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    Veja como pedir revisão da aposentadoria e ajuste do valor

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    Nem todo mundo sabe, mas existem diferentes tipos de situações passíveis e que justificam o pedido da revisão da aposentadoria e o ajuste do valor recebido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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    Além disso, nem todos os aposentados estão satisfeitos com o valor que recebem da aposentadoria e/ou da pensão que ganham do governo. Por isso, é comum encontrar pessoas que estejam procurando formas de pedir a revisão do valor.

    Mas quais são as situações aceitas para solicitar a revisão? Como solicitar esta revisão? São perguntas muito comuns de encontrar por aí. Para te ajudar, o FinanceOne preparou este artigo com as principais informações que você precisa saber.

    + Empréstimo para aposentados: como funciona

    O que é revisão da aposentadoria?

    A revisão da aposentadoria é um serviço destinado a quem considera ter sido lesado no atendimento do pedido, seja por falhas nos cálculos ou fiscalização da própria Previdência Social.

    Nas últimas décadas algumas alterações foram feitas na legislação, o que pode ter feito com que os pedidos feitos nestes períodos tenham sido interpretados de diferentes maneiras. Por isso, a revisão é importante. Estas mudanças podem ter lesado o beneficiário e, no final das contas, ele pode estar ganhando menos do que a lei determina.

    Também é possível ampliar o valor da aposentadoria em determinados casos e isso só será concedido se, primeiramente, o beneficiário estiver ciente dos seus direitos.

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    casal de idosos fazendo contas
    É possível pedir a revisão da aposentadoria tanto pelo INSS quanto pela justiça (Foto: Divulgação)

    Caso seja confirmado algum erro, o assegurado pode receber a diferença dos últimos anos corrigida. Se o INSS não aceitar o pedido, o mais apropriado é entrar na Justiça contra esta irregularidade.

    Como pedir a revisão da aposentadoria e ajuste do valor

    1º passo: Solicitar a cópia do processo do benefício;

    2º passo: Fazer um agendamento ligando para o atendimento da Previdência pelo número 135, no site do próprio Instituto ou no aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);

    3º passo: Separar todos os documentos e comprovantes para novo atendimento. Apresente o documento com o número do benefício, carteira de trabalho para comprovar os salários de contribuição, as anotações e as guias de recolhimento previdenciário. Também é necessário ter uma carta com as razões do pedido de revisão;

    4º passo:Comparecer ao INSS no dia e horário agendado. Caso não consiga ir, é possível nomear um procurador;

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    5º passo: Aguardar cerca de quatro a cinco meses para obter respostas sobre a revisão, que deve ocorrer por meio do advogado;

    6º passo:O prazo de recurso será aberto, caso o beneficiário discorde da decisão do órgão;

    7º passo:Se ainda assim o segurado não concordar com a decisão (caso o valor solicitado não tenha sido incluído), poderá recorrer por meio da justiça.

    Como fazer o pedido de revisão de aposentadoria online?

    Outra opção é fazer o processo inteiramente online pelo portal ou app do “Meu INSS”. Para isso, basta clicar em “Agendamentos / Solicitações” e, sem seguida, em “Novo Requerimento”.

    Será apresentada na tela a lista de serviços disponíveis. Escolha a opção “Recurso e Revisão” e depois clique em “Revisão”.

    Publicidade

    Nesse momento pode surgir a opção de atualizar informações cadastrais. Esse é um passo importante, porque qualquer erro pode ser um problema para o andamento do processo. Por isso, é importante se atentar para que todas as informações estejam corretas.

    Depois disso, o próprio portal apresentará as informações gerais sobre o atendimento à distância e suas informações para confirmação.

    Pronto! Basta aguardar o andamento do processo que é realizado, em média, em 30 dias. A resposta para a solicitação pode ser acompanhada no próprio Meu INSS ou por telefone, pelo número 135.

    Quando é possível pedir revisão da aposentadoria?

    Auxílio-doença

    Quando possui a necessidade do auxílio doença, o empregado recebe menos que seu salário base. Por isso, para a revisão, são acrescentadas as percentagens que o profissional deixou de receber neste tempo. É como se fosse um ressarcimento.

    Descontos do Imposto de Renda

    É possível recuperar os descontos do valor pago ao IR. Esta solução é para quem tem direito à isenção: pessoas portadoras de doenças graves, por exemplo. Cabível de confirmação por meio de laudos médicos ou participação de perícia no INSS.

    Reclamatória trabalhista

    O profissional pode ter o benefício ampliado se o vínculo com a empresa for reconhecido pela Justiça após a saída dele e informações sobre valores de salário e contribuição não tiverem sido somados anteriormente.

    Trabalho rural

    Esta atividade pode ser somada ao benefício quando há comprovação de atividade em família rural. É possível contar a partir dos 12 anos, de acordo com documentos dos responsáveis que deixem claro que, na época, a família não possuía outro tipo de renda.

    Servidor público

    Este caso é apenas para os profissionais que estavam dentro do regime próprio de previdência. Normalmente feito por meio da administração e se pode solicitar o aumento do período total de contribuição.

    Autônomos

    Os autônomos podem pedir o reajuste se por determinado período de atividade não contribuíram para o INSS. Há chances de aumentar a renda após a quitação das dívidas com a instituição.

    Cálculo equivocado

    O INSS fazia os cálculos de aposentadoria considerando todos os salários, o que abria precedentes para que fossem incluídos pequenos salários fazendo com que o valor diminuísse. Na atualidade, são considerados apenas os rendimentos mais altos. Caso o pedido de revisão seja negado, é necessário entrar na justiça.

    Auxílio-acidente

    Incluir este auxílio no cálculo tem mais sucesso por meio de advogados porque o INSS não costuma considerar este montante. Existe uma lei que proibiu o recebimento de auxílio-acidente junto à aposentadoria, contanto que o assegurado não tivesse prejuízos.

    Reaposentação

    Especialmente para quem já tem aposentadoria, mas continua contribuindo. É possível elevar o valor de acordo com as regras impostas.

    Jovem aprendiz

    Alunos que exerceram atividades deste fim até 1998 podem incluir o tempo no benefício. É necessária comprovação de matrícula na escola.

    + Aposentadoria por tempo de contribuição: confira as regras

    Insalubridade

    As atividades consideradas insalubres possuem outros pesos na contagem dos valores da aposentadoria. Estas funções são as que envolvem riscos para a saúde física e emocional.

    Revisão do teto

    Se foi concedido entre 1991 e 2003, os valores podem ser revisados por conta da limitação do teto da época. De acordo com as Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003.

    Acompanhante

    Se o aposentado necessita de apoio de um acompanhante, o valor pode ser revisado. Para isto, é preciso passar por uma nova avaliação médico-pericial do INSS.

    fachada de uma agência do inss
    Pagamentos são parte de medidas para conter os danos econômicos do novo coronavírus (Foto: Divulgação)

    Saiba onde você deve pedir a revisão da aposentadoria

    Muitas pessoas não sabem, mas a revisão da aposentadoria pode ser solicitada tanto pelo INSS quanto por meio da justiça. Para quem faz a solicitação pelo posto do INSS, o pedido é totalmente gratuito.

    Agora se você deseja entrar na justiça vai precisar desembolsar um valor, é preciso ressaltar que o pedido pode ser feito nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Além disso, não é preciso ter um advogado para entrar com a ação, somente se tiver recurso.

    + Como aumentar valor da aposentadoria?

    Outra informação muito importante que você precisa se atentar é que o prazo para solicitar a revisão é de 10 anos, após o pagamento da primeira parcela da aposentadoria. E o prazo começa a contar no mês seguinte ao primeiro pagamento realizado pela instituição.

    Agora você deve estar se perguntando quais documentos precisa apresentar, certo? São documentos básicos, como RG e CPF. Os outros vão depender de qual revisão você irá solicitar. 

    Por exemplo, para a comprovação de salários que não foram incluídos ou foram considerados com valor inferior no cálculo, é preciso apresentar holerites ou recibos. 

    Já para quem vai pedir a conversão do tempo especial, é preciso apresentar documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário(PPP).

    Mas se você pedir a revisão dos valores por decisão de uma ação trabalhista, é preciso apresentar cópia da ação que o funcionário saiu vitorioso.

    Gostou do conteúdo? Compartilhe com um amigo que esteja procurando saber como fazer a solicitação de revisão da aposentadoria do INSS.

    Colaboração: Letícia de Jesus

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    Redação
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    Além disso, nem todos os aposentados estão satisfeitos com o valor que recebem da aposentadoria e/ou da pensão que ganham do governo. Por isso, é comum encontrar pessoas que estejam procurando formas de pedir a revisão do valor.

    Mas quais são as situações aceitas para solicitar a revisão? Como solicitar esta revisão? São perguntas muito comuns de encontrar por aí. Para te ajudar, o FinanceOne preparou este artigo com as principais informações que você precisa saber.

    + Empréstimo para aposentados: como funciona

    O que é revisão da aposentadoria?

    A revisão da aposentadoria é um serviço destinado a quem considera ter sido lesado no atendimento do pedido, seja por falhas nos cálculos ou fiscalização da própria Previdência Social.

    Nas últimas décadas algumas alterações foram feitas na legislação, o que pode ter feito com que os pedidos feitos nestes períodos tenham sido interpretados de diferentes maneiras. Por isso, a revisão é importante. Estas mudanças podem ter lesado o beneficiário e, no final das contas, ele pode estar ganhando menos do que a lei determina.

    Também é possível ampliar o valor da aposentadoria em determinados casos e isso só será concedido se, primeiramente, o beneficiário estiver ciente dos seus direitos.

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    casal de idosos fazendo contas
    É possível pedir a revisão da aposentadoria tanto pelo INSS quanto pela justiça (Foto: Divulgação)

    Caso seja confirmado algum erro, o assegurado pode receber a diferença dos últimos anos corrigida. Se o INSS não aceitar o pedido, o mais apropriado é entrar na Justiça contra esta irregularidade.

    Como pedir a revisão da aposentadoria e ajuste do valor

    1º passo: Solicitar a cópia do processo do benefício;

    2º passo: Fazer um agendamento ligando para o atendimento da Previdência pelo número 135, no site do próprio Instituto ou no aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);

    3º passo: Separar todos os documentos e comprovantes para novo atendimento. Apresente o documento com o número do benefício, carteira de trabalho para comprovar os salários de contribuição, as anotações e as guias de recolhimento previdenciário. Também é necessário ter uma carta com as razões do pedido de revisão;

    4º passo:Comparecer ao INSS no dia e horário agendado. Caso não consiga ir, é possível nomear um procurador;

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    6º passo:O prazo de recurso será aberto, caso o beneficiário discorde da decisão do órgão;

    7º passo:Se ainda assim o segurado não concordar com a decisão (caso o valor solicitado não tenha sido incluído), poderá recorrer por meio da justiça.

    Como fazer o pedido de revisão de aposentadoria online?

    Outra opção é fazer o processo inteiramente online pelo portal ou app do “Meu INSS”. Para isso, basta clicar em “Agendamentos / Solicitações” e, sem seguida, em “Novo Requerimento”.

    Será apresentada na tela a lista de serviços disponíveis. Escolha a opção “Recurso e Revisão” e depois clique em “Revisão”.

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    Depois disso, o próprio portal apresentará as informações gerais sobre o atendimento à distância e suas informações para confirmação.

    Pronto! Basta aguardar o andamento do processo que é realizado, em média, em 30 dias. A resposta para a solicitação pode ser acompanhada no próprio Meu INSS ou por telefone, pelo número 135.

    Quando é possível pedir revisão da aposentadoria?

    Auxílio-doença

    Quando possui a necessidade do auxílio doença, o empregado recebe menos que seu salário base. Por isso, para a revisão, são acrescentadas as percentagens que o profissional deixou de receber neste tempo. É como se fosse um ressarcimento.

    Descontos do Imposto de Renda

    É possível recuperar os descontos do valor pago ao IR. Esta solução é para quem tem direito à isenção: pessoas portadoras de doenças graves, por exemplo. Cabível de confirmação por meio de laudos médicos ou participação de perícia no INSS.

    Reclamatória trabalhista

    O profissional pode ter o benefício ampliado se o vínculo com a empresa for reconhecido pela Justiça após a saída dele e informações sobre valores de salário e contribuição não tiverem sido somados anteriormente.

    Trabalho rural

    Esta atividade pode ser somada ao benefício quando há comprovação de atividade em família rural. É possível contar a partir dos 12 anos, de acordo com documentos dos responsáveis que deixem claro que, na época, a família não possuía outro tipo de renda.

    Servidor público

    Este caso é apenas para os profissionais que estavam dentro do regime próprio de previdência. Normalmente feito por meio da administração e se pode solicitar o aumento do período total de contribuição.

    Autônomos

    Os autônomos podem pedir o reajuste se por determinado período de atividade não contribuíram para o INSS. Há chances de aumentar a renda após a quitação das dívidas com a instituição.

    Cálculo equivocado

    O INSS fazia os cálculos de aposentadoria considerando todos os salários, o que abria precedentes para que fossem incluídos pequenos salários fazendo com que o valor diminuísse. Na atualidade, são considerados apenas os rendimentos mais altos. Caso o pedido de revisão seja negado, é necessário entrar na justiça.

    Auxílio-acidente

    Incluir este auxílio no cálculo tem mais sucesso por meio de advogados porque o INSS não costuma considerar este montante. Existe uma lei que proibiu o recebimento de auxílio-acidente junto à aposentadoria, contanto que o assegurado não tivesse prejuízos.

    Reaposentação

    Especialmente para quem já tem aposentadoria, mas continua contribuindo. É possível elevar o valor de acordo com as regras impostas.

    Jovem aprendiz

    Alunos que exerceram atividades deste fim até 1998 podem incluir o tempo no benefício. É necessária comprovação de matrícula na escola.

    + Aposentadoria por tempo de contribuição: confira as regras

    Insalubridade

    As atividades consideradas insalubres possuem outros pesos na contagem dos valores da aposentadoria. Estas funções são as que envolvem riscos para a saúde física e emocional.

    Revisão do teto

    Se foi concedido entre 1991 e 2003, os valores podem ser revisados por conta da limitação do teto da época. De acordo com as Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003.

    Acompanhante

    Se o aposentado necessita de apoio de um acompanhante, o valor pode ser revisado. Para isto, é preciso passar por uma nova avaliação médico-pericial do INSS.

    fachada de uma agência do inss
    Pagamentos são parte de medidas para conter os danos econômicos do novo coronavírus (Foto: Divulgação)

    Saiba onde você deve pedir a revisão da aposentadoria

    Muitas pessoas não sabem, mas a revisão da aposentadoria pode ser solicitada tanto pelo INSS quanto por meio da justiça. Para quem faz a solicitação pelo posto do INSS, o pedido é totalmente gratuito.

    Agora se você deseja entrar na justiça vai precisar desembolsar um valor, é preciso ressaltar que o pedido pode ser feito nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Além disso, não é preciso ter um advogado para entrar com a ação, somente se tiver recurso.

    + Como aumentar valor da aposentadoria?

    Outra informação muito importante que você precisa se atentar é que o prazo para solicitar a revisão é de 10 anos, após o pagamento da primeira parcela da aposentadoria. E o prazo começa a contar no mês seguinte ao primeiro pagamento realizado pela instituição.

    Agora você deve estar se perguntando quais documentos precisa apresentar, certo? São documentos básicos, como RG e CPF. Os outros vão depender de qual revisão você irá solicitar. 

    Por exemplo, para a comprovação de salários que não foram incluídos ou foram considerados com valor inferior no cálculo, é preciso apresentar holerites ou recibos. 

    Já para quem vai pedir a conversão do tempo especial, é preciso apresentar documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário(PPP).

    Mas se você pedir a revisão dos valores por decisão de uma ação trabalhista, é preciso apresentar cópia da ação que o funcionário saiu vitorioso.

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