O governo de Michel Temer decidiu antecipar a primeira parcela do 13º salário de aposentados INSS para agosto. O decreto, assinado em 17 de julho e publicado no Diário Oficial da União, irá antecipar em 50% o valor que corresponde ao benefício. Essa decisão também vale para os pensionistas.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente, o valor pago poderá ser de até 50% do valor do beneficiário. É importante frisar que o valor não será descontado no Imposto de Renda. Com o pagamento do 13º salário de aposentados do INSS serão pagos 30 milhões de benefícios.
O valor da primeira parcela do 13º salário de aposentados do INSS será pago junto aos benefícios do mês de agosto. Além disso, o dinheiro estará disponível para ser sacado entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.
A data varia de acordo com o valor e o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Entenda como funciona a aposentadoria por idade em 2018.
Calendário completo do 13º salário de aposentados INSS
O calendário do pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados do INSS foi dividido em duas categorias: para aqueles que ganham até um salário mínimo e para os que ganham mais de um salário mínimo. Lembrando que o valor do salário mínimo atual é de R$954.
Datas para quem ganha até um salário mínimo
Final Dia
1 27/08/2018
2 28/08/2018
3 29/08/2018
4 30/08/2018
5 31/08/2018
6 03/09/2018
7 04/09/2018
8 05/09/2018
9 06/09/2018
0 10/09/2018
Datas para quem ganha mais de um salário mínimo
Final Dia
1 e 6 03/09/2018
2 e 7 04/09/2018
3 e 8 05/09/2018
4 e 9 06/09/2018
5 e 0 10/09/2018
Quem tem direito ao 13º salário de aposentados do INSS?
Quer saber se tem direito ao 13º salário de aposentados do INSS? Isso acontece se durante o ano você recebeu benefícios previdenciários. Sendo eles: aposentadoria, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte, aposentadoria ou até mesmo salário-maternidade.
Tanto os aposentados quanto os pensionistas receberão 50% do valor do benefício, a maioria deles. Porém, existe uma exceção para aqueles que passaram a ter o benefício depois de janeiro deste ano. Para esses casos, o valor será calculado de forma proporcional.
Para aqueles que recebem o auxílio-doença e o salário-maternidade, o valor do 13º salário de aposentados INSS será proporcional ao período recebido. Isso acontece porque esses benefícios são temporários e o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Um exemplo disso é um benefício iniciado em março e ainda em vigor agora em agosto. O pagamento do 13º salário de aposentados INSS será calculado sobre os oito meses do benefício. Dessa forma, o aposentado ou pensionista receberá metade do valor.
Se em dezembro a pessoa ainda estiver afastada do emprego, receberá o restante do dinheiro. Porém, caso tenha alta antes o valor será calculado até o mês em que o benefício esteve em vigor, acrescentando ao último pagamento do benefício. Saiba se vale a pena antecipar o 13º salário.
Além disso, quem recebe os benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não tem direito ao abono anual.
Segunda parcela será paga em novembro
De acordo com o decreto do Diário Oficial da União, a segunda parcela do 13º salário de aposentados INSS deverá ser paga junto ao benefício no mês de novembro. O pagamento será realizado entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro.
A segunda parcela vai corresponder à diferença entre o valor total do abono anual e o da parcela antecipada. É preciso lembrar que o Imposto de Renda sobre o 13º salário só pode ser cobrado na segunda parcela, de acordo com a legislação brasileira.
O governo federal estima que o dinheiro dessa antecipação poderá injetar na economia R$21 bilhões nos meses de agosto e setembro. Entenda por que oito em cada dez brasileiros não guardam dinheiro para aposentadoria.
Aposentadoria em 2019 pode sofrer aumento
Os aposentados poderão começar o ano de 2019 com um aumento no valor do benefício da aposentadoria. Isso será possível devido à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO 2019), aprovada pelo Congresso Nacional no dia 11 de julho.
De acordo com a LDO o reajuste poderá ser de 3,3% para os benefícios previdenciários.
