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Supera Rio: como contestar auxílio negado?

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O auxílio Supera Rio já começou a ser pago para a população fluminense. Porém, muitos tiveram o benefício negado, mesmo tendo direito, e alguns ainda estão contestando o valor que foram autorizados a receber.

Por conta dessas reclamações, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Governo do Estado criaram um canal para quem quiser recorrer da decisão negativa do Supera Rio. É importante ressaltar que o recurso deve ser analisado em até sete dias.

E como isso vai funcionar? A Defensoria Pública vai encaminhar a demanda do cidadão diretamente para o gabinete do programa estadual. O objetivo desse canal é justamente solucionar e garantir o auxílio para quem mais precisa neste momento.

Saiba como contestar o auxílio Supera Rio negado

Quem quiser realizar a contestação do auxílio estadual do Rio de Janeiro tem duas opções: a primeira é pelo aplicativo da Defensoria Pública e a segunda por meio da Central de Relacionamento com o Cidadão, no número 129.

Você deverá informar todas as informações solicitadas tanto na Central quanto no aplicativo. Como já foi dito acima, os questionamentos serão enviados diretamente ao gabinete responsável pelo Supera Rio.

várias notas de reais espalhadas com moedas
É possível solicitar a contestação do Supera Rio por meio da Defensoria Pública do Rio

Vale ressaltar ainda que caso o indeferimento do pedido do auxílio seja mantido, o próprio gabinete submeterá a decisão à câmara de conflitos para a análise das informações. O resultado definitivo será enviado pelo e-mail informado.

+ Aprenda a desbloquear o cartão do Supera Rio

Outra informação importante é que o aplicativo da Defensoria Pública está disponível tanto para Android quanto para iOS.

Em entrevista ao Jornal Extra, a defensora Samantha Monteiro, coordenadora do Núcleo de Fazenda da capital, explicou que o atendimento foi criado para agilizar a análise dos cadastros negados e evitar que os casos fossem parar na Justiça. 

“Quando (o caso) vai para na Justiça, não há prazo para que a pessoa que precisa receber o auxílio receba uma resposta. Então, para evitar a judicialização dos casos, nós criamos o canal de atendimento. No momento em que se torna uma ação judicial, não existe prazo mínimo de resposta, e como se trata de uma verba de natureza alimentar para muitas famílias, havia necessidade de uma medida mais célere”, explicou.

Situações mais comuns de contestações do Supera Rio

De acordo com a própria defensora, a maioria dos casos de negativa estão ligados a erros no cadastro do trabalhador. Além disso, também podem estar ligados a problemas nos registros do CadÚnico.

Outras situações comuns são referentes a indicação de vínculo empregatício que não existe mais por desatualização da Rais ou do Caged, ou na indicação equivocada de duplo benefício.

Segundo Samantha Moreira, para regularizar a situação, o interessado em receber o benefício do Supera RJ deve apresentar todos os documentos que comprovem a existência desses erros.

+ Supera Rio está com as inscrições reabertas

Mas, lembra ainda, que eles serão requisitados caso a caso, de acordo com o problema que for identificado e com a justificativa da negativa do pagamento.

O que é preciso para receber o Supera Rio?

Por ser um benefício de combate à pandemia e para ajudar as pessoas que foram mais impactadas, ele não é destinado a qualquer pessoa. Por esse motivo, é muito importante estar atento aos requisitos necessários para realizar o cadastro.  

Veja quem pode solicitar:

  • Quem está inscrito no Cadastro Único de Pessoas Sociais (Cadúnico), nas faixas de pobreza ou extrema pobreza;
  • As pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 178;
  • Quem é morador do estado do Rio de Janeiro;
  • Pessoas maiores de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes;
  • Cidadãos com o CPF regularizado;
  • Quem perdeu o emprego formal com salário de até R$1.501, a partir de 13 de março de 2020 e que está sem fonte de renda.

Veja quem não pode solicitar:

  • Beneficiários do bolsa família ou de qualquer auxílio emergencial federal ou municipal;
  • Quem recebe benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como pensão, aposentadoria e seguro-desemprego;
  • Pessoas com renda, no ano de 2020, igual ou superior a R$28.559,70.

Já sabe quais são as datas de pagamento do benefício? O governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou datas para inscrição, todo início de mês, e para retirada. Conheça já e compartilhe com quem ainda não saiba.

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7 COMENTÁRIOS

  1. Perdi o emprego na pandemia o programa supera rj diz q eu recebo algum programa do governo federal sendo q não recebo nada estou desempregada e passando por dificuldades e já liguei pra eles já contestei na ouvidoria e nada já fiz isso três vezes eles mantêm dizendo q eu recebo não sei oq fazer

    • Olá, Patrícia! Tudo bem?
      Quem quiser contestar a negativa do Governo Estadual tem duas opções: a primeira é pelo aplicativo da Defensoria Pública e a segunda por meio da Central de Relacionamento com o Cidadão, no número 129. Mais detalhes sobre como proceder estão descritos no artigo. Desejamos boa sorte!

  2. Eu tou desempregada eu tomo remédio controlado perdi o serviço na pandemia é falaram quê tou trabalhando se posso prova quê não é não ressebo benefícios nenhum tou aguniada sem nada

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