É possível alugar imóvel financiado pelo Casa Verde e Amarela? Confira!

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Casal com uma criança no colo olhando um imóvel
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Muitos brasileiros sonham em conquistar a casa própria e, uma forma de conseguir o imóvel é por meio do Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida. Apesar de ser um programa conhecido, é comum encontrar pessoas que ainda tenham dúvidas.

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Entre tantos questionamentos que surgem sobre o programa Casa Verde e Amarela, um deles é se existe ou não a possibilidade de alugar o imóvel. Ter acesso a essas informações é importante para evitar que você cometa algum erro e perca o seu imóvel.

Para quem não sabe, este é um programa do Governo Federal que tem como principal objetivo promover o direito à moradia para famílias que sejam residentes em áreas urbanas. Além disso, é preciso ter renda mensal de até R$8 mil.

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Essa é uma forma que o Governo Federal encontrou para proporcionar uma qualidade de vida e habitação para os brasileiros.  

Mas, é  importante ressaltar, ainda, que mesmo com os benefícios que o programa oferece é preciso realizar um planejamento financeiro para conquistar a casa própria.

Posso alugar o imóvel financiado pelo Casa Verde e Amarela?

Como você já sabe, o Casa Verde e Amarela tem como função democratizar o acesso à moradia e, claro, facilitar a compra de imóveis. É justamente por este motivo que você não pode vender ou alugar a casa e/ou apartamento.

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+ Casa Verde e Amarela e Minha Casa, Minha Vida: veja qual a diferença

As regras do programa impedem que você alugue o imóvel, mas é importante saber que isso é válido até que você quite todo o financiamento. Após isso, é sim possível que você venda e alugue o imóvel, caso decida se mudar.

Além disso, os participantes do grupo 1 tem o prazo de 360 meses para pagar o financiamento.

Existem exceções?

Sim! Existem algumas exceções para caso queira vender antes de terminar de pagar o financiamento. Para quem é do grupo 1 do programa, a exceção é válida para casos em que a pessoa é transferida ou consegue um novo emprego, por exemplo.

Porém, neste caso, permanece a finalidade residencial do programa.

Mulher segura três casas de madeira em miniatura
Existem exceções para quem quer vender um imóvel do programa Casa Verde e Amarela (Foto: Divulgação)

Mas caso você seja participante dos grupos 2 ou 3, saiba que pode realizar a venda do imóvel a qualquer momento. E para isso, existem duas formas: caso o interessado realize a compra à vista, possibilitando que você pague o que falta do financiamento.

Ou caso o comprador opte por financiar o imóvel. Dessa forma, será realizado um novo contrato para a pessoa e o seu será quitado. Vale ressaltar que a locação sem justificativa continua vetada para esses grupos.

Entenda quais são os grupos do Casa Verde e Amarela

Ficou com dúvidas ou confuso sobre os grupos citados acima? Então calma, que a seguir o FinanceOne te explica mais sobre as três categorias do Casa Verde e Amarela.

A divisão é um resquício do Minha Casa Minha Vida, que já contava com divisão em três grupos, de acordo com as rendas. Agora, no Casa Verde e Amarela, a divisão é da seguinte forma:

Grupo 1:

Formado por famílias que desejam financiar um imóvel pela Caixa e têm rendimento mensal de até R$2.400 mensais.

  • Juros baixos, de 4,75% ao ano e com subsídio de até R$47,5 mil.
  • Menores taxas nas regiões norte e nordeste.

Grupo 2:

Formado por famílias que desejam financiar um imóvel pela Caixa e têm rendimento mensal de até R$4.400 mensais.

  • Subsídios menores, no valor de até R$29 mil
  • Taxas variam de 5,5% a 7% para não cotistas
  • Taxas variam de 5% a 6,5% para cotistas

Grupo 3:

Formado por famílias que desejam financiar um imóvel pela Caixa e têm rendimento mensal de até R$8 mil mensais.

  • Taxas de juros atrativas para o nível da renda, porém acima dos grupos 1 e 2.
  • Subsídios menores;
  • Taxas de juros de 7,66% para não cotistas
  • Taxas de juros de 7,16% para cotistas.

O que acontece se não pagar as parcelas?

Se você deseja contratar um financiamento pelo Casa Verde e Amarela é importante ter um bom planejamento financeiro. Afinal, você não vai querer perder o seu imóvel, né?

Aliás, isso pode acontecer caso você deixe de pagar as parcelas do financiamento.

Além disso, caso você tenha investido em qualquer melhoria, também perderá os valores pagos. Outro ponto é tomar cuidado com imóvel que esteja irregular. 

Se você comprou um nestas condições, poderá perdê-lo mesmo que esteja com todos os pagamentos em dia. Por isso, procure sempre regularizar e saber como estão os procedimentos e a situação do seu contrato.

Casa Verde e Amarela pode ter regras para aluguel de imóveis

O Governo Federal já estuda um projeto de locação social, cuja proposta é enfrentar o peso que o aluguel tem na renda das famílias brasileiras.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, as famílias chegam a comprometer mais de 30% do salário com aluguel de moradia. Assim, o projeto de locação social está sendo pensado em três eixos:

  • Apoio à estruturação de parque público municipal ou estadual com unidades habitacionais voltadas à locação social;
  • Apoio à estruturação de uma parceria público-privada entre ente local e setor privado, com essa mesma finalidade; ou
  • Apoio ao ente local na estruturação e/ou subsidiando a operação de políticas de voucher voltadas ao pagamento do aluguel do público beneficiário.

A ideia é que a locação social seja destinada às famílias de baixa renda. No entanto, o Governo Federal ainda não divulgou quais devem ser as regras do programa.

Ainda de acordo com o Ministério, em dezembro de 2021, os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia e a Caixa Econômica assinaram com a Prefeitura do Recife um termo de contratação de estudo para realização do primeiro projeto de locação social.

A previsão é que sejam disponibilizadas 450 unidades habitacionais no centro da capital pernambucana, mas ainda não há novidades sobre o projeto.

Conheça o Programa Aproxima

O Governo Federal lançou o Programa Aproxima. A iniciativa integra as ações do Programa Casa Verde e Amarela (CVA) e visa ampliar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria por meio de imóveis públicos federais desocupados em áreas urbanas com infraestrutura ampla.

O objetivo, segundo os Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Economia (ME), é reduzir os custos com a produção de moradias populares e dar a oportunidade da casa própria às famílias com renda bruta de até cinco salários-mínimos.

Portanto, facilitando o acesso à moradia digna, aos locais de emprego e aos serviços urbanos, por meio de imóveis públicos desocupados.

Terrenos da União que não estejam sendo usados poderão ser oferecidos por meio de licitação realizada pelas prefeituras e pelo Distrito Federal, que também ficarão com a responsabilidade de selecionar e indicar as famílias beneficiárias.

Gostou deste conteúdo? Então continue lendo sobre o assunto e saiba os requisitos para poder se cadastrar no programa Casa Verde e Amarela.

Colaboração: Letícia de Jesus

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