nome sujo, já que o objetivo do banco muitas vezes é oferecer linhas de financiamento e eles sabem que, com esses clientes, isso não será possível.

Um terceiro caso onde abrir MEI com o nome sujo pode trazer consequências à empresa é na realização de alguns cadastros empresariais junto a fornecedores.

Em muitos casos, para comprar insumos em grande quantidade, ao na aquisição de equipamentos mais caros, o MEI com o nome sujo pode ter limitações na negociação, tais como não conseguir prazos de pagamento ampliados, por exemplo.

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