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Entenda as regras para cancelamento de viagem

Escrito por: Mateus Carvalho em 30 de agosto de 2018

Para viajar existe todo um planejamento, tanto financeiro quanto de organização, principalmente quando o passeio é em família. Porém, imprevistos podem ocorrer estragando o passeio ou impedindo que a viagem aconteça. Você sabe quais são as regras para cancelamento de viagem?

Ao planejar uma viagem as pessoas contratam diversos serviços, desde hotéis e passagens até passeios. Mas será que as regras para cancelamento de viagem são as mesmas para todos os tipos de serviço? O que fazer? E como não sair no prejuízo em caso de já estar com tudo pago?

regras para cancelamento de viagem
As regras para cancelamento de viagem variam de acordo com a opção do passeio

Antes, é necessário saber se a sua viagem foi comprada em uma agência ou se os serviços foram contratados separadamente. Isso porque as regras para cancelamento de viagem podem variar de acordo com o serviço. Lembre-se que é sempre melhor resolver o problema de forma amigável.

Regras para cancelamento de viagem: voos

Caso você tenha comprado as passagens separadas, sem ter sido por meio de pacote, saiba que pode solicitar o cancelamento de viagem no momento que quiser. Mas antes de realizar a compra, é importante estar atento ao regulamento. Será preciso seguir as regras deles.

Porém, de acordo com as novas regras para cancelamento de viagem da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as companhias aéreas são obrigadas a reembolsar 100% do valor da passagem. Mas é importante lembrar que isso vale para os casos em que a desistência ocorra até 24 horas após a compra. Ou em casos de o cliente desistir em até sete dias antes do voo.

E mesmo se os prazos citados tenham expirado, você ainda poderá solicitar o cancelamento do voo. Porém, nesse caso a companhia aérea poderá ficar com uma parte do valor pago. O percentual vai variar de acordo com as políticas da empresa.

É importante lembrar que as passagens aéreas têm prazo de validade. Por esse motivo só é possível pedir o cancelamento ou a restituição do valor pago dentro de um ano, contando a partir da data de emissão.

Como solicitar o cancelamento de voos

O ponto mais importante para realizar o cancelamento do voo é ler atentamente o regulamento, no momento da compra. Isso porque o preço da passagem guarda uma proporcionalidade em relação às facilidades de remarcações e cancelamento.

Dessa forma, se você comprou uma passagem na promoção a taxa de cancelamento de viagem pode ser alta. Tanto para o caso de cancelamento quanto para o de remarcação do voo, o custo poderá ser de até 60% do valor da passagem.

Outra questão importante que os consumidores devem estar atentos é para o prazo de solicitação do cancelamento de voo. Isso porque algumas companhias aéreas podem acabar devolvendo um valor abaixo do esperado.

Regras para cancelamento de viagem: hospedagem

Se você teve algum imprevisto e precisa cancelar a reserva do hotel, saiba que existem algumas regras para o cancelamento da viagem ocorrer da forma correta. É importante que tanto o hóspede quanto o estabelecimento fiquem atentos às normas a serem seguidas.

Isso porque os dois lados podem acabar discordando do que deve ser feito, nos casos de cancelamentos. Existem algumas normas que o Código de Defesa do Consumidor aborda sobre o assunto.

Uma delas está no artigo 49, que se refere ao seguinte quesito:

“em caso de arrependimento da reserva, o consumidor tem o direito de reaver o dinheiro pago”.

Porém, isso vale somente para as reservas realizadas pela internet, e-mail ou telefone. Sendo assim, só para os hóspedes que não viram o hotel ou pousada.

Outro ponto destacado pela Código de Defesa do Consumidor é o prazo para que a solicitação de reembolso ocorra. De acordo com o documento:

“os clientes devem realizar o procedimento em até sete dias, para garantirem a restituição do valor que já foi pago”.

Porém, é importante que os hóspedes fiquem atentos para saberem se não será cobrada nenhuma multa. Isso porque existe um decreto presidencial de número 7.381/10, assinado em 2010, que permite aos hotéis a cobrança de multa.

De acordo com o artigo 20, a multa só poderá ser aplicada em caso de devidas observações referentes à cobrança. Estas deverão constar no contrato de prestação de serviços. Além disso, o consumidor deverá saber dessa informação assim que fechar o hotel.

Porém, alguns estabelecimentos acabam não cobrar dos hóspedes a taxa de cancelamento. Alguns sites que realizam a reserva, como o Booking, no ato da reserva já comunicam se é ou não cobrada a taxa de cancelamento da reserva.

Conheça os dez destinos mais baratos do mundo para viajar

Com a alta do dólar, muitos brasileiros estão desistindo de viajar para o exterior. Mas será que é possível encontrar destinos baratos para conhecer fora do Brasil? Acredite, a resposta é sim. Para isso, é preciso deixar alguns países de fora, como por exemplo os Estados Unidos e a Europa.

O site de reservas de hotéis Booking realizou uma pesquisa que mostrou que 72% dos brasileiros querem viajar mais em 2018. Por isso, o FinanceOne separou os 10 destinos mais baratos do mundo para viajar. Confira!

Mateus Carvalho

Jornalista formado pela Unicarioca. Atualmente, repórter da Folha Dirigida e produtor de conteúdo no FinanceOne. Já fui colaborador do Torcedores.com.

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