No último fim de semana os fãs ficaram surpresos com a notícia de que a Shakira pode ser presa por fraude fiscal na Espanha. Mas, o que de fato está acontecendo com a cantora colombiana?
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Na última sexta-feira, 29, o Ministério Público de Barcelona indiciou a cantora por suspeita de fraude fiscal. Shakira pode ser presa por até 8 anos, pelo crime de sonegação de impostos, que teria sido cometido entre os anos de 2012 e 2014.
Segundo a Agência de Notícias Britânica, Reuters, um documento da promotoria espanhola revela que a dívida da cantora seria de €14,5 milhões, o que equivale a pouco mais de R$77 milhões.
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Ainda de acordo com a promotoria, Shakira teria sonegado impostos referentes a aquisição de uma casa em Barcelona. Se condenada, além dos anos de prisão, Shakira pode pagar uma multa de €23 milhões.
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Shakira pode ser presa? O que diz a defesa da cantora?
A cantora nega as acusações e chegou a afirmar, por meio de sua assessoria, que não estava residindo na Espanha entre 2012 e 2014. Shakira também nega que tenha qualquer dívida com o governo espanhol.
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Dois dias antes do pedido de prisão, a estrela havia rejeitado uma oferta de acordo para encerramento do caso, que segue sem data definida para julgamento. O motivo, segundo reportagem do jornal El País, seria a plena convicção de Shakira de sua inocência.
No entanto, a possibilidade de um acordo até a abertura do julgamento não está plenamente descartada.
Em um comunicado à imprensa, Shakira denunciou uma “total violação aos seus direitos” por parte da promotoria espanhola. Segundo a cantora, o órgão quer recolher seu dinheiro ganho com turnês internacionais e no programa de televisão “The voice”.
A estrela internacional ainda destacou que fez o pagamento imediato dos €17,2 milhões, quando reivindicados pelo Tesouro Espanhol.
Shakira admite que vivia na Espanha desde 2011, quando assumiu seu relacionamento com Gerard Piqué. Mas sua residência fiscal se manteve nas ilhas de Bahamas até 2015.
A defesa de Shakira ainda alega que até 2014 a cantora não permaneceu mais de seis meses na Espanha, por conta de suas turnês internacionais. Desse modo, não há como considerar o país como sua residência fiscal nesse período.
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O que é sonegação de impostos?
No dicionário, o ato de sonegar é descrito como ocultar, deixando de mencionar ou descrever algo. Assim, a sonegação de impostos, nada mais é, do que omitir informações sobre rendimentos e atividades econômicas aos órgãos governamentais.
Ou seja, quando uma empresa ou indivíduo apresentam declarações com dados errados ou omitem essas informações numa tentativa de pagar menos impostos.
Essa sonegação pode ocorrer de diferentes formas, para pessoa física ou jurídica. Por exemplo:
- Ocultar documentação fiscal;
- Vender ou prestar serviços sem emissão de nota fiscal;
- Emitir nota fiscal com valor diferente do recebido;
- Utilizar paraísos fiscais;
- Utilizar laranjas;
- Omitir rendimentos na declaração de imposto de renda;
- Omitir a existência de bens e patrimônios;
- Alteração indevida nos valores de serviços e produtos.
Sonegação fiscal é um crime e cada país determina a pena para esse tipo de infração. Aqui no Brasil, as regras são regidas pela Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990.
A pena para quem comete o crime de sonegação fiscal vai de seis meses a dois anos. Além disso, os condenados ainda são obrigados a pagar multa.
Réus primários podem escapar da prisão. Em contrapartida, a multa aumenta, ficando igual a dez vezes o valor do tributo sonegado. E o valor pode ser ainda maior se o réu se tratar de um funcionário público.
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