Uma dúvida comum que costuma surgir entre os trabalhadores é se eles podem sacar o FGTS mesmo trabalhando. E a resposta para essa dúvida é: sim, é possível, porque existem diversas situações em que os brasileiros podem retirar o dinheiro ainda que estejam empregados.
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Existe a crença de que só se pode realizar o saque do FGTS em casos de demissão sem justa causa, falência da empresa, morte do trabalhador, ou quando se está em situação de desemprego há três anos ou mais.
No entanto, há outras opções em que o saque pode acontecer. Como para pagar a casa própria ou caso a pessoa tenha alguma doença grave, como um câncer, entre outras.
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A possibilidade mais recente que o Governo Federal liberou é por meio do saque-aniversário.
Nessa modalidade, é possível que o trabalhador saque uma parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço todo ano, de acordo com quanto tenha disponível na conta. Contudo, caso ocorra uma demissão sem justa causa, não poderá sacar o saldo total da conta.
Veja as possibilidades para sacar o FGTS mesmo trabalhando
Alternativas para tirar o FGTS mesmo trabalhando não faltam e o governo acrescentou mais opções. Confira abaixo todas elas!
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1. Saque-aniversário
O saque-aniversário é uma possibilidade de sacar apenas uma parte do FGTS apenas uma vez por ano. Quem optar poderá retirar uma parcela de 5% a 50% do valor total que tem na conta, além de um valor fixo todo ano, a depender do saldo.
Vale destacar que o saque-aniversário não permite retirar o valor todo que tem em conta caso seja demitido por justa causa, recebendo apenas a multa. E a sua adesão é opcional, não obrigatória como muitos relatam.
Quando adere ao saque-aniversário do FGTS, é possível tirar um percentual do dinheiro existente na conta. Quanto maior o valor, menor será essa porcentagem, como:
- Até R$500: 50% do valor e sem parcela adicional;
- R$500,01 a R$1.000: 40% do valor, com parcela adicional de R$50;
- R$1.000,01 a R$5.000: 30% do valor, com parcela adicional de R$150;
- R$5.000,01 a R$10.000: 20% do valor, com parcela adicional de R$650;
- R$10.000,01 a R$15.000: 15% do valor, com parcela adicional de R$1.150;
- R$15.000,01 a R$20.000: 10% do valor, com parcela adicional de R$1.900;
- Acima de R$20.000: 5% do valor, com parcela adicional de R$2.900.
A Caixa Econômica Federal modificou as regras de antecipação do saque-aniversário. A partir de fevereiro de 2022, surge a possibilidade de antecipar até cinco saques-aniversário.
Atualmente, só é possível antecipar até três saques-aniversário, sob uma taxa de juros de 1,49% ao mês. Ademais, os clientes com conta no Caixa Tem podem solicitar o saldo no aplicativo.
Vale a pena lembrar que em caso de desistência, o retorno para a modalidade de saque-rescisão só acontece após dois anos após a data de adesão.
2. Compra da casa própria
Para quem quer financiar um imóvel, o dinheiro pode ser utilizado na entrada da casa, para reduzir o saldo devedor e até mesmo quitar o financiamento. Com o dinheiro do FGTS também é possível pagar as parcelas em atraso.
Mas para isso é preciso atender a alguns requisitos. Como por exemplo, ter no mínimo três anos de trabalho com carteira assinada e não ser dono de outro imóvel no mesmo município.
Além disso, não pode ter um imóvel onde exerce o trabalho principal e nem financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação.
Vale ressaltar que só é possível utilizar o fundo se o imóvel custar, no máximo, R$1,5 milhão.
+ O que precisa para sacar o FGTS? Confira a lista de documentos
3. Aposentadoria
Ao se aposentar, o trabalhador pode retirar todo o FGTS que tem em todas as contas. Caso continue trabalhando na mesma empresa que se aposentou, você poderá sacar todos os meses as novas parcelas do fundo que serão depositadas pela empresa.
Agora, caso mude de empresa, só será possível utilizar o FGTS nas mesmas condições de um trabalhador comum.
4. Saque emergencial
Outra forma de sacar o FGTS mesmo trabalhando é com o saque emergencial (ou extraordinário), que foi autorizado pelo governo como medida para combate à pandemia do novo Coronavírus.
Uma medida provisória aprovada este ano criou a possibilidade de sacar até R$1 mil, de acordo com o saldo disponível do beneficiário. Todos os trabalhadores, com contas ativas ou inativas do FGTS, têm direito.
O saque ocorre de maneira automática, mas não é obrigatório. O dinheiro cai diretamente na conta da Caixa Tem. Mas quem não quiser utilizar o valor pode deixá-lo guardado, em dezembro o montante retorna para a conta do FGTS automaticamente.
5. Doenças graves
Outra opção é se o trabalhador ou um de seus dependentes estiver com doenças consideradas como graves, por exemplo, câncer e Aids. Situações em que o paciente está em estágio terminal de qualquer doença também podem ser passíveis de saque.
6. Desastres naturais
Também é possível sacar o FGTS em caso de alguma necessidade pessoal urgente ou grave que possa ter sido ocasionada por chuvas e/ou inundações. Se a sua casa passar por esse tipo de situação, é possível solicitar.
É importante estar atento, sobretudo, se essa situação foi algum caso de calamidade pública reconhecida através de portaria do Governo Federal. Certamente será possível sacar o benefício do FGTS.
7. Trabalhador com 70 anos ou mais;
Se você é trabalhador e já tem 70 anos ou mais, pode dar a entrada e solicitar o saque do FGTS.
8. Saque do FGTS para próteses e órteses
Você sabia que desde 2018 tem sido possível sacar o FGTS para a compra de próteses e órteses? Isso mesmo. Mas, isso ocorre mediante prescrição médica, desde que a devida deficiência física ou sensorial tenha, ao menos, dois anos.
As categorias de deficiências que entram na lista de permissão para saque do FGTS constam no site da Caixa. Por exemplo, podem ser opções:
- andadores,
- muletas; e
- aparelhos auditivos.
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Colaboração: Letícia de Jesus
Porque só podemos sacar o FGTS em caso de doença meis aniversário
Olá, Carlos! Tudo bem?
O Fundo de Garantia é criado pelo governo federal para formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador. Ele é pago em caso de: demissão sem justa causa e ao trabalhador que tenha completado três anos sem trabalhar de carteira assinada.
Eu posso pegar meu fgts mais sou novo trabalhodo em presa
Minha irmã precisa de uma cirurgia meu cunhado pode retirar o FGTS para minha irmã fazer a cirurgia ela trabalha na firma a 27 anos essa cirurgia não faz pelo sus
Oi, Elisangela! Tudo bem?
Se for doença grave, o FGTS pode ser utilizado. Temos um artigo que pode ajudar: Quais doenças dão direito ao saque do FGTS? Veja a lista e como solicitar!