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Tudo que você precisa saber para trabalhar em Portugal legalmente

Escrito por: Rafael Massadar em 15 de março de 2019

Trabalhar em Portugal legalmente é o sonho de muitos brasileiros. Talvez por isso, o número de brasileiros no país europeu voltou a subir depois de seis anos.

Os dados são do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão responsável pela imigração.

Em 2017, foi registrada uma alta de 5,1% no total de brasileiros vivendo no país.

Portanto, os brasileiros são mais uma vez a maior comunidade estrangeira em Portugal, com 85.426 cidadãos.

Mas, esse número não inclui aqueles que têm dupla nacionalidade, o que indica que a quantidade efetiva de brasileiros em solo lusitano é ainda maior.

Muitos vão em busca de um emprego ou melhores oportunidades para empreender. Afinal, a economia do país, em 2018, cresceu acima da média dos países europeus.

trabalhar em Portugal legalmente

PIB de Portugal cresce 2,1% em 2018

O Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal registrou aumento de 2,1% em 2018. Os dados foram anunciados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Já o PIB da Zona Euro cresceu apenas 1,8%. Na região, em 2018, houve 13 países com melhor desempenho e seis países com pior desempenho do que a economia portuguesa.

Além disso, a boa notícia para quem deseja trabalhar em Portugal legalmente é o aumento do emprego e a redução do desemprego no país.

Foram criados 110 mil empregos em 2018, consequentemente, menos 73 mil desempregados do que em 2017.

Empresas criadas também crescem

O número de empresas criadas em Portugal cresceu 23,9% em fevereiro deste ano face o mesmo período do ano passado. Foram abertas 4.668 empresas, indicou a Iberinform.

Uma informação importante para quem sonha em trabalhar em Portugal legalmente é que Lisboa é a cidade onde mais se abriu empresas no período.

Foram 3.569 (+15%), segundo a Iberinform. A capital portuguesa é seguida pelo Porto, com 2.062 empresas (+24,4%).

Em seguida aparecem as seguintes cidades, de acordo com o levamento:

Cidade / Empresas abertas / Aumento em relação a fevereiro de 2018

– Setúbal – 886 (+33,2%);
– Braga – 859 empresas (+32%);
– Faro – 672 empresas (+20,9%);
– Aveiro – 551 empresas (+30,5%);
– Leiria – 459 empresas (+35,4%);
– Coimbra – 343 empresas (+42,3%);
– Santarém – 332 empresas (+39,5%);
– Viseu – 255 empresas (+30,8%).

Com maiores variações surgem o setor de Transportes, que evoluiu de 316 constituições em 2018 para 743 em 2019 (aumento de 135,1%). Ele é seguido pelo setor de Construção e Obras Públicas, que pulou de 960 empresas para 1.445 em 2019 (+50,5%).

A Indústria Extrativa também tem destaque, com 14 novas constituições contra 10 em 2018 (+40%). O mesmo acontece com a Agricultura, Caça e Pesca, que registrou um aumento de 232 no ano passado para 322 em 2019 (+38,8%).

Já a Indústria Transformadora, que é o eldorado dos brasileiros que vão trabalhar em Portugal, aumentou de 526 para 675 em 2019 (+28,3%).

Já o setor de Telecomunicações registou um decréscimo de 8,3% face a 2018. Passou de 24 para 22 novas constituições em fevereiro de 2019.

Setores que mais contratam

trabalhar em Portugal legalmenteAs vagas de emprego em Portugal para brasileiros são, na maioria das vezes, para funções que não exigem ensino superior.

São oportunidades para cargos como atendente, segurança, garçonete, recepcionista, auxiliar de limpeza e auxiliar de cozinha.

Todos esses cargos contam com remuneração mensal de um salário mínimo português, ou seja, 580 euros.

Já para os cargos que necessitam de ensino superior completo, os salários ultrapassam o valor de 1 mil euros.

No entanto, a oferta de vagas para esses profissionais é bem menor, visto que Portugal já dispõe de muitos nativos com terceiro grau completo. Portanto, é necessário procurar trabalho nas áreas que crescem, logo apresentam mais chances de contratação.

Turismo, TI, comércio e imóveis são esses setores. A indústria do turismo é uma das mais aquecidas no momento. Afinal, o número de visitantes não para de bater recordes.

O salário líquido médio para trabalhadores de hotéis, restaurantes e profissões similares aumentou apenas 7,7% no período de 2011 a 2017, para 632 euros por mês. As informações são do Instituto Nacional de Estatística de Portugal.

O setor de TI é um dos que mais crescem também. Principalmente com a abertura do centro de serviços da Google em Lisboa, do fomento a startups, dos eventos Web Summit e do Portugal Digital Week, que ocorrem na capital.

Outro mercado em ebulição e com grande abertura de vagas é o imobiliário. Mais de 2.700 imobiliárias licenciadas surgiram no país de 2016 a fevereiro de 2018, e o setor pode ser uma interessante opção para trabalhar em Portugal legalmente.

Por fim, Medicina e Odontologia. Só para se ter uma ideia, os brasileiros já solicitaram mais de 50 inscrições na Ordem dos Médicos em 2018. A tendência é que o número suba ainda mais este ano.

Como conseguir um visto?

Para trabalhar em Portugal legalmente é necessário ter visto. Há diferentes tipos de visto em Portugal.

São eles:

– Visto de trabalho;
– Visto de empreendedor;
– Startup Visa;
– Golden Visa.

Todos esses vistos dão direito a trabalhar em Portugal, mas cada um deles tem seus pré-requisitos. É possível também obter um visto de estudante, mediante a autorização do SEF.

O pedido deve ser realizado no consulado português quando a pessoa ainda estiver no Brasil, ou no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) quando a pessoa já está em Portugal.

No entanto, é necessário que a pessoa tenha um contrato de trabalho ou uma carta convite de trabalho.

Além disso, serão solicitados outros documentos:

– Contrato de Trabalho (com horário de trabalho, cargo, função, e nome do empregador), assinado por ambas as partes
– Carta redigida pela empresa contratante;
– Declaração do IEFP (de responsabilidade da empresa);
– Declaração de pedido de visto;
– Passaporte válido com validade superior há 3 meses;
– Comprovantes financeiros e imposto de renda do último ano;
– Comprovante de alojamento (reserva de hotel de uma semana, por exemplo);
– Seguro de saúde de viagem (pode ser o seguro PB4 gratuito);
– Certificado de antecedentes criminais (que pode ser obtido no site da Polícia Federal);
– Duas fotos 3×4 coloridas, com fundo liso e recentes;
– Cópia da Identidade autenticada em cartório autorizado pelo Consulado de Portugal no Brasil;
– Carteira de Vacinação Internacional (podendo ser solicitada no aeroporto);
– Comprovante de pagamento do boleto do Consulado.

Em relação ao tempo, após enviar todos os documentos para o consulado, o prazo para obtenção da resposta varia de 30 a 90 dias úteis, dependendo do tipo de visto.

Portanto, não se esqueça de comprar as passagens somente após a confirmação do visto, pois há a possibilidade de ele ser negado.

Tipos de vistos

Existem duas grandes categorias de vistos para trabalhar em Portugal legalmente. São eles:

–  Estada temporária – chamados de curta duração. Vistos da categoria E, por abranger períodos menores do que 1 ano.

–  Permanentes – chamados de longa duração. Vistos da categoria D, por ter períodos iguais ou superiores a 1 ano.

Vistos de estada permanente

1 – D1 (Visto de Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada) – para quem vai viajar com promessa ou contrato de trabalho. É necessária a comprovação de que a vaga não será preenchida por portugueses ou cidadãos de outros Estados membros da União Europeia.

2 – D2 (Visto de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente e para Imigrantes Empreendedores) – ideal para quem quer trabalhar com a emissão de recibos verdes (similar às notas fiscais). Vale também para quem quer empreender em território português.

3 – D3 (Visto de Residência para Atividade de Investigação ou Altamente Qualificada) – esta opção de visto é destinada aos estudantes de doutorado ou aos que trabalhem com alguma profissão altamente qualificada.

4 – D4 (Visto de Residência para Estudo, Intercâmbio de Estudantes, Estágio Profissional ou Voluntariado) – para estudantes de ensino superior (licenciatura e mestrado), estágios ou voluntariados superiores a 1 ano.

5 – D5 (Visto de Residência no Âmbito da Mobilidade dos Estudantes do Ensino Superior) – voltado às pessoas que querem complementar um programa de estudos já iniciado. Ou seja, em casos de intercâmbio, dupla titulação, sanduíche, entre outras modalidades.

6 – D6 (Visto de Residência para Efeitos de Reagrupamento Familiar) – tal visto existe, mas não é muito emitido. Normalmente as pessoas preferem requerer o reagrupamento familiar enquanto estão em Portugal, dando sua entrada no território ainda como turista.

7 – D7 (Visto de Residência para Aposentados ou Titulares de Rendimentos) – esse é destinado àquelas pessoas que  juntaram uma grana durante toda a vida e agora querem viver o que a vida tem de melhor. No caso, os aposentados. Para conseguir é necessária a comprovação de renda superior a 1 ano de residência no país.

Vistos de estada temporária

1 – E1 (Visto de Estada Temporária para Tratamento Médico) – caso você vá para Portugal para fazer tratamento em estabelecimentos de saúde oficiais ou oficialmente reconhecidos.

2 – E2 (Visto de Estada Temporária para Transferência de Cidadãos nacionais /OMC (prestação de serviços ou formação profissional) – para cidadãos nacionais de países da OMC vindos a Portugal para prestar serviços ou formações profissionais.

3 – E3 (Visto de Estada Temporária para exercício de Atividade profissional subordinada ou independente temporária) – para quem vai trabalhar em Portugal legalmente em caráter temporário. Ou seja, com duração máxima de seis meses.

4 – E4 (Visto de Estada temporária para exercício de Atividade de Investigação ou Altamente Qualificada) – este se assemelha muito ao visto D3. No entanto, serve para período inferior a 1 ano.

5 – E5 (Visto de Estada Temporária para o exercício de Atividade Desportiva Amadora) – este é para os que vão jogar futebol ou qualquer outro esporte por uma temporada em Portugal. A atividade deve ser certificada pela Federação e o Clube ou Associação Desportiva.

6 – E6 (Visto de Estada temporária para Cumprimento de Compromissos Internacionais e Estudo) – para permanências em Portugal superiores a três meses. No caso, para programa de estudos de estabelecimento de ensino, intercâmbio de estudantes. Além de estágio profissional não remunerado ou voluntariado ou ainda compromissos internacionais no âmbito da OMC ou convenções e acordos de países com Portugal em termos de prestação de serviços ao país.

7 – E7 (Visto de Estada Temporária para Acompanhamento de Familiar em tratamento) – para o caso de familiares que acompanharem pessoas que estejam portando o visto E1.

Startup Visa Portugal: entenda como funciona o programa

O Governo Português criou vários programas de incentivo para facilitar a vida de estrangeiros que desejam abrir uma empresa no país. O mais recente deles é o Startup Visa Portugal.

De forma simples, o Startup Visa Portugal é um novo tipo de visto de residência para empreendedores estrangeiros interessados em abrir uma empresa inovadora no país.

O objetivo do programa, um dos mais inovadores da Europa, é atrair investimentos, talento e inovação para o país.

O programa acontece em duas etapas. A primeira é um processo de certificação. A outra, a autorização de residência.

Posteriormente, é dada a concessão de autorizações de residência a esses empreendedores.

Para se candidatar ao programa, o interessado deve preencher os seguintes requisitos:

– Ser aprovado na avaliação de potencial econômico e inovação;
– O projeto/Startup é focado em tecnologia;
– A Startup tem potencial para a criação de empregos qualificados;
– Desenvolver atividades empresariais de produção de bens e serviços inovadores ou produtos inovadores;
– Além disso, a startup também deve mostrar o potencial para gerar um volume de negócios de 325 mil euros por ano, no prazo de 5 anos após o início do contrato com a incubadora escolhida.

Onde encontrar emprego?

Existem diversos sites que facilitam a vida daqueles que desejam trabalhar em Portugal legalmente. Além disso, tem também os grupos do Facebook e LinkedIn.

Através deles é possível saber quais regiões ofertam mais vagas e quais os cargos que mais necessitam de profissionais.

Lembre-se ainda de fazer um currículo com informações claras e objetivas. É importante especificar no currículo a disponibilidade para residir em Portugal por tempo indeterminado.

Rafael Massadar

Jornalista com experiência em redação com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Transmídia. Atualmente trabalho como assessor de imprensa.

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